DOE 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº242  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 197, de 20 de outubro de 2023, que publicou o TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 
096/2020,com a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS e a Empresa ENGIBRÁS ENGENHARIA S.A,. Onde se lê: consoante Contrato Nº 
044/2021, Leia-se: consoante Contrato Nº 096/2020, Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº181/2023
PROCESSO NÚMERO 11220694/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPA-
MENTOS DE JARDINAGEM, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA 
ASSINATURA: 23/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000140/2022-33, no Pregão Eletrônico nº 2023/0011 nos 
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 
e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 181/2023, LUIZ MAURO 
FERREIRA ME (CNPJ: 01.397.622/0001-68) – ITEM – Itens 13.14 com o valor unitário de R$ 916,00 a quantidade de 50 unidades. Signatários: Giovany 
Xavier Garcia respondendo pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves 
Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Luiz Mauro 
Ferreira, SOCIO ADMINISTRADOR da Empresa LUIZ MAURO FERREIRA ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
em Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº182/2023
PROCESSO NÚMERO 11220694/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS 
DE JARDINAGEM, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
23/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000140/2022-33, no Pregão Eletrônico nº 2023/0011 nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 182/2023, REDNOV FERRAMENTAS 
LTDA (CNPJ: 45.769.285/0001-68) – ITENS – Itens 15.16 Com o valor unitário de R$ 1.425,00 a quantidade de 40 unidades. Signatários: Giovany Xavier 
Garcia respondendo pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Lenilso Luis da 
Silva, REPRESENTANTE LEGAL da Empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
em Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº185 E 186/2023
PROCESSO NÚMERO 10674942/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MANGUEIRAS 
DIVERSAS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000117/2022-11, no Pregão Eletrônico nº 20230014 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 185/2023, ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
FERRAGENS LTDA (CNPJ: 46.423.434/0001-03) – GRUPOS 1 E 2 – Itens 1 e 7 Com o valor unitário de R$ 12,32 a quantidade de 200 unidades; Itens 
2 e 8 Com o valor unitário de R$ 18,00 a quantidade de 600 unidades; Itens 3 e 9 Com o valor unitário de R$ 29,00 a quantidade de 150 unidades; Itens 4 e 
10 Com o valor unitário de R$ 37,00 a quantidade de 600 unidades; Itens 5 e 11 Com o valor unitário de R$ 67,00 a quantidade de 800 unidades e Itens 6 e 
12 Com o valor unitário de R$ 93,00 a quantidade de 200 unidades. – GRUPO 6 – Item 19 Com o valor unitário de R$ 40,68 a quantidade de 325 unidades 
e Item 20 Com o valor unitário de R$ 68,24 a quantidade de 500 unidades. – GRUPO 7 – Item 21 Com o valor unitário de R$ 2,25 a quantidade de 600 
unidades; Item 22 Com o valor unitário de R$ 3,05 a quantidade de 700 unidades; Item 23 Com o valor unitário de R$ 3,22 a quantidade de 1000 unidades e 
Item 24 Com o valor unitário de R$ 0,99 a quantidade de 200 unidades. - ITENS – Item 38 Com o valor unitário de R$ 15,93 a quantidade de 150 unidades e 
Item 39 Com o valor unitário de R$ 16,96 a quantidade de 300 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 186/2023, 
PROMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 38.425.816/0001-30) – GRUPOS 3 E 4 – Itens 13 e 15 Com o valor unitário de R$ 3.889,73 a quan-
tidade de 50 unidades e Itens 14 e 16 Com o valor unitário de R$ 12.378,42 a quantidade de 50 unidades. Signatários: Giovany Xavier Garcia respondendo 
pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Geciano Antônio Jaguseski, Proprie-
tário da Empresa ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA e Sandro Márcio Cunha dos Santos, Diretor Administrativo da Empresa 
PROMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº189/2023
PROCESSO NÚMERO 04164930/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ADESIVO 
PARA PVC, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000035/2023-30, no Pregão Eletrônico nº 2023/0093 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações 
e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 189/2023, F H DA COSTA VIANA LTDA (CNPJ: 
50.420.161/0001-02) – ITENS – Itens 01.02 com o valor unitário de R$ 3,26 a quantidade de 100.000 unidades. Signatários: Giovany Xavier Garcia respon-
dendo pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Francisco Helcio da Costa 
Viana, REPRESENTANTE LEGAL da Empresa F H DA COSTA VIANA LTDA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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