DOE 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº242  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº190 E 191/2023
PROCESSO NÚMERO 02663033/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de BORRACHA 
LENÇOL, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000024/2023-13, no Pregão Eletrônico nº 20230074 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 190/2023, LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS EIRELI (CNPJ: 43.219.256/0001-05) – GRUPOS 1 E 2 – Itens 1 e 5 Com o valor unitário de R$ 59,00 a quantidade de 400 unidades; Itens 2 
e 6 Com o valor unitário de R$ 88,80 a quantidade de 4.000 unidades; Itens 3 e 7 Com o valor unitário de R$ 137,35 a quantidade de 400 unidades e Itens 
4 e 8 Com o valor unitário de R$ 142,00 a quantidade de 1.500 unidades. - ITENS – Itens 9 e 10 Com o valor unitário de R$ 191,84 a quantidade de 500 
unidades; Item 11 Com o valor unitário de R$ 88,71 a quantidade de 1.125 unidades; Itens 13 e 14 Com o valor unitário de R$ 231,04 a quantidade de 500 
unidades e Itens 15 e 16 Com o valor unitário de R$ 212,80 a quantidade de 1.500 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 191/2023, FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 33.658.130/0001-75) – ITEM 12 – Com o valor unitário de R$ 135,00 a 
quantidade de 375 unidades. Signatários: Giovany Xavier Garcia respondendo pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de 
Serviços Compartilhados da Cagece, Christopher Narciso da Paz, Representante da Empresa LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI 
e Márcio Proença, Sócio Administrador da Empresa FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - 
CAGECE, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº192 E 193/2023
PROCESSO NÚMERO 04759399/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de IMPRESSOS 
PADRONIZADOS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
31/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000045/2023-93, no Pregão Eletrônico nº 2023/0103 nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 192/2023, INORD GRAFICA & EDITORA 
LTDA (CNPJ: 47.904.417/0001-42) – ITEM – Item 01 com o valor unitário de R$ 0,65 a quantidade de 80.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 193/2023, CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA LTDA – EPP (CNPJ: 66.605.734/0001-02) – ITEM – Item 
02 com o valor unitário de R$ 9,50 a quantidade de 2.000 unidades. Signatários: Giovany Xavier Garcia respondendo pela Gerência de Suprimentos da 
Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio 
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Frsncisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior, Representante Legal da 
Empresa INORD GRAFICA & EDITORA LTDA e Luiz Cesar Affonso Alves, Representante Legal da Empresa CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA 
LTDA – EPP COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº196 E 197/2023
PROCESSO NÚMERO 03432892/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBULAÇÃO 
FOFO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000021/2023-25, no Pregão Eletrônico nº 2023/0081 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE vigente 
a partir de 02 de janeiro de 2022. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 196/2023, SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO 
LTDA (CNPJ: 28.672.087/0028-82) - ITEM - Item 1, Com o valor unitário de R$ 1.095,89 a quantidade de 2628 unidades; Item 3, com o valor unitário 
de R$ 1.415,88 a quantidade de 14634 unidades; EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 197/2023, KONNEN E CIA 
LTDA (CNPJ: 07.120.850/0001-72) - ITEM - Item 02, com o valor unitário de R$ 1.530,2974 a quantidade de 876 unidades; Item 04, com o valor unitário 
de R$ 2.211,8058 a quantidade de 4878 unidades. Signatários: Giovany Xavier Garcia, coordenador da Gesup, respondendo pela Gerencia de Suprimentos 
da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio 
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Leonardo Blaschi Gonçalves Martins, Gerente de Unidade de Negócios 
da Empresa Saint-Gobain Canalização Ltda e Luis José de Menezes e Sousa, Representante Legal da Empresa Konnen e Cia LTDA. COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº198, 199 E 200/2023
PROCESSO NÚMERO 05449288/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CIMENTO, 
no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que mani-
festarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000052/2023-59, no Pregão Eletrônico nº 20230115 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE 
vigente a partir de 02 de janeiro de 2022. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 198/2023, LUIZ MAURO FERREIRA 
- ME (CNPJ: 01.397.622/0001-68) – Item 1, Com o valor unitário de R$ 36,69 a quantidade de 16.500 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 199/2023, FC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ: 50.344.473/0001-84) – Item 2, Com o valor 
unitário de R$ 36,69 a quantidade de 5.500 unidades e Item 4, Com o valor unitário de R$ 38,00 a quantidade de 2.500 unidades. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 200/2023, MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DANTAS - ME (CNPJ: 14.069.542/0001-25) – Item 3, 
Com o valor unitário de R$ 38,00 a quantidade de 7.500 unidades. Signatários: Giovany Xavier Garcia, Coordenador da Gesup, respondendo pela Gerencia 
de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Luiz Mauro Ferreira, Sócio Administrador da Empresa 
Luiz Mauro Ferreira – Me; Pedro Miguel Pereira Alexandrino, Proprietário da Empresa FC Comércio de Materiais de Limpeza Ltda e Maria das Graças 
de Oliveira Dantas, Representante Legal da Empresa Maria das Graças de Oliveira Dantas - Me. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - 
CAGECE, em Fortaleza, 21 de novembro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE