DOE 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº242 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
MARTINS SILVANO - ME, CNPJ n.º 13.689.389/0001-76, denominada CONTRATADA, com endereço na Rua Salustiano Ribeiro Guimarães, Município
Palmácia/CE, CEP 62.780-000, neste ato representada pelo Sr. Francisco Alex Martins Silvano; V - ENDEREÇO: Palmácia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 01/2023, publicado no DOE de 17/03/2023, oriundo da modalidade licitatória n.º 01/2023,
de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.043893/2023-13, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA QUARTA, que trata do PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato, que
tem objetivo a aquisição de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, em favor da EEM ALMIR PINTO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 15/12/2023, para corrigir a
Cláusula Quarta do CONTRATO, que trata do PRAZO DE EXECUÇÃO. Onde se lê: “O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e
trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.” Leia-se: “O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.” ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
15 de dezembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE – Francisco Alex Martins Silvano – CONTRATADA
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.044804/2023-48/PRÉ-RESERVA : 1298952
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0344-53,Município Carnaubal/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Helton Souza Brito; III - ENDEREÇO: Carnaubal/CE; IV - CONTRATADA: M MILLER LOCA-
ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJsobnº30.321.815/0001-33,representada pelo (a) Sr. (a) Maxmiller Melo de Paula; V - ENDEREÇO: Carnaubal/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 14/2023 publicado no DOE de 29/05/2023
e de acordo com o processo nº NUP 22001.044804/2023-48 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Carnaubal/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo REFORMA DA COZINHA, REFORMA DOS BANHEIROS ALUNOS, AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO, ACESSIBILIDADE INTERNA NA
ESCOLA, RECUPERAÇÃO CAIXA D’ÁGUA, REFORMA QUADRA ESPORTIVA, RETELHAMENTO DA COBERTA DA ESCOLA, da EEMTI Joaquim
Bastos Gonçalves, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 75 (setenta e cinco) dias, a partir de 15 de dezembro até 27 de fevereiro de 2024. – DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 75 (setenta e cinco) dias, a partir de 11 de dezembro de 2023 até 25; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Helton Souza Brito,CONTRATADA-Maxmiller Melo de
Paula. TESTEMUNHAS 01-Maria Erivalda Mendes de Souza , 02-Nadja Gonçalves de Oliveira..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.043732/2023-11 PRE RESERVA : 1298962
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ZULMIRA AGASSIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0763-77, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Diretor Geral, Sr. FRANCISCO RICARDO DE AGUIAR; III - ENDEREÇO: Ubajara/CE;
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA DAKI EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.002.412/0001- 78, com sede à rua, Miguel primo Araújo- nº
173, Bairro João Ribeiro Lima município de Santana dos Garrotes Paraíba, CEP: 58.795-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. ALTAMIRANDO MOREIRA CAVALCANTI; V - ENDEREÇO: Santana dos Garrotes/PB; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2022 publicado no DOE de 10/08/2022 e de acordo com o processo nº 22001.043732/2023-11
e regulamentado nos art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Ubajara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA PARA
CLIMATIZAÇÃO DA EEMTI ZULMIRA AGASSIS conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 13/12/2023 até 10/01/2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 DE DEZEMBRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RICARDO DE
AGUIAR, ALTAMIRANDO MOREIRA CAVALCANTI - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Paulo Ricardo Pereira de Castro, 02 - Elias Sousa
da Silva. Fortaleza, 18 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.044763/2023-90/PRÉ-RESERVA: 1299108
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0797-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Roberto Almeida de Carvalho ; III - ENDEREÇO:
QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 37.652.457/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Fernandes Bastos; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de prazo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 01/2023, referente ao Contrato 05/2023 publicado
no DOE de 17/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.044763/2023-90 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 124 (Cento e vinte e
quatro) dias, a partir de 28 de fevereiro de 2024 até 30 de junho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 166 (Cento e sessenta e seis) dias, a partir de 17 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Roberto Almeida de Carvalho - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Fernandes Bastos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA
NILCE CLEMENTE BRITO, 02- SHEILA DA SILVA FERNANDES. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.033806/2023-10/PRÉ-RESERVA: 1299100
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RENATO BRAGA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0451-45, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marta Simone de Melo Nobre; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: LESSA LOCAÇÕES
E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 42.001.378/0001-50, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Marcel Bezerra Sampaio Lessa; V
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
03/2023, publicado no DOE de 30 de agosto de 2023 e de acordo com o processo de nº 22001.033806/2023-10, e regulamentado nos termos, e no art.57
§1º inciso I e no Art. 65 inciso I alínea ‘’b’’,§ 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
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