DOE 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº242  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 dias, a partir de 23 de novembro de 2023 até 21 de janeiro de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIO PEREIRA 
VERAS - CONTRATANTE – MARIA RIANNE PEREIRA NOBRE – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antônia Iraneide Ribeiro Lima Barros, 
02- Jorge Luiz Alves da Silva. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.044762/2023-45/PRÉ-RESERVA: 1299106
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0797-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Roberto Almeida de Carvalho; III - ENDEREÇO: 
QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 18.440.840/0001-30, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Amaurilio Joélio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de prazo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 01/2023, referente ao Contrato 04/2023 publicado no DOE de 17/03/2023 e 
de acordo com o processo nº 22001.044762/2023-45 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo 
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 124 (Cento e vinte e quatro) dias, a partir de 28 de 
fevereiro de 2024 até 30 de junho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 166 (Cento e sessenta e seis) dias, a partir de 17 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida 
de Carvalho - CONTRATANTE – Amaurilio Joélio Leal de Almeida – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA NILCE CLEMENTE BRITO, 
02- SHEILA DA SILVA FERNANDES. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.041114/2023-37/PRÉ-RESERVA: 1299098
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CELSO ARAÚJO - CREDE 17 - CEDRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0661-42, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Pereira Silvério; III - ENDEREÇO: CEDRO/CE; IV - CONTRATADA: GAMA SOLUÇÕES 
EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.096.487/0001-07, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Silva de Souza; V - ENDEREÇO: Iguatu/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente termo de aditivo ao contrato 19/2023, publicado no DOE 01/06/2023 com fundamento 
na modalidade CONVITE nº20230012, de acordo com a justificativa exarada no processo NUP 22001.04114/2023-37, e regulamentado nos art. 57, §1º inciso 
II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: CEDRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de execução do contrato 19/2023, que tem por objetivo, REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DOS BANHEIROS da ESCOLA EEMTI CELSO ARAÚJO, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X 
- DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 25/12/2023 até 22/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 29 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério - CONTRATANTE – Leonardo Silva de Souza – CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- Luíza Arlenia Fernandes Diniz, 02- Raimundo Nonato Pereira Bezerra. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08343650/2023 - IG - 1297466
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA, estabelecida à Rua: Sargento 
Barbosa Nº 851, Bairro Granja Lisboa, Município de Fortaleza/CE, Cep 60.440-195 Telefone ( 3101-6122), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: 
PHX SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.133.043/0001-55, com sede à Avenida Dom Luis, número 880, bairro Aldeota, 
S 506, município Fortaleza/CE, CEP: 60.160-196, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) PHARLEY ALVES DO 
NASCIMENTO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA EXECUÇÃO DE RECUPE-
RAÇÃO ESTRUTURAL DE PILARES, VIGAS E LAJES DE SALAS DE AULA NO PAVIMENTO SUPERIOR, COZINHA, PÁTIO COBERTO 
E AUDITÓRIO, na EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 02.2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea 
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da 
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 ( SESSENTA ) 
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no 
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 218.110,88  ( DUZENTOS E DEZOITO MIL CENTO E DEZ REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482 (2023). DATA DA 
ASSINATURA: 07 de DEZEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dias - CONTRATANTE – PHARLEY ALVES DO NASCIMENTO 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- APOENA DE ALMEIDA WALBRUNI, 02- RACHEL BARROS LIMA. Fortaleza, 21 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08250849/2023/IG:1298697000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO-
-KANINDÉ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0409- 33, situada na Rua Lagoa Encantada, nº S/N , Bairro Iguape, no Município Aquiraz, CEP 61700-000, 
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) CARLINE ALVES CONTRATADA: 
AILTON P ALVES JUNIOR CONSTRUCOES (PHX SERVIÇOS) inscrita no CNPJ sob nº 37.133.043/0001-55, com sede à Avenida Dom Luiz, nº 
880, Bairro Aldeota, Município Caucaia, CEP 60.160-196, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) AILTON PIRES 
ALVES JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE 
AULA, COZINHA E NÚCLEO GESTOR, na ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO-KANINDÉ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento 
na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus 
regulamentos FORO: Aquiraz,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 260 (DUZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da publi-
cação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,