DOE 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº242 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução, ao contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DE REFORMA NA
ENTRADA PRINCIPAL, REFORMA DE SALAS DE AULA, DRENAGEM DA QUADRA, na EEMTI RENATO BRAGA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato
nº 13/2023, ora aditado, que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 99.885,17 (noventa e nove mil oitocentos e oitenta e cinco
reais e dezessete centavos), que representa 44,06% (quarenta e quatro inteiros e seis centésimas por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, a partir de 12 de dezembro de 2023 até 10 de março de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Melo Nobre - CONTRATANTE – Marcel Bezerra
Sampaio Lessa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Rejane Chaves Campos, 02- Henrique José Reis Bezerra. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.044239/2023-19/PRÉ-RESERVA: 1299152
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, AO CONTRATO Nº 011/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA - CREDE 09 - BEBERIBE/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0717-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDIVALDO BESSA PEREIRA; III - ENDEREÇO:
BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: J P CARDOSO FILHO, inscrita no CNPJ sob nº45.399.309/0001-34, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) JUAREZ
PIRES CARDOSO FILHO; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 004/2023, publicado no DOE de 23/06/2023, de acordo com o processo nº 22001.044239/2023-19, e regulamentado no art. 57 §
1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência, que tem por objetivo A Reforma da Cozinha e Banheiros, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisca Moreira de Souza,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 100 (cem) dias, a partir de 20 de Dezembro de 2023 até 28 de Março de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: EDIVALDO BESSA PEREIRA - CONTRATANTE – JUAREZ PIRES
CARDOSO FILHO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.044770/2023-91/PRÉ-RESERVA: 1299126
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0797-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Roberto Almeida de Carvalho; III - ENDEREÇO:
QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob Nº35.071.489/0001-77, repre-
sentado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de prazo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 01/2023, referente ao Contrato 06/2023 publicado no DOE de
17/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.044770/2023-91 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem
por objetivo aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 124 (Cento e vinte e quatro) dias, a partir de 28
de fevereiro de 2024 até 30 de junho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 166 (Cento e sessenta e seis) dias, a partir de 17 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ROBERTO
ALMEIDA DE CARVALHO - CONTRATANTE – FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA
NILCE CLEMENTE BRITO, 02- SHEILA DA SILVA FERNANDES. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11125073/2023/PRÉ-RESERVA: 1299121
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM CONSTANÇA TÁVORA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0722-07, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO DA GUIA ALVES ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: QUINTAL DO
GÁS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 39.955.870/0001-50, representada neste ato pelo Sr(a) Patrícia Freire de Araújo; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, com fundamento na Cotação Eletrônica 02/2023 (COEP: 05483) e
Contrato 05/2023, publicado no DOE de 17/03/2023 e de acordo com o processo nº 11125073/2023 e regulamentado no art.57, §1º inciso III da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da escola
EEFM CONSTANÇA TÁVORA pertencente à jurisdição da SEFOR 2, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA e CLÁUSULA NONA, que tratam da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias: Vigência
a partir de 01/03/2024 até 29/05/2024; Execução a partir de 05/02/2024 até 04/05/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DA GUIA ALVES - CONTRATANTE – PATRÍCIA
FREIRE DE ARAÚJO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.043832/2023-48/PRÉ-RESERVA: 1299093
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES - CREDE 05 - CROATÁ/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0363-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS; III -
ENDEREÇO: CROATÁ/CE; IV - CONTRATADA: M. R. PEREIRA NOBRE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob nº 47.932.194/0001-27, neste ato
representada pelo Sr.(a) MARIA RIANNE PEREIRA NOBRE; V - ENDEREÇO: CROATÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0011/2023 publicado no DOE de 02/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.043832/2023-48
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CROATÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA, RECUPERAÇÃO DE CAIXA
D’ÁGUA, RECUPERAÇÃO DO SISTEMA FOSSA/SUMIDOURO, AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO, da ESCOLA MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE
CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
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