DOE 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº242 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 218.790,01 (DUZENTOS E DEZOITO
MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482 (2023). DATA DA ASSINATURA: 15 de Dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CARLINE ALVES CONTRATANTE AILTON PIRES ALVES JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ANA REJANE MATEUS DA SILVA
2-RITA ALVES RIBEIRO. Fortaleza 19 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08368688/2023/IG: 1298920
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, estabelecida a Rua
MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, Bairro CEDRO, Município de QUIXADÁ/CE, Telefone ( 88 )34451020, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-
20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) DIRETOR(a), Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO
BARBOSA MARINHO CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44370075/0001-30, com sede à Rua 2 DE Outubro, Bairro
Parquelândia, Fortaleza/ CE, CEP 60.455-040, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. JOSÉ BONIFÁCIO ANDRADE DE OLIVEIRA RODRIGUES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ AGUA, FOSSA E BANHEIROS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no PROJETO DE ENGENHARIA, anexo a Carta Convite nº 007/2023, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar
n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°007/2023 FORO:
Quixadá,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 198.620,21 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e vinte reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.09.44905 1.54400.1 - 395474 (2023). DATA DA ASSI-
NATURA: 18 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATANTE JOSÉ BONIFÁCIO ANDRADE
DE OLIVEIRA RODRIGUES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO 2-DANIELE GONÇALVES
PEREIRA. Fortaleza 19 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035912/2023-20/IG:1298553000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA
DE MORAIS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0570-70, situada na Rua Palmerindo Mendonça e Silva, S/N Bairro Missionárias, S/N, Bairro Missionárias, no
Município Milagres, CEP 63.250-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Ana Maria
Nunes da Silva CONTRATADA: CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.621.483/0001-03, com sede
à Rua Alexandre Benício, Nº:123, Bairro: Belo Horizonte , CEP: 63300-000 , Município: Lavras da Mangabeira -Ceara, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Jaadzon Yackob Bezerra Caldas. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 150 KVA E INTERLIGAÇÃO
DO QUADRO DA QUADRA AO QGBT, na EEMTI DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa afazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com
fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
288/2022 e seus regulamentos FORO: Milagres-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240(duzentos e quarenta), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa dias) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 113.709,92
(cento e treze mil e setecentos e nove reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.01.449051.54400.1 - 172671 (2023). DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS:
Ana Maria Nunes da Silva Contratante Jaadzon Yackob Bezerra Caldas CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-MARIA DE LOURDES GONÇALVES
GUIMARÃES 2-FRANCISCO FELIPE DO NASCIMENTO. Fortaleza 19 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035048/2023-66 - IG - 1299000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI LUIZETE ALBANO DE
FREITAS MENEZES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0848-09, situada Rua G, s/n, Conjunto Irmã Alzira – Triângulo – Chorozinho - Ce, CEP: 62.875-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATADA: PR CONSTRU-
ÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 49.388.350/0001-66, com sede à Av. São José, Nº 3804, Bairro José Mendes – Tabuleiro do Norte – CE, CEP 62.960-000,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) PAULO ROBERTO DE SOUZA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a REFORMA DA COZINHA, BANHEIROS E REFORMA ELÉTRICA: COMPLEMENTAÇÃO DO RAMAL DO QF DA QUADRA E ILUMI-
NAÇÃO EXTERNA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 20230002, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Chorozinho/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180
(cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 222.649,43 (duzentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.339039.54400.1 – 399180. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro
de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSIEL ALBINO LIMA - CONTRATANTE – PAULO ROBERTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS, 02- MARIA ADRIANA DA SILVA. Fortaleza, 21 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035373/2023-29/IG: 1297418
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA - CEJA, estabelecida a Praça Duque de Caxias, nº sn, Bairro Putiú, Município de Baturité/CE, Telefone
(85) 3347-4232, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0062-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-
95, com sede à Travessa Hildo Furtado – s/n, Bairro Conselheiro Estelita Município Baturité-CE, CEP: 62.760-000, representado neste ato pelo Sr. Luiz
Edgar Duarte da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALA
DE AULA E DEPÓSITO, no Centro de Educação de Jovens e Adultos Donaninha Arruda conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº 2023/0007, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus
regulamentos FORO: Baturité-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão