DOE 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº242  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.379,70 ( SEIS 
MIL E TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 26/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244429 - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ANTONIO ARAUJO - CPF: 
73280690315 - MATRÍCULA: 22200181419736 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200181061351 - NOME SUBSTITUÍDO: SONIA SANTOS DE OLIVEIRA CANDIDO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/12/2023 a 
22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.387,56 ( UM MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23244429 - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº11130158/2023 - ADITIVO
LOTE 143/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23130890 - EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA SOARES - CPF: 07001285307 - MATRÍCULA: 22200181464308 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179643912 - NOME SUBSTITUÍDO: KELIENNY 
GOMES DE LIMA MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 15/11/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 663,08;ELODIA MARIA DE LIMA - CPF: 
02008543307 - MATRÍCULA: 22200181464294 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200179643912 - NOME SUBSTITUÍDO: KELIENNY GOMES DE LIMA MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/11/2023 a 08/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 2150,72;NERTAN DE SOUSA SILVA - CPF: 07172721330 - MATRÍCULA: 22200181464286 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179643912 - NOME SUBSTITUÍDO: KELIENNY GOMES 
DE LIMA MAIA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/11/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.324,90 ( SEIS MIL E TREZENTOS E VINTE E QUATRO 
REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23130890 - EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 05 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº11130263/2023 - ADITIVO
LOTE 43/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23273534 - EEMTI JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ITALO RIBEIRO AVELINO - CPF: 05448880304 - MATRÍCULA: 2220018143980X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181103798 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIA NIVIA MACIEL DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/11/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;MILTON 
FERNANDES CAMELO - CPF: 35654099833 - MATRÍCULA: 22200181439745 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181186464 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA NIVIA MACIEL DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 24/11/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;MILTON FERNANDES CAMELO - CPF: 35654099833 - MATRÍCULA: 
22200181439753 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181103798 
- NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA NIVIA MACIEL DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/11/2023 a 10/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 836,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 3.160,42 ( TRÊS MIL E CENTO E SESSENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23273534 - EEMTI JOÃO 
DE ARAÚJO CARNEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 44/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23101865 - EEMTI ASSIS BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ELAINE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 04362742301 - MATRÍCULA: 22200181439818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181102058 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA NIVIA MACIEL 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/11/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27; - OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.788,62 ( DOIS MIL E SETECENTOS 
E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23101865 - EEMTI ASSIS BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº11130395/2023 - ADITIVO
LOTE 9/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23116951 - EEMTI PROFESSOR PEDRO JAIME. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DAVID VIEIRA MARQUES - CPF: 06521625330 - MATRÍCULA: 22200181463166 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180957947 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ERIVANDA PEREIRA