DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LIMPEZA, CONFECCIONADA EM MATERIAL HIPOALERGÊNICO. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA 
COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, PRODUTO ISENTO DE REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: 
UNID; QUANTIDADE: 78; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,000; ITEM: 05; 
ESCOVA DE MÃO, MEDINDO 100MM DE COMPRIMENTO TOTAL, 
COM ÁREA ESCOVANTE MEDINDO 90MM (+/- 5mm) DE COMPRI-
MENTO X 25MM (+/- 5mm) DE LARGURA, COM FORMATO ANATÔ-
MICO QUE ENCAIXA NA PALMA DA MÃO, REUTILIZÁVEL, CERDAS 
EM NYLON QUE PERMITA VISUALIZAÇÃO DE SUA LIMPEZA, 
CONFECCIONADA EM MATERIAL HIPOALERGÊNICO. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, CONTENDO DADOS DO PRODUTO E DO FABRICANTE 
EM PORTUGUÊS, DATA DE FABRICAÇÃO,PROCEDÊNCIA E LOTE. 
PRODUTO ISENTO DE REGISTRO NA ANVISA.; UNIDADE: UNID; 
QUANTIDADE: 221; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,0000; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0515/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 17/08/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 264/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA M & E COMERCIO 
DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA-ME. OBJETO: 
Aquisição de 05 (cinco) Contentores Infectantes de 360lts, 05 (cinco) 
Contentores Comerciais de 360 lts, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 1436/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.232,40,00 (Três mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6975.24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-2017. DATA 
DA ASSINATURA: 11/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Marcelo Rodrigues dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0392/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL VALFARMA 
LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, visando atender a necessi-
dade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 55/2017, ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO n° 118/2017, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, 
independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRA-
TADA fornecerá o item: 07, conforme descrição e quantitativo contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico - PE nº 55/2017, 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 118/2017, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.705,00 (DOZE MIL, SETECENTOS E CINCO 
REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU 
- 8412- 24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40, 8411- 2420
0804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40, 8413- 24200804.10.302.
057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40; HGCC – 7034 – 24200194.10.302.05
7.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 7032 – 24200194.10.302.057.22424.03
.33903000.1.01.00.0.30; HGF – 6999.24200184.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30, 6997.24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.
0.30; HIAS – 7066-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 
7064-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HM 
– 7111- 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 
7109- 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 ; HSJ – 
7136-24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSMM – 
7151-24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HMJMA 
–8360- 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 8359-
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30;. DATA DA ASSI-
NATURA: 05/04/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
e Ricardo Lira Pimentel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 954/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA 
MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender ao Hospital Geral 
Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO, conforme as especificações 
constantes na Dispensa de Licitação nº 0138/2018. CLÁUSULA ÚNICA: 
A CONTRATADA fornecerá os itens contido no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 0138/2018, e seus Anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 35.628,60 (trinta e cinco mil, seiscentos e 
vinte e oito reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 – 7034, 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032. 
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e João Deuzimar Freitas Rabelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 958/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico 
Hospitalar para atender ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/
HGCCO, conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação nº 
0138/2018. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os seguintes 
itens contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Lici-
tação nº 0138/2018, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
03 (três) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
16.218,00 (dezesseis mil, duzentos e dezoito reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.057.22424.03.3390300
0.2.91.00.1.30 – 7034, 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0
.30 - 7032. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Hugo Davi Rebouças.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1219/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BAZA DISTRIBUIDORA 
LTDA. OBJETO: Aquisição de insumos para esterilização por plasma 
de peróxido de hidrogênio, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I -Termo de Referência, deste edital e na proposta da 
CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá o item: 02, descritos no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 
20180184 - SESA/HMJMA e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 817,50 (oitocentos e dezessete reais e cinquenta 
centavos) pagos em PARCELAS MENSAIS DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200794.10.302.057.22424.03.339030.2.91.00.1.30-8360. DATA 
DA ASSINATURA: 08/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Giovana Gonçalves Portela Zarpellon.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1220/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOVALIC COMERCIO DE 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de insumos 
para esterilização por plasma de peróxido de hidrogênio, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência, 
deste edital e na proposta da CONTRATADA. 3.2 A CONTRATADA forne-
cerá os itens: 03, 04, 05, 05, 07, 08, 09 e 10, descritos a seguir, conforme o 
disposto pelo referido edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão 
Eletrônico n° 20180184 - SESA/HMJMA e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 34.329,38 (trinta e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e 
trinta e oito centavos) pagos em PARCELAS MENSAIS DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200794.10.302.057.22424.03.339030.2.91.00.1.30-8360. 
DATA DA ASSINATURA: 06/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Leticia Limonta Lassala Madio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
N° DO DOCUMENTO 1256/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TECLAV - TECNOLOGIA 
E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE LAVAN-
DERIA EXTERNA COM LOCAÇÃO E CONTROLE DE ENXOVAL 
PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especifi-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº158  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018