DOE 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº242  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
10089 - Estruturação de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário. 
200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10696 - Construção de Unidades de Segurança Pública. 
2.250.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
2.250.000,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10702 - Recuperação e Manutenção Predial de Unidades de Segurança Publica. 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
11639 - Estruturação de Unidades de Segurança Pública. 
200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
08.451.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11640 - Estruturação Física das Edificações dos Centros de Medidas Socioeducativas. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
12.363.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
10464 - Estruturação de Edificações Públicas da Educação Profissional. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
12.363.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
10465 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas da Educação Profissional. 
200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
12.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
11643 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior. 
4.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
4.500.000,00 
13.391.423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE.  
18520 - Implantação do Centro Cultural do Cariri. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
18523 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10027 - Construção de Edificações Públicas Administrativas. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10028 - Estruturação de Edificações Públicas Administrativas. 
500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10083 - Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência. 
800.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
800.000,00 
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
15520 - Requalificação e Qualificação Viária em Espaços Públicos Urbanos. 
50.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
30030 - Requalificação de Espaços públicos Urbanos Municipais 
1.400.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.400.000,00 
26.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10806 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SOP. 
100,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100,00 
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10040 - Conservação e Manutenção de Rodovias. 
59.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
59.000.000,00 
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10071 - Obras e Supervisão (CEARÁ  IV - B - Comp. II). 
1.200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.200.000,00 
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10073 - Pavimentação (Implantação) de Rodovias. 
27.195.038,04 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
27.195.038,04 
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10073 - Pavimentação (Implantação) de Rodovias. 
868.522,84 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
868.522,84 
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10074 - Restauração de Rodovias. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10075 - Supervisão de Obras Rodoviárias. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10135 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais. 
425.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
425.000,00 
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10135 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais. 
1.400.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.400.000,00 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10303 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas de Esporte e Lazer. 
200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10468 - Estruturação Física de Edificações Públicas do Esporte e Lazer. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
68.000,00
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
68.000,00
10.122.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.  
20386 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ISSEC. 
68.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
68.000,00 
56200002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
4.940.035,00
56200002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
4.940.035,00
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.  
11456 - Concessão de Incentivos para o Desenvolvimento Industrial do Estado do Ceará. 
4.940.035,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
1.500.9100000 
0 
4.940.035,00 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
189.800.324,67