DOE 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº242  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO DO DECRETO Nº35.800, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
6.051.771,54
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
6.051.771,54
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20017 - Manutenção e Funcionamento Integrado da CIOPAER da SSPDS. 
4.656.385,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
4.656.385,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20017 - Manutenção e Funcionamento Integrado da CIOPAER da SSPDS. 
283.650,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
283.650,00 
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20018 - Manutenção e Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN E COTIC da SSPDS. 
154.250,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
154.250,00 
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20018 - Manutenção e Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN E COTIC da SSPDS. 
62.500,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
62.500,00 
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20018 - Manutenção e Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN E COTIC da SSPDS. 
33.250,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
33.250,00 
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20019 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Área de TI das Unidades CIOPS, COIN E COTIC da SSPDS. 
21.252,36 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
21.252,36 
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20019 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Área de TI das Unidades CIOPS, COIN E COTIC da SSPDS. 
140.484,18 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
140.484,18 
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS. 
700.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
700.000,00 
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
1.500.000,00
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
1.500.000,00
04.122.231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
20363 - Prêmio por Desempenho Fiscal - Sefaz. 
1.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
1.500.000,00 
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
20.000,00
21100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
20.000,00
20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20943 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SDA. 
20.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
7.271.818,80
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
7.271.818,80
28.844.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00002 - Pagamento da Dívida Externa. 
458.567,32 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
1.500.9100000 
0 
458.567,32 
28.844.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00002 - Pagamento da Dívida Externa. 
4.663.251,48 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
1.500.9100000 
0 
4.663.251,48 
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00009 - Pagamento da Dívida Junto a União - COHAB. 
450.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
1.500.9100000 
0 
450.000,00 
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00009 - Pagamento da Dívida Junto a União - COHAB. 
1.700.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
1.500.9100000 
0 
1.700.000,00 
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
14.843.590,34
ANEXO DO DECRETO Nº35.800, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
1.700.000,00
24200784 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
1.700.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20069 - Promoção de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Estadual. 
1.700.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.700.000,00 
30200003 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
3.564.762,72
30200003 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
3.564.762,72
24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
21449 - Manutenção do Cinturão Digital do Ceará. 
2.264.762,72 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
2.264.762,72 
24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
21449 - Manutenção do Cinturão Digital do Ceará. 
1.300.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
1.300.000,00 
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
3.367.887,87
31200001 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
3.367.887,87
12.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
20286 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - FUNECE. 
3.367.887,87 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2.500.9100000 
0 
3.367.887,87 
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
22.000,00
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
22.000,00
19.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20970 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - NUTEC. 
22.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
22.000,00 
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
5.488.660,88
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
5.488.660,88
26.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20926 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SOP. 
3.225.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
3.225.000,00