DOMCE 28/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 28 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3364 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2023.12.27.1 
 
O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da 
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, 
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.27.1, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é a Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo 
(GLP) envasado em botijão de 13 kg, para suprir as necessidades de 
diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com abertura marcada para o dia 11 de janeiro de 2024, a 
partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir 
do dia 29 de dezembro de 2023, às 16:00 horas. informações e editais 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://bllcompras.com/ 
e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo E-mail: liciara2017@outlook.com. 
  
Abaiara/CE, 27 de dezembro de 2023. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Pregoeiro Oficial do Município. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:368AB64E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2023.12.27.2 
 
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna 
público que estará realizando, Certame Licitatório cujo objeto é a 
Contratação de serviços a serem prestados na ampliação e recuperação 
da Unidade Mista de Saúde São Francisco localizada na sede do 
Município de Abaiara/CE, através da Secretaria de Saúde, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos. Data: 29 de janeiro de 2024, às 09:00 (nove) horas. Maiores 
informações e entrega de Editais na sede da CPL, sito na Rua Padre 
José Leite Sampaio, s/n – Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 
12:00 horas ou pelo e-mail liciara2017@outlook.com. 
  
Abaiara/CE, 27 de dezembro de 2023. 
  
MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:73E85CAF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
ABAIARA, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo 
Sr. Raimundo Moreira da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Administração, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Dispensa de Licitação de Licitação n.º 2023.12.26.01. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de 2 
(dois) sistemas de monitoramento em CFTV a serem instalados em 
pontos distintos, com sistema de captação e armazenamento de 
imagens através da Secretaria de Administração do Município de 
Abaiara /CE. Contratado(a): JOSE MARCIO DOS SANTOS 
SIMEÃO - ME. Valor do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e 
oitocentos). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 
8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de 
Licitação de Licitação emitida pela Comissão Permanente de 
Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Administração. 
  
Data: 27 de Dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:A970D95F 
 

                            

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