Ceará , 28 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3364 www.diariomunicipal.com.br/aprece 4 Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:82CD9631 CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Altaneira, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.12.26.01. Objeto:Contratação de serviços a serem prestados na locação de servidor com liberação de terminal server (TS), para acesso remoto a programas por usuários, junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE.Contratado(a):J LIMA ALENCAR. Valor do Contrato: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada peloPresidente da Câmara Municipal de Altaneira. Altaneira/CE, 27 de dezembro de 2023. Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:CFF205C8 CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Altaneira, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.12.26.02. Objeto:Locação de software de gerenciamento, controle de site, software de controle legislativo, SIC e Ouvidoria, para atendimento da Lei de Acesso à Informação, Lei 12.527/2011, junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE.Contratado(a):A AMARO F DA SILVA. Valor do Contrato: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Presidente da Câmara Municipal de Altaneira. Altaneira/CE, 27 de dezembro de 2023. Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:84110F0B CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 1° (primeiro) TERMO ADITIVO Dispensa de Licitação2023.08.04.01 Extrato do 1° (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 2023.08.04.01. Partes: A Câmara Municipal de Altaneira/CE e a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 11 de agosto de 2023, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados a serem prestados de consultoria jurídica de assessoria na área de gestão e fiscalização de contratos públicos, incluindo acompanhamento e controle de áreas especificas junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE,Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários:Francisco Claudovino Nogueira Soares e MickaellyLohane Morais Tributino. ALTANEIRA/CE, 27 de dezembro de 2023. Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:F24B00B6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão à SRP 22.06.16/ARP-01 originária do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 22.06.16/PE- da Secretaria de Educação de Itapipoca/CE Empresa(s) vencedora(s): A.N VASCONCELOS JUNIOR ME, CNPJ: 19.603.291/0001-30 Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.06.16/ARP-01, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.16/PE, CUJO OBJETO É A FUTURAS E EVENTUAIS Aquisição de material permanente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Altaneira/ce‖ Número do Processo de Adesão: 2023.12.26.1 Vigência da Ata: 30 de janeiro de 2024 Valor Total: R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais). Base Legal: art. 15 da Lei Federal n° 8.666/93 Altaneira/CE, 27 de dezembro de 2023. Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:5AF4795A ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-010/2023-SESA ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-010/2023-SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGIO E FACOEMULSIFICAÇÃO UNILATERAL COM IMPLANTE DE LENTE, COMPREENDENDO CONSULTA, PRÉ-OPERATÓRIO E ANESTESIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA), DO EDITAL. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 15.01.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES https://bllcompras.com/Home/PublicAccess. ―Acesso Identificado no link – acesso público‖ e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3429-2080. A COMISSÃO. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:F2669F6F COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2023-SAS ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2023-SAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DEFechar