DOMCE 28/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3364 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e 
de 14h00m às 17h00m – Presidente da Comissão de Licitação: 
Antonio Roque de Carvalho.  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:C03EBCEF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº 2023.12.21.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE 
RUAS DO DISTRITO DE LAGOA DA CRUZ DO MUNICIPIO 
DE CROATA – MAPP: SOP – Data de Abertura: 15/01/2024 – 
Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da 
Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – 
CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Local de Acesso ao Edital: No 
endereço 
acima 
e 
nos links 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda 
à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – 
Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho. 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:3DA6A923 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.11.30.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.10.10.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PLACAS EM AÇO 
INOX, 
PARA 
USO 
EM 
INAUGURAÇÃO 
E 
REINAUGURAÇÃO 
DE 
OBRAS 
OU 
REFORMAS 
REALIZADAS 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. Contratante: SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
– 
Contratada: 
FUNDIÇÃO 
SOBRALENSE LTDA, CNPJ nº 03.399.427/0001-00– Valor 
Global: R$ 5.790,00 (Cinco Mil, Setecentos e noventa reais) – Data 
da Assinatura do Contrato: 30/11/2023 – Vigência: 31 de Dezembro 
de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elimara de Macêdo Lima 
(CONTRATANTE); Silvestre Souza da Silveira (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:66D62DA7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.12.14.01– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.02.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
preço visando futura e eventual aquisição de veículos zero 
quilômetro destinado a atender as necessidades da Secretaria de 
Saúde do Município de Croatá-CE Contratante: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratada: NACIONAL VEÍCULOS 
E SERVIÇOS CNPJ nº 04.770.238/0005-80– Valor Global: R$ 
81.800,00 (Oitenta e um mil e oitocentos reais). – Data da 
Assinatura do Contrato: 14/12/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 
2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal 
nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Elimara 
de 
Macedo 
Lima 
(CONTRATANTE); Carlos Aurelio Cavalcante do Bomfim 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:F23125CE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-008/2023-SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS 
QUE 
NÃO 
CONSTAM 
NA 
PPI 
MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM 
COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, EM VIRTUDE DO 
PROCESSO ANTERIOR FRACASSADO, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, 
COM 
PREÇO 
DE 
REFERÊNCIA 
TABELA 
ABCFARMA, 
CONFORME 
ANEXOS 
DESTE 
EDITAL. 
TIPO: 
MAIOR 
PERCENTUAL DE DESCONTO EM RELAÇÃO A TABELA 
ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA. FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 15.01.2024 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado 
no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. A COMISSÃO.  
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:982D9235 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO do município de ERERÉ torna público o Extrato do 
Contrato Nº 2023.12.07.001-SEDESE, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018: 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
09.06 
08.244.0816.2.073.0000 – MANUTENÇÃO DO PAIF ESTADUAL; 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no 
orçamento de 2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECIMENTO DE BRINDES NATALINOS PARA A 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. 
CONTRATADA: A. DE P. MEDEIROS E SILVA-ME; ASSINA 
PELA CONTRATADA: AURICÉLIA DE PAULA MEDEIROS E 
SILVA; ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA 
PESSOA FRANÇA; VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (-DOZE 
MIL REAIS-).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:E0D89EF1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.12.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.12.11.1. 
Empresa(s) Vencedora(s): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 

                            

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