Ceará , 28 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3364 www.diariomunicipal.com.br/aprece 32 Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Antonio Roque de Carvalho. Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:C03EBCEF SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.21.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE RUAS DO DISTRITO DE LAGOA DA CRUZ DO MUNICIPIO DE CROATA – MAPP: SOP – Data de Abertura: 15/01/2024 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho. Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:3DA6A923 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.11.30.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.10.10.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE PLACAS EM AÇO INOX, PARA USO EM INAUGURAÇÃO E REINAUGURAÇÃO DE OBRAS OU REFORMAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratada: FUNDIÇÃO SOBRALENSE LTDA, CNPJ nº 03.399.427/0001-00– Valor Global: R$ 5.790,00 (Cinco Mil, Setecentos e noventa reais) – Data da Assinatura do Contrato: 30/11/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elimara de Macêdo Lima (CONTRATANTE); Silvestre Souza da Silveira (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:66D62DA7 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.12.14.01– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.05.02.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de veículos zero quilômetro destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Croatá-CE Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratada: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS CNPJ nº 04.770.238/0005-80– Valor Global: R$ 81.800,00 (Oitenta e um mil e oitocentos reais). – Data da Assinatura do Contrato: 14/12/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Carlos Aurelio Cavalcante do Bomfim (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:F23125CE ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-008/2023-SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, EM VIRTUDE DO PROCESSO ANTERIOR FRACASSADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA ABCFARMA, CONFORME ANEXOS DESTE EDITAL. TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO EM RELAÇÃO A TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 15.01.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. A COMISSÃO. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:982D9235 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO do município de ERERÉ torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.12.07.001-SEDESE, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.06 08.244.0816.2.073.0000 – MANUTENÇÃO DO PAIF ESTADUAL; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no orçamento de 2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINDES NATALINOS PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: A. DE P. MEDEIROS E SILVA-ME; ASSINA PELA CONTRATADA: AURICÉLIA DE PAULA MEDEIROS E SILVA; ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA; VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (-DOZE MIL REAIS-). Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:E0D89EF1 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.12.11.1. Empresa(s) Vencedora(s): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVELFechar