DOMCE 28/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3364 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CBD2B4BE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.18.12/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) WLLYSSES 
JOSE MARQUES MACIEL, Cargo Psicólogo, Matrícula 124987-8, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 18 de 
dezembro de 2023 a 20 de dezembro 2023. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de 
dezembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:72E76990 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.27.12/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ROCHELLE 
HOLANDA BARROSO Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 
125252-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 27 de dezembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de 
dezembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:97A9EBBE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.01.12/2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. 
CREVERLANDA RODRIGUES DE LIMA, cargo de CHEFE DA 
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DAS-7, para substituir 
ELLEN DOS SANTOS LIMA, cargo CHEFE DA DIVISÃO DE 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA DAS-7, nas férias no período de 01 de 
dezembro de 2023 até 30 de dezembro de 2023, cargo criado pela Lei 
N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017 e publicado em 02 de 
outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de junho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:DB37D511 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.04.12/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) HOSANA MARIA 
DE SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrículas 041984-
2/041751-3, comissionado de Chefe de Sessão de Serviço Social, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de 
dezembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de 
dezembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D9BB6D96 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 010.05.12/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.01.2024 a 31.01.2024. 
  
125378-6 
Grace 
Kelly 
Oliveira 
Rodrigues 
Diretor 
do 
Departamento 
do 
Trabalho e Segurança Alimentar 
06.07.2022 
a 
05.07.2023 
060325-2 
Soelia Maria Cavalcante de 
Brito 
Técnico em Enfermagem/Assessor 
do Programa de Transferência de 
Renda 
01.09.2022 
a 
31.08.2023 
125572-0 
Rogério Maia Medeiros 
Chefe Divisão de Transportes 
03.10.2022 
a 
02.10.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de dezembro de 2023.  
+ 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F69D7A81 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.11.12/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSE KLEBER 
LIMA VIANA, Cargo Motorista, Matrícula 060225-6, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de dezembro de 
2023 até 13 de dezembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de 
dezembro do ano de 2023.