DOMCE 28/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3364 
 
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ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4713A990 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.12.12/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE 
FATIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, 
Matrícula 041410-7 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 12 de dezembro de 2023 até 15 de dezembro de 2023. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de 
dezembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2AF369CA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.18.12/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
AMANDA CRISTINA LIMA SANTIAGO, Cargo Enfermeiro da 
Família, Matrícula 123476-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 18 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 
2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de 
dezembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B0095581 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.01.12/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ DE FATIMA 
ALMEIDA SILVA, Cargo Professor de Educação Básica I, Matrícula 
041866-8, Cargo Professor de Educação Básica I, Matrícula 041761-0 
lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 01 de 
dezembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de outubro 
do ano de 2023. 
 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:8AD115E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.04.12/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer 
o desconto de 06 faltas ocorridas nos dias 20, 21, 22, 23, 24 e 27 de 
novembro de 2023. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Falta 
(ausências)+descanso 
remunerado 
041902-8 
Francisco Edson de Sousa 
Professor Educação I 
08 faltas 
041983-4 
Francisco Edson de Sousa 
Professor Educação II 
08 faltas 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de dezembro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2382149E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.05.12/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de 
Pós-Graduação, conferindo título de Mestre, em vista da conclusão do 
Curso de Mestrado de Saúde Coletiva (acadêmico), expedido pela 
Universidade Estadual do Ceará, Centro de Ciências da Saúde, área de 
concentração Saúde Coletiva, diploma expedido em 18 de fevereiro de 
2016, registrado pela Universidade sob o n° 3699, Livro 15, fls. 059, 
promoção concedida ao(à) servidor(a) THALITA SOARES RIMES, 
matricula 124.208-3, cargo ENFERMEIRO(A) SAÚDE DA 
FAMÍLIA, Grupo Ocupacional Especialista em Saúde, Padrão EES – 
IV, Classe ―A‖, referência ―01‖, para a Classe “C”, Referência “01”, 
em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra 
citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na unidade de 
exercício Sede da Secretaria. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data 
de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão 
à data do recebimento do pedido, 10 de novembro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de dezembro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:9812502A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.11.12/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MICAELE MELO 
VIDAL, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 124560-0, lotado 
(a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de dezembro 
de 2023 até 14 de dezembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor