DOMCE 28/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3364 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos 
noturnos trabalhados e não pagos no mês de novembro de 2023.  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
123782-9 
Carlos Alberto Queiroz Freitas 
Técnico em Enfermagem 
02 
12,66 
126455-9 
Dayane Santos Lima 
Técnico em Enfermagem 
05 
12,66 
125914-8 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
01 
12,66 
123828-0 
Francisca Rejane de Lima 
Técnico em Enfermagem 
02 
12,66 
126159-2 
Luisa 
de 
Marillac 
Xavier 
Menezes 
Técnico em Enfermagem 
01 
12,66 
060261-2 
Maria Hildelene de Lima 
Técnico em Enfermagem 
01 
17,19 
125945-8 
Wenya Oliveira Martins 
Técnico em Enfermagem 
02 
12,66 
041440-9 
Maria Marluce de Araujo 
Auxiliar de Enfermagem 
04 
18,96 
060351-1 
Adila Maria de Almeida Moura Enfermeiro 
01 
55,51 
123544-3 
Otaciano Sales Guimarães 
Enfermeiro 
01 
34,18 
060224-8 
José de Anchieta de Brito de 
Sousa 
Motorista 
06 
18,24 
041315-1 
José Helio Menezes de Araujo 
Motorista 
01 
17,34 
123492-7 
Lidiane Xavier Pereira 
Auxiliar Serviços Gerais 
01 
10,66 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de dezembro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C84A2FCB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.11.12/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) DEBORAH 
SAMARA MACENA, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 
126512-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 11 de dezembro de 2023 até 15 de dezembro de 2023. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de 
dezembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C3C926EC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.12.12/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) KALINE DE 
OLIVEIRA SILVA, Cargo Enfermeiro, Matrícula 125920-2 lotado (a) 
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de dezembro de 
2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de 
dezembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7D0E0DC6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.18.12/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo MONICA LEILIANE 
DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, cargo Cirurgião Dentista da 
Família, Matrícula 123473-0 lotado na Secretaria de Saúde pelo 
período de licença de 18 de dezembro de 2023. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 18 dia do mês de 
dezembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E396ECF2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.01.12/2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. Ariele 
Silva Martins, cargo comissionado de Chefe de Manutenção e 
Limpeza das Quadras Esportivas, simbologia DAS-16 para substituir 
FRANCISCO CAIO DA SILVA CORREIA, cargo comissionado de 
Chefe de Manutenção e Limpeza das Quadras Esportivas, simbologia 
DAS-16 pelo período de 01 de dezembro de 2023 a 30 de dezembro 
2023, por se encontrar em gozo de férias, cargo criado pela Lei N.º 
045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro 
de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de dezembro de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:744B3240 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.04.12/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
ROSIANE PIRES DE OLIVEIRA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, 
Matrícula 124210-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 27 de novembro de 2023 até 11 de dezembro de 2023. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de 
novembro do ano de 2023.