DOMCE 28/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3364 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D100E09A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 018.04.12/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA HELENA 
DA SILVA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041682-7, 
lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 04 de 
dezembro de 2023 até 07 de dezembro de 2023. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de 
dezembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:30210E26 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 018.06.12/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA 
JOSILANDIA VIANA DE LIRA, Cargo AUXILIAR SERVIÇOS 
GERAIS, Matrícula 123588-5 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 06 de dezembro de 2023 até 07 de dezembro de 
2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de 
dezembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:8DB0F4E6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 019.04.12/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FABIO 
HENRYQUE BORGES MORAIS, Cargo Motorista, Matrícula 
123486-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 04 de dezembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de 
dezembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:119CB3AF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 019.06.12.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, 
RESOLVE conceder Gratificação de Deslocamento a Professora 
relacionada abaixo, com nome, cargo e matrícula, com lotação na 
Secretaria de Educação. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Km 
060273-6 
Maria Rozangela Rodrigues das Chagas 
Prof. Educ. Básica II 
26km 
  
Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de dezembro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 06 dias do mês de dezembro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:02BCCC1B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 001.01.12/2023. 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) INGRID 
CRISTINA ALVES, ocupante do cargo de Professor Educação Básica 
I, com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na EEB 
Vereador Raimundo Nonato de Sena por 20 horas, até ulterior 
deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de dezembro de 
2023. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretário de Administração  
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:EFB75B9B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 001.27.12/2023. 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) EDNA 
AUZIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Secretário Escolar, com 
lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na EEB 
Francisca Laura de Jesus e CEI Maria Suzilane Santiago Lima, até 
ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 27 dias do mês de dezembro de 
2023. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretário de Administração  
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:54F3381A