DOMCE 28/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3364 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
PE009/2023-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 15 de janeiro 
de 2024 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá 
ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), 
na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador 
Pompeu/CE, 
ou 
através 
dos 
sites: 
www.bll.org.br. 
- 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – 
Pregoeiro do Munícipio – 27/12/2023.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:084C15C2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.12.26.001 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 
2023.12.26.001 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
VÁRZEA 
ALEGRE/CE, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA, 
N° 585, BAIRRO RIACHINHO, CIDADE VÁRZEA ALEGRE/CE, 
TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.12.26.001, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA 
AUXILIANDO 
NO 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS 
JUNTO 
AO 
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ/TCE DE 
INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE JANEIRO 
DE 2024 (15/01/2024), ÀS 09:30HS. O REFERIDO EDITAL 
PODERÁ SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR 
DA 
DATA 
DESTA 
PUBLICAÇÃO, 
NO 
HORÁRIO 
DE 
EXPEDIENTE AO PÚBLICO OU PELO PORTAL DO TCE/CE: 
HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. 27 DE DEZEMBRO DE 
2023.  
  
REGIS AURICIO DA SILVA BEZERRA,  
Presidente da CPL da Câmara de Várzea Alegre/CE. 
  
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:9CB945BE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2023.12.26.002 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 
2023.12.26.002 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
VÁRZEA 
ALEGRE/CE, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALVES BEZERRA, 
N° 585, BAIRRO RIACHINHO, CIDADE VÁRZEA ALEGRE/CE, 
TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2023.12.26.002, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA POR MEIO DE TAXA POR TRANSAÇÃO 
(TRANSACTION FREE) ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS 
DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES EM 
PASSAGENS 
AÉREAS 
NO 
ÂMBITO 
NACIONAL 
E 
SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA 
ALEGRE/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE JANEIRO 
DE 2024 (15/01/2024), ÀS 15:00HS. O REFERIDO EDITAL 
PODERÁ SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR 
DA 
DATA 
DESTA 
PUBLICAÇÃO, 
NO 
HORÁRIO 
DE 
EXPEDIENTE AO PÚBLICO OU PELO PORTAL DO TCE/CE: 
HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. 27 DE DEZEMBRO DE 
2023.  
  
REGIS AURICIO DA SILVA BEZERRA, 
Pregoeiro da Câmara de Várzea Alegre/CE.  
 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:14136772 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.12.27.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.12.27.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – 
CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.12.27.1. Objeto: 
Contratação de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação 
final dos resíduos de saúde do Município de Várzea Alegre – CE, 
conforme projetos e orçamentos constantes no Edital Convocatório. 
Data e horário da abertura: 16 de Janeiro de 2024, às 09h00min. Os 
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as 
informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: 
www.varzeaalegre.ce.gov.br 
e 
www.tce.ce.gov.br. 
Maiores 
informações: (88) 3541-1337. 
  
Várzea Alegre/CE, 27 de dezembro de 2023. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:A4DABC59 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.04.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.12.04.1. Objeto: Aquisição de materiais destinados a atender as 
necessidades do CEI - Centro de Educação Infantil Luiza Alves 
Ferreira Grigório (Tia Luizinha). Através da Secretaria Municipal de 
Educação de Várzea Alegre -CE., conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante 
LRF 
DISTRIBUIDORA 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
49.464.926/0001-27 classificado no lote 02, no valor global de R$ 
21.572,76 (vinte e um mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e 
seis centavos), lote 03, no valor global de R$ 6.848,61 (seis mil 
oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), lote 04, 
no valor global de R$ 5.297,67 (cinco mil duzentos e noventa e sete 
reais e sessenta e sete centavos), lote 05, no valor global de R$ 
18.790,28 (dezoito mil setecentos e noventa reais e vinte e oito 
centavos), lote 06, no valor global de R$ 1.378,98 (um mil trezentos e 
setenta e oito reais e noventa e oito centavos), lote 07, no valor global 
de R$ 2.132,86 (dois mil cento e trinta e dois reais e oitenta e seis 
centavos), lote 08, no valor global de R$ 6.719,74 (seis mil setecentos 
e dezenove reais e setenta e quatro centavos), lote 09, no valor global 
de R$ 13.547,13 (treze mil quinhentos e quarenta e sete reais e treze 
centavos), lote 10, no valor global de R$ 26.964,30 (vinte e seis mil 
novecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), lote 11, no 
valor global de R$ 12.508,00 (doze mil quinhentos e oito reais), lote 
12, no valor global de R$ 1.823,50 (um mil oitocentos e vinte e três 
reais e cinqüenta centavos), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao 
respectivo vencedor. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de