DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.859, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.033354/2022-81, resolve:
REVOGAR
a Portaria SGA/AGU nº 2.250, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 238, de 20 de dezembro de 2022, Seção 2 página 3, que designou LUIS PAULO SUZIGAN
MANO, matrícula Siape nº 1480146, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21015139), da Coordenação de Orientações e
Estudos Judiciais Previdenciários, do Departamento de Contencioso Previdenciário, da
Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.876, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.042632/2023-92, resolve:
N O M EA R
NEILA MANUELA DO PRADO FERNANDES, matrícula Siape nº 3322405, Procuradora
Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02
(21014684), do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Novo Hamburgo/RS, da
Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.877, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.042632/2023-92, resolve:
EXONERAR
CHARLES TONELLO, matrícula Siape nº 1662169, Procurador Federal, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014684), do Setor - Procuradoria Seccional Federal
em Novo Hamburgo/RS, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.880, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.235854/2023-59, resolve:
N O M EA R
GARDIA RODRIGUES DA SILVA DANTAS, matrícula Siape nº 1995933, Assistente em
Administração, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02
(21015213), do Setor de Administração dos Órgãos de Execução-9, da Procuradoria
Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.881, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A - G E R A L
DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.235854/2023-59, resolve:
EXONERAR
ANDERSON DE MELLO MACHADO, matrícula Siape nº 1585253, Procurador Federal, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015213), do Setor de
Administração dos Órgãos de Execução-9, da Procuradoria Regional Federal da 4ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.887, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A - G E R A L
DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.035513/2023-54, resolve:
DISPENSAR
MARTA DE CARVALHO FERREIRA, matrícula Siape nº 1578186, Advogada da União, da Função
Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014922), da
Procuradoria Seccional da União em Maringá/PR, da Procuradoria da União no Estado do Paraná,
da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.888, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A - G E R A L
DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.035513/2023-54, resolve:
D ES I G N A R
RICARDO GOMES GODOY, matrícula Siape nº 1425523, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014922),
da Procuradoria Seccional da União em Maringá/PR, da Procuradoria da União no Estado do
Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.889, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A - G E R A L
DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.035513/2023-54, resolve:
D ES I G N A R
FÁBIO DACCACHE, matrícula Siape nº 1507521, Advogado da União, para exercer o encargo de
substituto eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014922), da
Procuradoria Seccional da União em Maringá/PR, da Procuradoria da União no Estado do Paraná,
da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.890, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A - G E R A L
DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.035513/2023-54, resolve:
DISPENSAR
RODRIGO DACCACHE, matrícula Siape nº 1425243, Advogado da União, do encargo de substituto
eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014922), da Procuradoria
Seccional da União em Maringá/PR, da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da
Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.891, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.027356/2023-12, resolve:
D ES I G N A R
CAMILA GOMES PERES, matrícula Siape nº 1585453, Procuradora Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015090), da
Coordenação de
Modernização das
Atividades Correicionais,
da Corregedoria da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.892, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.027213/2023-19, resolve: