DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.917, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000287/2023-18, resolve:
D ES I G N A R
ANA CLÁUDIA DE SOUSA FREITAS, matrícula Siape nº 1340864, Advogada da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014179), da Coordenação
de Integridade Pública, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.918, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000287/2023-18, resolve:
D ES I G N A R
EDUARDO RIBEIRO ARAÚJO, matrícula Siape nº 2348364, Procurador da Fazenda Nacional,
para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10
(21014179), da Coordenação de Integridade Pública, do Gabinete da Corregedoria-Geral da
Advocacia da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.919, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000287/2023-18, resolve:
DISPENSAR
ANA CLÁUDIA DE SOUSA FREITAS, matrícula Siape nº 1340864, Advogada da União, do
encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014179), da Coordenação
de Integridade Pública, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.923, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.017917/2023-75, resolve:
D ES I G N A R
MARTA FREIRE DE BARROS REFUNDINI, matrícula Siape nº 1219573, Procuradora Fe d e r a l ,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014362), da
Divisão de Gestão de Consultoria-II, da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, da
Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.924, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.084019/2023-42, resolve:
EXONERAR
LUCIANA DA ROSA PINTO, matrícula Siape nº 2257388, Analista Superior IV, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (201101), do Serviço de Cálculos em Ações
Coletivas, da Coordenação Nacional de Cálculos em Ações Coletivas, da Coordenação-Geral de
Cálculos e Sistematização Normativa, da Procuradoria Nacional da União de Execuções e
Precatórios, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.925, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.084019/2023-42, resolve:
N O M EA R
SAYURI DOS SANTOS SAITO PEREIRA, matrícula Siape nº 1150486, Contadora, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (201101), do
Serviço de Cálculos em Ações Coletivas, da Coordenação Nacional de Cálculos em
Ações Coletivas, da Coordenação-Geral de Cálculos e Sistematização Normativa, da
Procuradoria Nacional da União de Execuções e Precatórios, da Procuradoria-Geral da
União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.926, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.084019/2023-42, resolve:
D ES I G N A R
EDGARD ALVES NICOLAU JÚNIOR, matrícula Siape nº 3154813, Contador, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (201101), do Serviço de Cálculos
em Ações Coletivas, da Coordenação Nacional de Cálculos em Ações Coletivas, da
Coordenação-Geral de Cálculos e Sistematização Normativa, da Procuradoria Nacional da
União de Execuções e Precatórios, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.931, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.013260/2019-81, resolve:
D ES I G N A R
FRANCEELLE SOARES, matrícula Siape nº 1507793, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101354),
da 
Coordenação-Regional
de 
Negociação, 
da 
Coordenação-Geral
Jurídica, 
da
Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.933, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000739/2023-53, resolve:
D ES I G N A R
MARÍLIA MACHADO GATTEI, matrícula Siape nº 3436755, Procuradora da Fazenda Nacional,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014181), da
Divisão de Apoio à Fiscalização e Inteligência, do Gabinete da Corregedoria-Geral da
Advocacia da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 99, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87,
parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º, inciso
V, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no art. 1º, da Portaria CC/PR nº 455, de 22
de setembro de 2020; e na Portaria GSI/PR nº 128, de 6 de dezembro de 2023, resolve:
N O M EA R
CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO para exercer o cargo de ASSESSOR, código CCE 2.13, na
Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 100, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º,
inciso V, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no art. 1º, da Portaria CC/PR nº 455,
de 22 de setembro de 2020; no caput do art. 29-B do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021; e na Portaria GSI/PR nº 128, de 6 de dezembro de 2023, resolve:
D ES I G N A R
GABRIELA RODRIGUES VELOSO COSTA para exercer a função de CHEFE DE ASSESSORIA,
código FCE 1.13, na Assessoria de Inovação e Normas da Secretaria-Executiva do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 101, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º,
inciso V, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no art. 1º, da Portaria CC/PR nº 455,
de 22 de setembro de 2020; no caput do art. 29-B do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021; e na Portaria GSI/PR nº 128, de 6 de dezembro de 2023, resolve:
N O M EA R
DJAHY TUCCI JUNIOR para exercer o cargo de ASSESSOR, código CCE 2.13, na Secretaria de
Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 102, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O 
MINISTRO
DE 
ESTADO 
CHEFE
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em
vista o disposto no art. 4º, inciso V, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; e
no art. 1º, da Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
ELISE SUELI PEREIRA GONÇAVES para exercer a função de ASSESSOR, código FCE 2.13,
na Assessoria de Planejamento da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS