DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 103, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º,
inciso V, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no art. 1º, da Portaria CC/PR nº 455,
de 22 de setembro de 2020; no caput do art. 29-B do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021; e na Portaria GSI/PR nº 128, de 6 de dezembro de 2023, resolve:
N O M EA R
JOÃO OCTACILIO SILVA NETO para exercer o cargo de ASSESSOR, código CCE 2.13, na
Coordenação-Geral de Avaliação de Risco e Apoio Policial da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 268, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019; e tendo em vista o disposto no
caput do art. 29-B do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021; e na Portaria GSI/PR
nº 128, de 6 de dezembro de 2023, resolve:
N O M EA R
CAIO VITOR DA SILVA para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, código CCE 2.06, na
Divisão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 269, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019; e tendo em vista o disposto no
caput do art. 29-B do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021; e na Portaria GSI/PR
nº 128, de 6 de dezembro de 2023, resolve:
N O M EA R
JOSÉ RENATO ALVES para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, código CCE 2.10, no
Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 270, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019; e tendo em vista o disposto no
caput do art. 29-B do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021; e na Portaria GSI/PR
nº 128, de 6 de dezembro de 2023, resolve:
N O M EA R
VANESSA NUNES LAGE DE CAMPOS para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, código
CCE 2.10, na Assessoria de Inovação e Normas da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 271, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019; e tendo em vista o disposto no
caput do art. 29-B do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021; e na Portaria GSI/PR
nº 128, de 6 de dezembro de 2023, resolve:
D ES I G N A R
RAFAELA CUNHA BARBOSA CAVALCANTI E CYSNE para exercer a função de ASSESSOR
TÉCNICO, código FCE 2.10, na Assessoria de Inovação e Normas da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 272, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019; e tendo em vista o disposto no
caput do art. 29-B do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021; e na Portaria GSI/PR
nº 128, de 6 de dezembro de 2023, resolve:
N O M EA R
ANNA GABRIELLA ARRUDA MARTINS para exercer o cargo de ASSISTENTE, código CCE 2.08,
na Assessoria de Inovação e Normas da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 273, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo
art. 1º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019; e tendo em vista
o disposto na Portaria GSI/PR nº 128, de 6 de dezembro de 2023, resolve:
N O M EA R
ROSELMIRO JOSÉ COIMBRAS para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, código CCE
2.11, na Coordenação de Apoio Policial da Coordenação-Geral de Avaliação de Risco e
Apoio Policial da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente
ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 446, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º
de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de 26 de
julho de 2017, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt PMDF ANDREISSON MARTINS DA FONSÊCA para exercer a função de
ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar
a Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível II.
LEONARDO PINHEIRO RUA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.564, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21016.007619/2023-41, resolve:
Designar YARA MARIA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1326298, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Departamento
de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.565, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21048.000747/2023-96, resolve:
Designar TEREZINHA DE JESUS DA SILVA BRANDAO, matrícula SIAPE nº 710801,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Superintendente de Agricultura
e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.566, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, o uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em
vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21050.008246/2023-17, resolve:
Designar ELDER CAMPOS GUEDES, matrícula SIAPE nº 1739249, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Rural, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a partir de 11 de dezembro de 2023.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.567, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.086292/2023-34, resolve:
Nomear ANDYARA MARIA GOMES PEDROSA SCHIMIN, matrícula SIAPE nº
5227538, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE
2.04, da Coordenação do Escritório de Processos e Organização Institucional, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.569, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.089665/2023-29, resolve:
Exonerar, a pedido, LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3328194,
do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.570, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.080586/2023-52, resolve:
Nomear MARCELO NARVAES FIADEIRO, matrícula SIAPE nº 3328194, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA