DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.552, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.112213/2023-11,
resolve:
Exonerar, a partir
de 01/01/2024, PATRÍCIA FERREIRA
DE HOLANDA
CAVALCANTI do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenadora
de Procedimentos Regulatórios Adjunta/PFE-PR, na Procuradoria Federal Especializada
junto à Anatel/PFE.
Exonerar, a pedido, a partir de 01/01/2024, ISABELA DE DEUS MOURA TAVARES
DE MENEZES do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenadora
de Procedimentos Administrativos Adjunta/PFE-PA, na Procuradoria Federal Especializada
junto à Anatel/PFE.
Exonerar, a pedido, LEO CARLOS DE MATTOS GRISI do cargo comissionado
técnico, código CCT-III, com função de Coordenador de Procedimentos Fiscais Adjunto/PFE-
PF, na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.
Exonerar, a pedido, a partir de 01/01/2024, LUCIANA CHAVES FREIRE FÉLIX do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de
Procedimentos Regulatórios/PFE-PR,
na Procuradoria Federal Especializada
junto à
Anatel/PFE e nomear PATRÍCIA FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI para o referido cargo,
a partir da mesma data.
Nomear LEO CARLOS DE MATTOS GRISI para o cargo comissionado técnico, código
CCT-II, com função de Assessor, na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.
Dispensar,
a partir
de 01/01/2024,
PATRÍCIA
FERREIRA DE
HOLANDA
CAVALCANTI do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenadora de Procedimentos Regulatórios/PFE-PR, na Procuradoria Federal
Especializada junto à Anatel/PFE e designar LUCIANA CHAVES FREIRE FÉLIX para o referido
encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo, a partir da mesma data.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.553, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.113730/2023-08,
resolve:
Dispensar, a partir de 31/12/2023, FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA
do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador do Processo Administrativo/OV3, na Ouvidoria/OV e designar CL ÁU D I O
FERNANDES DIAS para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 29/01/2024, CLÁUDIO FERNANDES DIAS do encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do
Processo Administrativo/OV3, na Ouvidoria/OV e designar FELIPE AUGUSTO ESMERALDO
DE OLIVEIRA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 02/01/2024, ANDREA MAMPRIM GRIPPA do encargo de
substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de
Chefe da Assessoria Internacional/AIN e designar ALEXANDRE CAMPOS MORAES para o
referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 22/01/2024, ALEXANDRE CAMPOS MORAES do encargo
de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de
Chefe da Assessoria Internacional/AIN e designar ANDREA MAMPRIM GRIPPA para o
referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 03/01/2024, JOSÉ JORGE VELOSO DA SILVA do encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do
Processo de Governança de Dados e
Evidências Setoriais/PRPE1 na Gerência de
Planejamento Estratégico/PRPE e designar JOÃO VICTOR RODRIGUES para o referido
encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 08/01/2024, JOÃO VICTOR RODRIGUES do encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do
Processo de Governança de Dados e
Evidências Setoriais/PRPE1 na Gerência de
Planejamento Estratégico/PRPE e designar JOSÉ JORGE VELOSO DA SILVA para o referido
encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo, a partir da mesma data.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.312, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar DESIREÉ RAMOS TOZI, Matrícula SIAPE nº 1812904, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17, do
Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, no
período de 31 de dezembro de 2023 a 7 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.313, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE, Matrícula SIAPE nº 2536117, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE
1.17, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 2 a 14 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.314, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MinC nº 1.303, de 22 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, seção
2, página 7, que exonerou REJANE DE CÁSSIA BARBOSA DA NÓBREGA do cargo de
Coordenadora, código CCE 1.10, do Escritório Estadual da Paraíba, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 96, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000783/2023-
50, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CLÁUDIO CÉSAR RAMALHO GIOLITO, do encargo de
substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Editoração, do
Centro de Pesquisa e Editoração, desta Fundação, a partir do dia 26 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA PESSOAL Nº 363, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com
as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IVAN FELICIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
6456791, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Projeto de Logística, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Gestão
Interna, no período de 26 a 31 de dezembro de 2023, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria FCP nº 297, de 27 de outubro de 2023, publicada no
DOU nº 207 de 31 de outubro de 2023, seção 02, página 8.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 6.275, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade
com a Portaria nº 4.579/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 11 de setembro de 2023 e
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e a Portaria nº
3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 64536.023473/2021-52,
resolve:
EXONERAR, o Capitão QAO CESAR AUGUSTO VARELA, do cargo de Assessor
Técnico Militar, Grupo 0003 (C), da Coordenação-Geral de Sensores e Inovação, da
Diretoria Técnica, deste Centro Gestor, a partir de 31 de dezembro de 2023.
HARLEY ANGELO DE MORAES
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 6.276, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade
com a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 4.579, de 11 de setembro de 2023, no uso da
competência que lhe foi subdelegada na Portaria/GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022
e considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta
do Processo Administrativo no 60092.000335/2023-72, resolve:
DISPENSAR, SEBASTIÃO LOPES BEZERRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2.283.644,
da função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, do Serviço Técnico do Centro Regional
de Belém, deste Centro Gestor, a contar de 26 de dezembro de 2023.
HARLEY ANGELO DE MORAES
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 2.029/GC1, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67281.014402/2023-58, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria GABAER nº 1.694/GC1, de 7 de novembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 212, seção 2, de 8 de novembro de 2023,
e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 204, de 9 de novembro de 2023, a colocação
da Segundo-Sargento BCT LETÍCIA DE MELLO PIMENTEL (Nr Ord 6555250/2º/6º GAv) à
disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de
prestar serviço naquele órgão.
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 2.030/GC1, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta dos Processos nº 018180/23-
00.076 e nº 67000.010448/2023-15, resolve: