DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 110 SVP/6-CMDO 6ª RM, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port nº 458-DGP/C Ex, de 10 AGO 23, e em acordo com a Port nº 019-
DGP/CEx, de 2 MAR 21, resolve:
RESTABELECER o benefício de Auxílio Invalidez ao Sd Refm (CPF nº 759.235.305-97)
LUIS ANDRE NOEL DE OLIVEIRA, a contar de 1º FEV 07, concedido por meio da Portaria nº 790-
S1-DIP, de 23 NOV 1995, publicada no DOU nº 226, de 27 NOV 1995, de acordo com o Art 166,
da Portaria-DGP/C Ex nº 019, de 2 MAR 21, que aprova a reedição das Normas Técnicas nº 2 -
Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (EB30-N-50.005).
Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 43 E1 CMP, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR,
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 070340313-9) ROBSON JOSÉ
SOARES DA ROCHA, Prec CP 96 1732924, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF),
a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047765223-4) FRANCISCO
WELLINGTON DA SILVA BRAGA, Prec CP 96 1865948, do Comando da 11ª Região Militar
(BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
a pedido, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 010550403-9) JOSÉ CARLOS
DE SÁ RESENDE , Prec CP 96 1694629, do 1º Batalhão de Forças Especiais (GOIÂNIA-GO),
a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 576 SSIP/5, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e por cumprimento
de decisão judicial provisória sob o nº 5022749-14.2023.4.04.7002, da 1ª Vara Federal de
Foz do Iguaçu, Seção Judiciária do Paraná, resolve:
CONCEDER, o benefício de remuneração com base no soldo do grau hierárquico
imediato, por decisão judicial provisória, ao 2º Sgt Rfm (0640503033) AILTON CARLOS DE
SANTANA, Prec/CP 961619592, vinculado ao 34º BI Mec, de acordo com o § 1º e letra "b"
do § 2º do Art. 110, da Lei nº 6.880/80, a contar de 12 de dezembro de 2023.Gen Bda
IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA Comandante da 5ª Região Militar Por Delegação: JOSUÉ
JACOBSEN ALBRECHT - Cel Ch SVP 5
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA DCT/C EX Nº 86, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21
de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-
DGP, de 15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 de
junho de 2022 e DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023,
resolve:
1. EXONERAR
A pedido, o Cap R/1 (105003153-1) TOMAZ NETO TELES CARNEIRO, Prec CP 96
1855246, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE Ex),
Brasília-DF, a contar de 21 de dezembro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR
Por proposta do Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército,
o Cap R/1 (049791323-6) ALBERTO DOS SANTOS LIMA, Prec CP 12 1258847, no Comando
de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE Ex), Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor técnico da 3ª
Seção do Cmdo Com GE Ex, para assuntos relacionados à ciência e tecnologia, pelo prazo
de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023.
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div RICARDO JOSÉ NIGRI
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ AO
PORTARIA DEC-C Ex, N° 278 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, Publicada no DOU n° 243, de
22 de dezembro de 2023, seção 2, página 15.
O Chefe do Departamento de Engenharia e Construção torna pública a seguinte
retificação:
Onde se lê: "pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2024."
Leia-se: "pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024."
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 819, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Com
(043461904-5)
ADRIANO LIMA FERNANDES
4º CGEO;
S Ten Int
(031878514-4)
ALESSANDRO RAMOS REBELO
DSSA;
S Ten Inf
(042013194-8)
CARLOS HENRIQUE JARDIM
CO R R ÊA
24º BIS;
S Ten Inf
(041994444-2)
EDWALDO DE ASSIS
C I J F/ C EAC ;
S Ten Int
(062306944-0)
GEORGE JOSÉ BARRETO
WANDERLEY
12º B Sup;
S Ten Mus
(076282703-8)
JOSÉ DE RIBAMAR BARROSO
DO RÊGO FILHO
24º BIS;
S Ten Int
(062344084-9)
MÁRCIO ANDRÉ BENEVIDES
PITANGUÍ
H Gu João Pessoa;
S Ten Inf
(043414154-5)
MOISÉS ALVES LIMA
22º BI;
S Ten Inf
(101086184-5)
RAVEL SILVA CARVALHO
24º BIS;
S Ten Art
(020407944-6)
ROBSON ALVES DE OLIVEIRA
2º GAAAe;
S Ten Mat Bel (031791424-0)
ROGÉRIO GULARTE
NASCIMENTO
4º RCC;
S Ten Inf
(042018074-7)
WILLIAM GARRO BRITO
Cia Cmdo 4ª RM;
2º Sgt QE
(019631183-1)
LUIZ CLÁUDIO GOMES SILVA
EsSLog/CMVM;
2º Sgt QE
(019683523-5)
ROMUALDO JOSÉ DE SOUZA
Ba Adm Ap/1ª RM; e
2º Sgt QE
(031818184-9)
VALTER VANDERLEI VACARIANO
PEREIRA
3º B Sup.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 820, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria -DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
RETIFICAR, na Portaria - DAP/DGP/C Ex Nº 807, de 14 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 18 de dezembro de 2023, Seção 2, página
nº 10, referente a transferência para a reserva remunerada de ofício, do Cel Inf SYLVANO
D'HILTON SOUZA TOURINHO, do Cmdo CMA, onde se lê: "...Identidade (010350974-0)..."
leia-se: "...Identidade (020350974-0)...".
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 821, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(042020674-0) ADEILTON DIAS MOREIRA
Cmdo 5ª Bda C Bld;
Cap QAO-Adm G
(042016104-4) ADILSON NABOZNY
FERREIRA
Cmdo 5ª RM;
Cap QAO-Adm G
(042016144-0) AILTON TAVARES MOREIRA 32º BIL - Mth;
Cap QAO-Mat Bel
(020364344-0) EDUARDO MOREIRA
BORGES JUNIOR
MD;
Cap QAO-Sau
(019680133-6) FRANCISCO DAS CHAGAS
BEZERRA BONFIM
H Ge SANTA MARIA;
Cap QAO-Mat Bel
(019603303-9) JAIR VINICIUS DA CRUZ
B O R DA LO
Cmdo 8ª RM;
Cap QAO-Adm G
(042013404-1) JOILDO DA SILVA OLIVEIRA CI Pqdt GPB;
Cap QAO-Adm G
(042027394-8) JORGE ALMERINDO
CARVALHO
1º B Com;
Cap QAO-Adm G
(112661624-0) JOSÉ DIAS DOS SANTOS
MD;
Cap QAO-Adm G
(076293173-1) JOSÉ LUCIANO DE LIMA
CMF;
Cap QAO-Adm G
(042017304-9) LUCINALDO FERNANDES
L I N H A R ES
28º BC;
Cap QAO-Mat Bel
(019681213-5) MARCO LUZ PEREIRA
Cmdo Cmdo Av Ex;
Cap QAO-Adm G
(020361194-2) NILTON DE SOUZA BENTO
5º BIL;
Cap QAO-Adm G
(041987634-7) ROGÉRIO BONFÁ
ES T AV A N AT I
4º CGCFEx; e
2º Ten QAO-Mat Bel
(011358414-8) JESIEL FERREIRA DA SILVA
ES D.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 823, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023,
e de acordo com o inciso IV, do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
TRANSFERIR, de ofício, para a reserva remunerada, a contar de 26 de
dezembro de 2023, o Cel Inf (Idt 019475593-0) MÁRCIO LIMIERI DE LIMA, do
Ministério da Defesa (MD), com a remuneração a que faz jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal