DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 437, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nome/Nome Social: PATRICK PEROSA
Matrícula Siape: 1993522
Código da vaga: 904389
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.016336/2023-94
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0966498
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo nº 23000.016336/2023-94
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 438, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DEBORAH MARIA VIEIRA MAGALHÃES
Matrícula Siape: 1402365
Código da vaga: 932673
Da: Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Processo nº 23000.030463/2023-04
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0933622
Da: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo nº 23000.030463/2023-04
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 439, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ADALBERTO FERNANDES SÁ JUNIOR
Matrícula Siape: 1192720
Código da vaga: 716011
Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo nº 23000.030377/2023-93
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0933181
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.030377/2023-93
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.152, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 28 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com o disposto
no art. 2º, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Reintegrar a servidora NORMANA NATALIA RIBEIRO DOS PASSOS ao
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais dos quadros de pessoal da Universidade
Federal de Campina Grande, em virtude de decisão judicial não transitada em julgado (em
grau de apelação), proferida nos autos do Processo Judicial nº 0803313-86.2023.4.05.8201,
em trâmite na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 2.153, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº
3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143,
148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria MEC nº 1.190, de 14 de novembro de 2018, visando à apuração de
eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.001205/2017-78.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da Comissão.
Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da
publicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 2.154, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de
novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria MEC nº 1.939, de 24 de outubro de 2023, visando à apuração de
eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.002917/2021-91.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da Comissão.
Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação
desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 2.156, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
DESIGNAR ULYSSES DA ROCHA REZENDE, Matrícula Siape nº 3692525, para
exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura, Serviços e Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 2.157, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, resolve:
NOMEAR TATIANA SANSONE SOSTER, CPF nº ***.260.380-**, para exercer o
cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de
Informação da Regulação da Educação Superior, da Diretoria de Política Regulatória, da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 2.158, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDU'CAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na Lei nº
10.861, de 14 de abril de 2004, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e, no
§ 2º do art. 5º da Portaria nº 488, de 8 de julho de 2021, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23036.003435/2020-56, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 6º, inciso IV, da Portaria nº 488, de 8 de
julho de 2021, o membro Carlos Eduardo do Nascimento, designado pela Portaria nº 559,
de 23 de julho de 2021, como representante da área de Negócios, Administração e Direito,
a partir de 20 de outubro de 2023.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 6º, inciso I, da Portaria nº 488, de 8 de
julho de 2021, os seguintes membros:
I - Marcello Ferreira, designado pela Portaria nº 559, de 23 de julho de 2021,
como representante da área de Ciências Naturais, Matemática e Estatística, a partir de 4
de setembro de 2023;
II - Wagner Silveira Rezende, Portaria nº 559, de 23 de julho de 2021, como
representante da área de Ciências Sociais, Jornalismo e Informação, a partir de 4 de
setembro de 2023;
III - Júlio Otavio Jardim Barcellos, designado pela Portaria nº 181, de 21 de
março de 2022, como representante da área de Agricultura, Silvicultura, Pesca e
Veterinária, a partir de 19 de outubro de 2023;
IV - Roberto Bertani, designado pela Portaria nº 937, de 29 de novembro de 2021,
como representante da área de Artes e Humanidades, a partir de 21 de novembro de 2023;
V - Marcelo de Andrade Dreux, designado pela Portaria nº 559, de 23 de julho
de 2021, como representante da área de Computação e Tecnologias da Informação e
Comunicação - TIC, a partir de 1º de dezembro de 2023;
VI - Guilherme Sousa Bastos, designado pela Portaria nº 937, de 29 de
novembro de 2021, como representante da área de Computação e Tecnologias da
Informação e Comunicação - TIC, a partir de 3 de dezembro de 2023;
VII - Anísio Francisco Soares, designado pela Portaria nº 559, de 23 de julho de
2021, como representante da área de Avaliação Institucional Externa, a partir de 7 de
dezembro de 2023; e
VIII - Jeferson Saccol Ferreira, designado pela Portaria nº 937, de 29 de novembro
de 2021, como representante da área de Educação, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Art. 3º Designar, para as áreas indicadas, os seguintes membros para compor a
Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA:
I - Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária:
a) Ricardo Lemos Sainz.
II - Artes e Humanidades:
a) Raul Cesar Gouveia Fernandes.
III - Avaliação Institucional Externa:
a) Keizo Yukimitu.
IV - Ciências Naturais, Matemática e Estatística
a) Fábio do Prado.
V - Ciências Sociais, Jornalismo e Informação
a) Marcel Guedes Leite.
VI - Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC:
a) Paulo Roberto Gentil Alves; e
b) Patricia Kayser Vargas Mansan.
VII - Educação:
a) Andreia Aparecida Guimarães Strohschoen.
VIII - Negócios, Administração e Direito:
a) Claudio Marlus Skora.
Art. 4º Designar, para atuar como Coordenadores e Coordenadores substitutos
dos Subcolegiados da CTAA, os seguintes membros:
I - Subcolegiado de Educação:
a) Coordenadora: Vera Lucia Felicetti; e
b) Coordenadora Substituta: Rosineide Pereira Mubarack Garcia.
II - Ciências Naturais, Matemática e Estatística:
a) Coordenador substituto: Adson Mota Rocha.
III - Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC:
a) Coordenadora: Erica de Lima Gallindo; e
b) Coordenador substituto: Edmilson Marmo Moreira.
IV - Artes e Humanidades:
a) Coordenadora: Leila Rabello de Oliveira; e
b) Coordenador substituto: Kherlley Caxias Batista Barbosa.
Art. 5º Reconduzir, a partir de 2 de dezembro de 2023, a Coordenadora
substituta do Subcolegiado de Avaliação Institucional Externa, Claudia Fonseca Roses,
designada para a função pela Portaria nº 926, de 1º de dezembro de 2022.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA