DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122800017
17
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IBC Nº 629, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de
competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea b da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº
23119.004602.2023-17, resolve:
EXONERAR a servidora KARINE VIEIRA PEREIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1026779, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora do
Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 630, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de
competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea b da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº
23119.004603.2023-53, resolve:
NOMEAR a servidora KARINE VIEIRA PEREIRA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1026779, para o Cargo de Direção, código CD-4,
de Diretora do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 631, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, todos do Regimento Interno, com a redação dada
pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida
no art. 2º, inciso IV, alínea b da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e
conforme o que consta no Processo administrativo nº 23119.004604.2023-06, resolve:
DISPENSAR a servidora ANGÉLICA FERREIRA BETA MONTEIRO, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2040850, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso, código FCC, de Coordenadora da Coordenação de Cursos de
Pós-Graduação, vinculada à Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa do Departamento de Pós-
Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 632, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no
art. 2º, inciso IV, alínea c, da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de
acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.004604.2023-06, resolve:
DISPENSAR a servidora ANGÉLICA FERREIRA BETA MONTEIRO, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2040850, do encargo de
substituta eventual do cargo de Diretora do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e
Extensão, código CD-04, do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 633, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de
competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea b da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº
23119.004605.2023-53, resolve:
NOMEAR a servidora ANGÉLICA FERREIRA BETA MONTEIRO, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2040850, para o Cargo de
Direção, código CD-4, de Diretora do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e
Extensão do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 634, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, todos do Regimento Interno, com a redação dada
pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida
no art. 2º, inciso IV, alínea b da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e
conforme o que consta no Processo administrativo nº 23119.004606.2023-97, resolve:
DESIGNAR a servidora DAIANA PILAR ANDRADE DE FREITAS SILVA, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2341005, para a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC, de Coordenadora da Coordenação de
Cursos de Pós-Graduação,
vinculada à Divisão de Pós-Graduação
e Pesquisa do
Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 635, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no
art. 2º, inciso IV, alínea c, da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de
acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.004606.2023-97, resolve:
DESIGNAR a servidora DAIANA PILAR ANDRADE DE FREITAS SILVA, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2341005, para exercer o encargo
de substituta eventual do Cargo de Direção, código CD-04, de Diretora do Departamento
de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 630, de 07 de novembro de 2023, publicada em 08
de novembro de 2023, que nomeou o servidor público federal ALVANEI DOS
SANTOS
VIANA,
matrícula SIAPE
nº
1465364,
para exercer
encargo
de
substituto eventual do cargo de Diretor-Geral, código CD-2, da Direção Geral do
I N ES ,
onde se lê "ALVANEI DOS SANTOS VIANNA",
leia-se: "ALVANEI DOS SANTOS VIANA".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.443, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U.
de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.007590/2023-67 e ainda o Edital nº. 04/2023, homologado pela Portaria nº.
1.264 de 24/11/2023, publicada no DOU de 28/11/2023, retificada em 29/11/2023, e pela Portaria nº. 1.394 de 15/12/2023, publicada no DOU de 20/12/2023,      resolve:      Art. 1º -
 Homologar e tornar público o resultado após a conclusão dos trabalhos da Comissão de Heteroidentificação, do Concurso Público para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente desta Instituição de Ensino, para exercício na Unidade Maracanã e UNEDs Angra dos Reis, Maria da Graça e Nova Iguaçu de que trata o Edital
nº. 04/2023 de 05 de junho de 2023, publicado no DOU de 06 de junho de 2023, seção 3, páginas 28 a 34, de acordo com a seguinte classificação:    
. U N I DA D E /
UNED
DISCIPLINA
NOME
AMPLA
COT A
. ANGRA DOS REIS
A D M I N I S T R AÇ ÃO
ROMULO BERNARDO DOS SANTOS
 
1º
. ANGRA DOS REIS
ENGENHARIA ELÉTRICA (Sistemas
de Controle e Eletrônica)
NERITO OLIVEIRA AMINDE
 
1º
. ANGRA DOS REIS
ENGENHARIA ELÉTRICA (Sistemas
de Controle e Eletrônica)
RUAN MOREIRA FERRAZ
2º
 
. ANGRA DOS REIS
ENGENHARIA ELÉTRICA (Sistemas
de Controle e Eletrônica)
MARCELLO DA SILVA NEVES
3º
 
. ANGRA DOS REIS
ENGENHARIA ELÉTRICA (Sistemas
de Controle e Eletrônica)
DOUGLAS DE ASSIS FERREIRA
4º
 
. M A R AC A N Ã - D E M E T
EDUCAÇÃO FÍSICA
VINICIUS RODRIGUES DE ARAUJO
1º
 
. M A R AC A N Ã - D E M E T
EDUCAÇÃO FÍSICA
ADAN MEDINA RAMIRES
2º
 
. M A R AC A N Ã - D E M E T
EDUCAÇÃO FÍSICA
JULIANA GONÇALVES BAPTISTA
3º
 
. M A R AC A N Ã - D E M E T
EDUCAÇÃO FÍSICA
BRUNO VIVIANI DOS SANTOS
4º
 
. M A R AC A N Ã - D E M E T
EDUCAÇÃO FÍSICA
BRUNO JOTTA DA COSTA
5º
 
. M A R AC A N Ã - D E M E T
EDUCAÇÃO FÍSICA
TALINE MELEGA TOMÉ
6º
 
. M A R AC A N Ã - D E M E T
EDUCAÇÃO FÍSICA
ARY SERGIO COUTINHO BARBOSA
JUNIOR
7º
 
. M A R AC A N Ã - D E M E T
EDUCAÇÃO FÍSICA
BRUNO PEREIRA DE MOURA
8º
 
. M A R AC A N Ã - D E M E T
EDUCAÇÃO FÍSICA
RÔMULO MEIRA REIS
9º
 
. M A R AC A N Ã - D E M E T
EDUCAÇÃO FÍSICA
WALLACY CAMPOS PRADO
 
1º
. M A R AC A N Ã - D E M E T
EDUCAÇÃO FÍSICA
GABRIELA DIEL DE ARRUDA
10º
 
. M A R AC A N Ã - D E M E T
EDUCAÇÃO FÍSICA
LUDYMILA FERRARI ESPINDOLA
 
2º
. M A R AC A N Ã - D E M E T
EDUCAÇÃO FÍSICA
VIVIAN BUENAGA DE AZEVEDO
11º
 
. M A R AC A N Ã - D E M E T
EDUCAÇÃO FÍSICA
VANIA MOURA BIZONI
 
3º
. M A R AC A N Ã - D E M E T
EDUCAÇÃO FÍSICA
GIOVANI MADURO ALVES
 
4º
. M A R AC A N Ã - D E M E T
EDUCAÇÃO FÍSICA
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA
 
5º
. M A R AC A N Ã - D E P ES
ENGENHARIA AMBIENTAL
(PERFIL
1)
ANDRÉ LEONE RIGUETTI
1º
 
. M A R AC A N Ã - D E P ES
ENGENHARIA AMBIENTAL
(PERFIL
1)
JUAN 
FELIPPE
SANTIAGO 
DE
V A S CO N C E L LO S
2º
 
. M A R AC A N Ã - D E P ES
ENGENHARIA AMBIENTAL
(PERFIL
1)
RODRIGO DA SILVA MACHADO
3º
 
. M A R AC A N Ã - D E P ES
ENGENHARIA AMBIENTAL
(PERFIL
1)
NEANDERSON GALVÃO
4º
 
. M A R AC A N Ã - D E P ES
ENGENHARIA AMBIENTAL
(PERFIL
1)
HELENA RODRIGUES OLIVEIRA
 
1º
. M A R AC A N Ã - D E P ES
ENGENHARIA AMBIENTAL
(PERFIL
1)
LUCIA SARAIVA DIAS
5º
 
. M A R AC A N Ã - D E P ES
ENGENHARIA AMBIENTAL
(PERFIL
1)
CAMILA SOARES SILVESTRE TOLÊDO
6º
 
. M A R AC A N Ã - D E P ES
ENGENHARIA AMBIENTAL
(PERFIL
1)
PEDRO CARLOS LEMOS DA COSTA
 
2º