Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122800018 18 Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 . M A R AC A N Ã - D E P ES ENGENHARIA AMBIENTAL (PERFIL 1) GLÁUCIA DE LEMOS E CARVALHO 7º . M A R AC A N Ã - D E P ES A D M I N I S T R AÇ ÃO VANISE RIOS GONÇALVES 2º . M A R AC A N Ã - D E P ES A D M I N I S T R AÇ ÃO ROBERTO PASCARELLA JUSTA 3º . M A R AC A N Ã - D E P ES A D M I N I S T R AÇ ÃO FERNANDO BICHARA PINTO 4º . M A R AC A N Ã - D E P ES A D M I N I S T R AÇ ÃO CARLA WINTER AFONSO 5º . M A R AC A N Ã - D E P ES A D M I N I S T R AÇ ÃO LUIZ ROGERIO CORDEIRO DE OLIVEIRA 1º . M A R AC A N Ã - D E P ES ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (PERFIL 1) R O B E R T O A D ES 1º . M A R AC A N Ã - D E P ES ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (PERFIL 1) FERNANDO AGUSTÍN PAZOS 2º . M A R AC A N Ã - D E P ES ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (PERFIL 1) VICTOR HUGO PEREIRA RODRIGUES 1º . M A R AC A N Ã - D E P ES ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES (Perfil Graduação) RAFAEL DA SILVA CHAVES 1º . M A R AC A N Ã - D E P ES ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES (Perfil Graduação) ERICO DE SOUZA PRADO LOPES 2º . M A R AC A N Ã - D E P ES ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES (Perfil Graduação) JOÃO ABDALLA NEY DA SILVA 3º . M A R AC A N Ã - D E P ES ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES (Perfil Graduação) VITOR LUIZ GOMES MOTA 4º . MARIA DA GRAÇA INFORMÁTICA, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E CIÊNCIAS DAS CO M P U T AÇ ÃO VLADIMIR MARQUES ERTHAL 1º . MARIA DA GRAÇA INFORMÁTICA, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E CIÊNCIAS DAS CO M P U T AÇ ÃO RAFAEL DIAS RIBEIRO 2º . MARIA DA GRAÇA INFORMÁTICA, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E CIÊNCIAS DAS CO M P U T AÇ ÃO THAIS DE SOUZA DELUCA FERREIRA 3º . MARIA DA GRAÇA INFORMÁTICA, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E CIÊNCIAS DAS CO M P U T AÇ ÃO DIEGO CARDOSO BORDA CASTRO 1º . MARIA DA GRAÇA INFORMÁTICA, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E CIÊNCIAS DAS CO M P U T AÇ ÃO EDUARDO AUGUSTO FERREIRA DA S I LV A 2º . NOVA IGUAÇU ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Perfil 1) LARYSSA CURTY DA SILVA 1º . NOVA IGUAÇU ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Perfil 2) NATALIA CUNHA DA SILVA 1º . NOVA IGUAÇU ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Perfil 2) RAFAEL DA COSTA JAHARA 2º Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURICIO SALDANHA MOTTA COLÉGIO PEDRO II PORTARIA 2.444, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Retificar a Portaria nº 2423 que autorizou o afastamento do país da servidora CAROLINA MOURA BRASIL CARNEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico. Onde se lê: de 21 a 29 de março de 202 Leia-se: de 21 a 29 de fevereiro de 2023 Processo nº 23776.000524/2023-20 LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA Substituto Eventual da Reitora PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.447 - Dispensar JORGE HENRIQUE ROCHA DANIEL DE DEUS, matrícula Siape nº 2151363, da função de Substituto Eventual da Coordenadoria de Planejamento e Controle Acadêmico e Funcional, código CD-4, a partir desta data. (Processo n° 23040.006992/2023-11) Nº 2.446 - Designar VIVIANA DA SILVA NASCIMENTO ROSA, matrícula Siape nº 1711178, para a função de Substituta Eventual da Coordenadoria de Planejamento e Controle Acadêmico e Funcional, código CD-4, a partir desta data. (Processo n° 23040.006992/2023-11) LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA Substituto Eventual da Reitora FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE Nº 886, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve, DESIGNAR, GESSE RAMALHO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, Código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 26 de dezembro de 2023 a 2 de janeiro de 2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.554, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º EXONERAR, a servidora FERNANDA NYDALL BANDEIRA ROSAS, TAE - Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE n° 3005309, da função de Substituta eventual da Assessoria Especial da Reitoria, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 17 de dezembro de 2023. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.555, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º EXONERAR, a servidora FERNANDA NYDALL BANDEIRA ROSAS, TAE - Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE n° 3005309, da função de Substituta eventual da Chefia de Gabinete da Reitoria, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 17 de dezembro de 2023. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.556, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º NOMEAR, a servidora JANAINA BEZERRA DE FREITAS FELIX, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 2356290, para a função de Substituta eventual da Chefia de Gabinete da Reitoria, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.557, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º NOMEAR, a servidora JANAINA BEZERRA DE FREITAS FELIX, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 2356290, para a função de Substituta eventual da Assessoria Especial da Reitoria, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOSFechar