DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 4.976/IFAL, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.051714/2023-08, resolve:
Designar o servidor JOABE GOMES DE MELO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2117016, SIAPECAD nº 01898269,
lotado(a) no(a) Campus Maragogi, e em exercício no(a) Coordenação de Pós-Graduação,
para substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Maragogi, tendo em vista o
afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 02 de janeiro de 2024 a 05 de janeiro de 2024.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
PORTARIA Nº 4.977/IFAL, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.051724/2023-35, resolve:
Designar a servidora JAQUELINE CABRAL LOPES, ocupante do cargo de Engenheiro-
Área, SIAPE nº 1645040, SIAPECAD nº 01409827, lotada no(a) Diretoria de Infraestrutura e
Expansão, e em exercício no(a) Coordenação de Orçamento de Obras e Apoio à Licitação, para
substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Infraestrutura e Expansão, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 27 de dezembro de 2023.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
PORTARIA Nº 4983/IFAL, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.051822/2023-72, resolve:
Designar o servidor FABIO FRANCISCO DE ALMEIDA CASTILHO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2094448, SIAPECAD nº
01882092, lotado(a) no(a) Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a) Departamento
de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Marechal Deodoro, para substituir o(a)
Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Marechal Deodoro, tendo em vista o afastamento
do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 27
de dezembro de 2023 a 01 de janeiro de 2024.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
PORTARIA Nº 4.997/IFAL, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.051780/2023-70, resolve:
Designar o servidor ROBSON BEATRIZ DE SOUZA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 1892866, SIAPECAD nº 01723427, lotado(a) no(a)
Departamento de Administração do Campus Rio Largo, e em exercício no(a) Coordenação
de Infraestrutura, Manutenção e Transportes do Campus Rio Largo, para substituir o(a)
Direção-Geral do Campus Rio Largo, CD - 02, do(a) Campus Rio Largo, tendo em vista o
afastamento do titular para Férias do Titular, conforme estabelece o artigo 38 da Lei
8.112/90, pelo período de 27 de dezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
PORTARIA Nº 5.005/IFAL, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.051824/2023-61, resolve;
Designar a servidora LIDIA FABIANA VASCONCELOS CAVALCANTE DE ARAUJO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2116884,
SIAPECAD nº 01898131, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Marechal Deodoro,
para substituir o(a) Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Marechal Deodoro, tendo em
vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90,
pelo período de 03 de janeiro de 2024 a 20 de janeiro de 2024.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
PORTARIA Nº 5.009/IFAL, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.033465/2023-61, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato DOUGLAS DANIEL DE
OLIVEIRA RODRIGUES (PCD), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no
Campus Coruripe, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de
agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação
de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 963107 (posse em outro
cargo inacumulável de Nicholas Peterson Vieira dos Santos).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
PORTARIA Nº 5.012/IFAL, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.049478/2023-51, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata KELLY CRISTINE MARTINS DOS
SANTOS (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de LÍNGUA PORTUGUESA, D101, no Campus Palmeira dos Índios, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 140, de 09
de novembro de 2017, publicado no D.O.U. de 10 de novembro de 2017, retificado no
D.O.U. de 17/11/2017, Edital de Homologação de 17/04/2018 publicado no D.O.U de
18/04/2018, e Edital de Prorrogação Nº 25, publicado no D.O.U. de 20/03/2020, código de
vaga 953476 (vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
PORTARIA Nº 5.013/IFAL, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.036264/2023-15, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata MARIA SUENY BARBOSA
SOARES (ampla concorrência), para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, E -101, no
Campus VIÇOSA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162, de 21 de
novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de
Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, código de vaga 648128
(aposentadoria de Maria Inez Barbosa Bezerra).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
CAMPUS MACEIÓ
PORTARIA Nº 4.984/IFAL, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.051745/2023-51, resolve:
DESIGNAR a servidora KARINA DIAS ALVES, SIAPE nº 1954061, SIAPECAD nº
01736507, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
lotado(a) no(a) Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, e em exercício
no(a) Coordenação de Extensão do Campus Maceió, para substituir a Diretoria de Extensão,
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Maceió, CD-03, no período de 27.12.2023
a 05.01.2023, tendo em vista férias da titular.
GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.985/IFAL, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.051739/2023-01, resolve:
DESIGNAR o servidor LEONARDO FERNANDES MENDONCA DE OLIVEIRA, SIAPE
nº 1887897, SIAPECAD nº 01669554, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Superior do Campus
Maceió, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Superior Bacharelado em Sistema de
Informações do Campus Maceió, para substituir o Departamento de Ensino Superior, CD-
04, vinculado a Diretoria de Ensino do Campus Maceió, no período de 27.12.2023 a
02.01.2024, tendo em vista férias do titular.
GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-
A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção
1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de
Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência
e Tecnologia e as alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no
DOU de 30/05/2014;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- O EDITAL nº 2/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de
22/08/2022, Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3,
págs. 106 a 108, no DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e no DOU nº 77, de
24/04/2023, Seção 3, pág. 30, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por
meio do Edital nº 1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023,
Seção 3, págs. 52 e 53, resolve:
Nº 2.247/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, IBERÊ FERNANDO DE OLIVEIRA MARTINS
habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS COARI para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina HISTÓRIA, Código 707001, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de
trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.888,
de 27/09/2023, publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 1, pág. 78, código da
vaga: 0953493.
Nº 2.248/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, STEPHANY FARIAS CASCAES, habilitado(a)
no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COA R I
para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina HISTÓRIA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.888, de 27/09/2023,
publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 1, pág. 78, código da vaga:
0953494.
Nº 2.249/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LUCIANA LOPES XAVIER, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI
para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA/LE INGLÊS,
Código 707001, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da
Portaria nº 1.888, de 27/09/2023, publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 1,
pág. 78, código da vaga: 0953495.
Nº 2.250/GR/IFAM/23 I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo
com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LUCAS BRAGA DA SILVA, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ
para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina ADMINISTRAÇÃO, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.888, de
27/09/2023, publicada no DOU nº 187, de 29/09/2023, Seção 1, pág. 78, código da vaga:
0953496.