DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.440/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MATHEUS DOS SANTOS DA ROSA
PROENÇA, para o cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, Classe E, Nível I, no Campus Presidente
Epitácio, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 360,
de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de
Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0828387
(exoneração de Jefferson de Oliveira Santos, portaria nº 2660 de 22/06/2023, publicada no
DOU de 23/06/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.441/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.022246.2023-16, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, HANNA ESTEVAM, para o cargo de
Professor EBTT-Área: Letras-Português, Classe D, Nível I, no Campus São Miguel Paulista,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e
demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital
de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de
2018, Edital de Homologação de 31/05/2019 publicado no DOU de 03/06/2019, código de
vaga 0954812 (vaga nova redistribuída pela Portaria MEC nº 1888 de 27/09/2023,
publicado no DOU de 29/09/2023.).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.442/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.005707.2023-78, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, GABRIELA GOULART CARDOZO, para o
cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Classe C, Nível I, no Campus Jundiaí, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023,
publicado no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023
publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0960670 (aposentadoria de REGINE
MADALON MESSIAS. PORTARIA Nº 3.409, DE 26 DE JULHO DE 2023. Publicado no Diário
Oficial da União em: 1/8/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.443/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.001165.2023-54, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, IVANEI SANTOS DA SILVA, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, no Câmpus Cubatão, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112/90 e Lei 12.990/2014, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de
São Paulo (UNIFESP), Edital de abertura nº 105/2018 de 13/03/2018, publicado no D.O.U.
de 14/03/2018, Edital de Homologação de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018,
código de vaga 0215315 (falecimento de Rui Araujo da Silva, portaria nº 2617 de
19/06/2023, publicada no DOU de 20/06/2023).
Art.2º- A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.444/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.018805.2023-85, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, FLAVIANA GOMES DE LIMA, para o cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, no Câmpus Jundiaí, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112/90 e Lei 12.990/2014, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de
São Paulo (UNIFESP), Edital de abertura nº 105/2018 de 13/03/2018, publicado no D.O.U.
de 14/03/2018, Edital de Homologação de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018,
código de vaga 0569575 (redistribuição do servidor WANDERSON CASSARO, PORTARIA
CONJUNTA No 337 de 04/10/2023 publicada no DOU de 06/10/2023).
Art.2º- A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.445/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.002062.2023-00, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, IZAIAS SANTOS NOGUEIRA FILHO, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, no Câmpus Guarulhos, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de São Paulo
(UNIFESP), Edital de abertura nº 105/2018 de 13/03/2018, publicado no D.O.U. de
14/03/2018, Edital de Homologação de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018,
código de vaga 0963331 (posse em outro cargo inacumulável de Shaila Regina Herculano
Almeida Maximo, portaria nº 5.025 de 09/10/2023, publicada no DOU de 10/10/2023).
Art.2º- A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 6.446/IFSP, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.002171.2023-19, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, DANIELLE MIURA GUIMARÃES PEREIRA,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, no Câmpus Guarulhos,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112/90, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de São
Paulo (UNIFESP), Edital de abertura nº 105/2018 de 13/03/2018, publicado no D.O.U. de
14/03/2018, Edital de Homologação de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018,
código de vaga 0813076 (posse em outro cargo inacumulável de Djalma de Franca Junior,
portaria nº 5228 de 31/10/2023 publicada no DOU de 01/11/2023).
Art.2º- A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.401 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 3325, de 11/12/2023, que trata da designação da
servidora Paula Danyelle Santana de Andrade, matrícula SIAPE 2155505, para substituir o
Diretor de Administração de Pessoal - DAP/PROGEP, Reitoria, código CD-03, servidor Paulo
Durval Barreto de Araújo, ausente por motivo de férias e treinamento funcional.
Art. 2º Onde se lê: "para substituir, no período de 11/12/2023 a 14/12/2023 e
de 18/12/2023 a 22/12/2023, o Diretor de Administração de Pessoal - DAP/PROGEP,
Reitoria, código CD-03, servidor Paulo Durval Barreto de Araújo, ausente por motivo de
férias e treinamento funcional.",
leia-se: "para substituir, no período de 11/12/2023 a 14/12/2023 e de
28/12/2023 a 29/12/2023, o Diretor de Administração de Pessoal - DAP/PROGEP, Reitoria,
código CD-03, servidor Paulo Durval Barreto de Araújo, ausente por motivo de férias".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.408 - Art. 1º Designar a servidora Geocelly Oliveira Gambardella, matrícula SIAPE
1643298, para substituir, no período de 03/01/2024 a 15/01/2024, a Diretora de Unidades
Informacionais e Publicações - DIPUB/Reitoria, código CD-03, servidora Kelly Cristina
Barbosa, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.409 - Art. 1º Designar a servidora Ana Gessyka Araújo de Carvalho, matrícula SIAPE
1900803, para substituir, no período de 02/01/2024 a 03/01/2024, o Gerente de Ensino -
GEN/DG/Campus Estância, código CD-04, servidor Leonardo Henrique da Silva Bomfim,
ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.410 - Art. 1º Designar o servidor Aurivar Fernandes Filho, matrícula SIAPE 1418187,
para substituir, no período de 26/12/2023 a 22/01/2024, o Diretor Geral - DG/Campus
Tobias Barreto, código CD-02, servidor Márcio de Melo, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.411 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 25/01/2024, a servidora Dulce Elizabeth
Lima de Sousa e Silva, matrícula SIAPE 1892515, ocupante do cargo de Arquivista,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função
de Coordenadora de Documentos Digitais - CADIG/CGPA/PROAD, Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.152, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício nº 2075/2023 - MURGAB, de 27-12-2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora VALESKA APARECIDA ALMEIDA SILVA, matrícula
Siape 168****, para, na ausência do servidor ISAAC EUZÉBIO DE FARIA, matrícula Siape
192****, exercer o cargo de Substituta do Diretor de Administração e Planejamento do IF
Sudeste MG - Campus Muriaé, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 1.841, de 22.12.2023,
publicada no D.O.U de 26.12.2023, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei
11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.004322.2023-
47, resolve:
Nº 1.846 - EXONERAR, a partir de 18.12.2023, o servidor CARLOS GABRIEL PESOTI,
Programador Visual, matrícula SIAPE 2194097, de exercer o cargo de DIRETOR SUBSTITUTO
DE COMUNICAÇÃO, código CD-03, deste Instituto - Reitoria.
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