DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 1.766 - I - Nomear, a partir de 15/12/2023, o(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA TOMÁS
MELO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1289523, para o cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) De Ensino, Pesquisa E Extensão ,
Código CD- 03 , do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA.
Nº 1.767 - I - Exonerar, a partir de 15/12/2023, o(a) servidor(a) DURVAL BERTOLDO
MENEZES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1554659, do cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) De Ensino, Pesquisa E Extensão ,
Código CD- 03 , do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 1.774 - I - Nomear o(a) servidor(a) RAQUEL BARBOSA MACHADO - ADMINISTRADOR,
matrícula SIAPE nº 2119466, para o cargo de Substituto do(a) Coordenador(a) Geral De
Administração E Planejamento, Código CD-04, do IFTM -CAMPUS UBERLÂNDIA CEN T R O.
Nº 1.775 - I - Exonerar o(a) servidor(a) CRISTIANO BORGES DOS SANTOS - TÉCNICO EM
AUDIOVISUAL, matrícula SIAPE nº 2115389, do cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a)
Geral De Administração E Planejamento, Código CD-04, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA
C E N T R O.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
REITOR(A) - SUBSTITUTO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 1.789 - I - Nomear, a partir de 23/12/2023, o(a) servidor(a) LARA BRENDA CAMPOS
TEIXEIRA KUHN - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 1056563, para o cargo de Diretora Geral "Pro-Tempore", Código CD-02, do IFTM
- Campus Uberlândia Centro.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a
Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização
física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servidor(a).
Nº 1.790 - I - Nomear, a partir de 23/12/2023, o(a) servidor(a) HELIOMAR BALEEIRO DE
MELO JUNIOR - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
nº 2922393, para o cargo de Diretor Geral "Pro-Tempore", Código CD-02, do IFTM -
Campus Uberlândia.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização
física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a).
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 1.796, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir de 21/12/2023, o(a) servidor(a) MARIA DAS GRACAS
ASSUNCAO DO CARMO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
matrícula SIAPE nº 1106422, do cargo de Coordenadora Geral De Extensão, Código CD -04,
do IFTM - CAMPUS UBERABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 1.855, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 26/12/2023 a 09/01/2024, o(a) servidor(a) ANA
CAROLINA PORTELLA SILVEIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
matrícula SIAPE nº 2694757, para o cargo de Substituto(a) do(a) Diretor Geral, Código C D-
02, do IFTM - CAMPUS UBERABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 424, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar DOUGLAS ESTEVÃO MORAIS DE SOUZA, CPF nº ***.634.321-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante o
período de 2 a 5 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 302 - Declarar, a contar de 29/12/2023, a vacância do cargo público de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO (Área-Física), ocupado pelo servidor ARNALDO SALES DE LIMA FIL H O,
Matrícula SIAPE Nº 1213305, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do Artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. (Processo nº 23082.036224/2023-97)
Nº 303 - Designar a servidora TAMIRES SOARES SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3373198, para exercer a Função (FG-01) de Secretária, da
Secretaria da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23082.035823/2023-93)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 919, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.045594/2023-23, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112/90, JOBSON SILVA NASCIMENTO, habilitado (a) em concurso público de provas e
títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 27.11.23, para o cargo de Administrador,
nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0975223.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 920, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.045602/2023-31, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112/90, JOSÉ DANIEL DE SOUZA EMÍDIO, habilitado (a) em concurso público de provas e
títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 27.11.23, para o cargo de Administrador,
nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0714043.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 921, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.045606/2023-10, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, MARINA OLIVEIRA LINS, habilitado (a) em concurso público de provas
e títulos, reserva de vagas para negros, homologado em 27.11.23, para o cargo de
Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01,
em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação na Unidade de Ensino de
Viçosa, código da vaga nº 0975286.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 922, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.045614/2023-66, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, CLEVITON FERREIRA PEREIRA, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 27.11.23, para o cargo de
Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01,
em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação na Unidade de Ensino de
Viçosa, código da vaga nº 0715222.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 923, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.045619/2023-99, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, LUCAS ALBUQUERQUE LISBOA, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 27.11.23, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no
Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0280513.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 924, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.045623/2023-57, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, GEAN DA SILVA SANTOS, habilitado (a) em concurso público de provas
e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 27.11.23, para o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C.
Simões, código da vaga nº 0714676.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI

                            

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