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DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U.
de 17/07/2023, código nº 1022022. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 657 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
KELRYENE MORAES DE SOUZA CIRICIO GARCIA, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de
22/12/2023, para provimento do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação
D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº
1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022023. (Processo nº
23852.002537/2023-83)
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 251, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio
da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023,da UFDPar, considerando o processo
eletrônico nº 23855.008212/2023-23, o Edital nº 13 de 26 de outubro de 2023, publicado
no DOU nº 206, de 30 de outubro de 2023, a Portaria nº 248, de 19 de dezembro de
2023,publicada no DOU em 21 de dezembro de 2023 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003,publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de LUCAS DANIEL
BATISTA LIMA, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral - TI 40(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação
do Curso de Matemática, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO HOLANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.270, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.189237/2023-36, resolve:
Art. 1º- Designar LUCILAINE LOPES DOS SANTOS RANGEL, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 3047838, como Substituta Eventual do
Gerente da Gerência Plena Financeira, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.274, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Geografia, do Instituto de Geociências;
e Considerando o que consta do Processo nº 23069.190175/2023-13, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, CRISTINA PESSANHA
MARY, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1054055, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a
função de Chefe do Departamento de Geografia, do Instituto de Geociências.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 7.113 - Autorizar o afastamento do País a PEDRO PAULO CHAVES DE SOUZA, Matrícula nº
3064310/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar de
visita ao "Interdisciplinary Nanoscience Center (iNANO)", na cidade de Aarhus/Dinamarca, no
período de 26/01/2024 a 13/02/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.067205/2023-41)
Nº 7.125 - Autorizar o afastamento do País a IONARA VIEIRA MOURA RABELO, Matrícula nº
1979708/SIAPE, Professor Associado, lotada na UAE/Ciências Humanas Câmpus Goiás, para
realizar Pós-Doutorado, em Saúde Mental e Atenção Psicossocial em Desastres, na
Organização Internacional Médicos Sem Fronteiras em parceria com a Fundação Oswaldo
Cruz, na cidade de Bruxelas/Bélgica, no período de 15/02/2024 a 15/02/2025, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto
91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.068636/2023-
25)
Nº 7.126 - Autorizar o afastamento do País a NEUMA CHAVEIRO, Matrícula nº 1689070/SIAPE,
Professor Associado, lotada na Faculdade de Letras, para participar do Grupo de Estudos e
Investigación en Género, Diversidad y Salud reconhecido pela Universidade de Barcelon, na
cidade de Barcelona/Espanha, no período de 31/12/2023 a 02/03/2024, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº
23070.064188/2023-91)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 7.127 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a JOSE
VANDERLEI GOUVEIA, Matrícula nº 300397/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, Nível 2, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado na Faculdade de Informação e
Comunicação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.034155/2023-16)
Nº 7.130 - Conceder pensão a EDUARDO FERREIRA DE SOUZA, portador do CPF nº
***.988.621-**, nascido em 25/08/1964, na condição de filho inválido da ex-servidora
BEATRIZ DIVINA FERREIRA MACHADO, Matrícula nº 299555/SIAPE, Cozinheiro, aposentada,
falecida em 11/11/2023, conforme Certidão de Óbito do Cartório 4º Registro Civil e
Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, com efeito a contar de
11/11/2023, data do óbito, com fundamento nos termos do art. 217, inciso IV, alínea b, art.
219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222,
incisos I e III, da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos
termos dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.069750/2023-72)
Nº 7.132 - Prorrogar, até 05/02/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MUHAMMAD IRFAN QADIR, Matrícula nº 3271338/SIAPE, Professor Visitante Estrangeiro,
lotado no Instituto de Química. (Processo nº 23070.053068/2021-04)
Nº 7.133 - Prorrogar, até 12/01/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de EDGARDO MANUEL LATRUBESSE, Matrícula nº 2176564/SIAPE, Professor Visitante
Estrangeiro, lotado na Pró-Reitoria de Pós-Graduação. (Processo nº 23070.053069/2021-41)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem
como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação - MEC,
conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 1.008 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARÍLIA PARANAÍBA FERREIRA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 59/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, para provimento do cargo
de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 h
(quarenta horas) semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAD)
da Universidade Federal de Jataí, na vaga redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 680/2023,
publicada no D.O.U. em 12/04/2023, código nº 901003. (Processo nº 23854.009720/2023-
90).
Nº 1.009 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1004/2023, publicada no D.O.U. em 22/12/2023,
seção 2, página 43, que contratou, como Professor Substituto, RICHARD DOUGLAS RODRIGUES
FERREIRA, aprovado(a) conforme edital de homologação 44/2023, publicado no D.O.U. de
04/12/2023, para prestar serviços no Instituto de Biociências (IB) da Universidade Federal de
Jataí. (Processo nº 23854.007089/2023-94).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.907, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e regulamentares; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.945643/2022-60,
resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 04 de
março de 2024 a 03 de março de 2025, à servidora SUE ELLEN COSTA BOTTREL, ocupante do
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2008008, lotada no
Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Faculdade de Engenharia, pertencente
ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.922, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282,
de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900987/2023-21,
resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho o servidor
MARCOS DA SILVA MOREIRA, matrícula SIAPE nº. 1148676, ocupante do cargo de Vestiarista,
Classe A, Padrão 416, lotado na Faculdade de Engenharia, do Quadro Permanente da
Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 10, § 1º, inciso II, da EC
103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §§ 1º e 2º da EC 103/2019,
comprovada por Laudo Médico Pericial de 06/10/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.924, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.949169/2023-26,
resolve:
Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) LUCIO ELON FERREIRA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório/Área, matrícula SIAPE nº 1066866, lotado(a) no(a) Faculdade de
Engenharia, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 34 da Lei nº
8.112/90, a partir de 11 de dezembro de 2023.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 11.724, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições 
e
considerando 
a
documentação 
que
instrui 
o
Processo
n.°23072.267158/2023-14, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Elizabet Vilar Guimaraes, matrícula SIAPE n.° 2144362,
ocupante do
cargo de
Professor do
Magistério Superior,
Classe D,
com
denominação de Professor Associado, Nível 4, lotada na Faculdade de Medicina,
com proventos integrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de
contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.890, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084637/2023-05, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Tulio
Matencio, matrícula SIAPE nº 1298486, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Cooperação
Internacional no IUT Grenoble e Empresa Fiaxell, em Grenoble/França, no período de
05/02/2024 a 01/03/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

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