DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Edital nº. 126, de 19/10/2023, publicado no DOU em 20/10/2023, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente
de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da
Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.256755. (Processo nº: 23074.109313/2023-29).
Nº 135 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) WAGNER LUIZ ARAÚJO
DUTRA, realizada pela Portaria nº 112/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em
16/11/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022,
publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3,
página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023,
retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023 e pelo
Edital nº. 126, de 19/10/2023, publicado no DOU em 20/10/2023, para o cargo de TÉCNICO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - PESSOA COM DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do
Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.257453. (Processo nº:
23074.109810/2023-93).
Nº 136 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) CINTIA GISELLE MARTINS
FERREIRA, realizada pela Portaria nº 112/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em
16/11/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022,
publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3,
página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023,
retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023 e pelo
Edital nº. 126, de 19/10/2023, publicado no DOU em 20/10/2023, para o cargo de TÉCNICO
DE LABORATÓRIO/ANÁLISES CLÍNICAS - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga
nº.254671. (Processo nº: 23074.109841/2023-32).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 553, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.129440/2023-91, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a GABRIELA MACÊDO DE OLIVEIRA, na qualidade de
filho(a) menor de 21 anos de idade, do(a) ex-servidor(a) Belmar Francisco de Oliveira,
ocupante do cargo de Operador de Câmera de Cinema e TV, matrícula SIAPE n.º 0329782, do
quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de
02/12/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.985, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.063157/2023-72, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 28 de dezembro de 2023, a servidora GABRIELA ISABEL
REYES ORMENO - 2858714, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Psicossocial, FG-
01, da Coordenadoria de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.201, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.073578/2023-10, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, KALEB
PRETTO GATTO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
14.11.2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
Genética e Evolução, para o Departamento de Genética do Setor de Ciências Biológicas, na
vaga de código nº 641612.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutor em Biologia Celular e Estrutural.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.202, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O
Reitor
da
Universidade
Federal do
Paraná,
no
uso
de
suas
atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de
18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº
8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de
28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo
nº 23075.079061/2023-26, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em
DOU, RICARDO MICHAEL PINHEIRO SILVEIRA, habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado em 22.12.2023, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Sensoriamento
remoto, Fotogeologia e Geotecnologias, para o Departamento de Geologia do
Setor de Ciências da Terra, na vaga de código nº 262320.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso
II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da
data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Geografia.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.408, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.071217/2023-21, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de março de 2024, a
prorrogação do contrato de CAMILLA KAPP FRITZ - 3366174, como Professora Substituta,
para o Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 5.416 - Dispensar, a partir de 16/12/2023, GUILHERME NUNES MELO, Matrícula SIAPE
n° 2364101, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia
Eletrônica e Sistemas, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador
do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica e Sistemas, do Departamento de
Engenharia Eletrônica e Sistemas, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 232/2022, de
18/01/2022. (Processo n° 23076.123697/2023-46).
Nº 5.420 - Dispensar, a partir de 01/11/2023, SONIA VIRGINIA MARTINS PEREIRA, Matrícula
SIAPE n° 1705946, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do
Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de Graduação de
Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, do Departamento de Letras, do Centro de Artes
e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 4210/2021, de 05/11/2021. (Processo n° 23076.099281/2023-66).
Nº 5.422 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/11/2023, FLAVIANO MACIEL VIEIRA,
Matrícula SIAPE n° 1050854, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, do
Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n°
23076.099281/2023-66).
Nº 5.430 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 09/11/2023, ELTON DE LIMA B O R G ES ,
Matrícula SIAPE n° 1062478, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Química Fundamental, do Centro de
Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-01. (Processo n° 23076.124229/2023-38).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.386, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei
8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Designar a servidora ROBERTA ALESSANDRA BRUSCHI GONÇALVES GLOAGUEN,
SIAPE nº 2582584, para exercer em substituição, o cargo de Superintendente de Assuntos
Internacionais, código CD - 0004, no período de 04/01/2024 a 28/01/2024, em virtude do
afastamento do titular, MARCILIO DELAN BALIZA FERNANDES, conforme os autos do
processo nº 23007.00031882/2023-23.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 982, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35º, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º- Dispensar a partir de 01/01/2024, SANDRA MARIA CONCEIÇÃO
PINHEIRO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1391927, da função de
coordenadora do colegiado do curso de Engenharia Civil do CETEC, código FUC-0001, desta
Universidade.
Art. 2º- Dispensar a partir de 01/01/2024, FERNANDA NEPOMUCENO COSTA,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1582356, da função de vice-coordenadora do
colegiado do curso de Engenharia Civil do CETEC, desta Universidade.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.318, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MICHELLE CEQUEIRA FEITOR,
matrícula n.º 2614274, Professora Associada do Departamento de Engenharia Têxtil - CT,
para realizar estágio pós-doutoral na "Dublin City University", na cidade de Dublin, na
Irlanda, no período de 03.01.2024 a 31.12.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.173675/2023-83.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 2.323, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.173998/2023-77, resolve:
Art. 1º Art. 1º Designar RENATO HENRIQUE GURGEL MOTA, matrícula nº 2814007,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA

                            

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