DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFNT Nº 914, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Autorizar a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) ADRIELLE LOPES
DE SOUZA como professor(a) substituto(a), lotado(a) na COORDENAÇÃO DO CURSO DE
EDUCAÇÃO
FÍSICA
no
CENTRO
DE
EDUCAÇÃO,
HUMANIDADES
E
SAÚDE
DE
TOCANTINÓPOLIS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 358, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os candidatos abaixo relacionados,
habilitados em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023, publicado em 19/04/2023, retificado em 04/05/2023, cuja
homologação foi publicada no DOU em 17/07/2023, Seção 3, página 68.
Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BARRA
. Nome
Cargo
Código de Vaga
Classe/Nível/Regime
Área
Vaga
. Wemerson
Saulo
da
Silva
Barbosa
Professor
do
Magistério
Superior
0219072
Adjunto
A/1/Dedicação
Exclusiva
Agronomia
e
Engenharia
Agrícola
Ampla concorrência
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA UFOB Nº 359, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º. Designar, a partir de 01/01/2024, AMANDA DE SANTANA LIMA,
matrícula SIAPE nº 3362364, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Integralização
Curricular, código FG-02, vinculada à Coordenadoria de Registro e Emissão de Documentos
da Secretaria Acadêmica.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GABINETE Nº 424, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Prorrogar, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112, de 1990, por 60 (sessenta)
dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 379/2023 - GABINETE, de 07 de
novembro
de
2023,
o
prazo
para
conclusão
da
instrução
do
processo
nº
23204.007952/2022-87, conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GABINETE Nº 425, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Prorrogar, nos termos do art. 58 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de agosto
de 2023, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 383/2023 -
GABINETE, de 09 de novembro de 2023, o prazo para conclusão da instrução do processo nº
23204.017487/2023-73, conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.086, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I - Declarar vago, o cargo de TECNOLOGO-FORMACAO, código de vaga nº
337459, ocupado pela servidora AMANDA MONTEIRO CORREA PINTO, lotado no REITORIA ,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 21 de dezembro de 2023,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor não
adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 5.087, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6° da
Emenda Constitucional n° 19/1998, LIOVANNY ALVES DE MIRANDA, para o cargo de
Psicólogo - Área: Educacional, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital n° 192, de 05.07.2018, publicado
no Diário Oficial da União em 06.07.2018, seção 2, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga n° 0984433.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 127 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) MARIA DA PAZ TAVARES
SILVA, realizada pela Portaria nº 112/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em
16/11/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022,
publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3,
página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023,
retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023, e pelo
Edital nº. 126, de 19/10/2023, publicado no DOU em 20/10/2023, para o cargo de
ADMINISTRADOR - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para
o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do
Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 975243. (Processo nº:
23074.108960/2023-54).
Nº 128 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) SILMARA NUNES OLIVEIRA
PEDROSA, realizada pela Portaria nº 112/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em
16/11/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022,
publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3,
página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023,
retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023 e pelo
Edital nº. 126, de 19/10/2023, publicado no DOU em 20/10/2023, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente
de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da
Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.257036. (Processo nº: 23074.109071/2023-64).
Nº 129 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) ANA TERESA VIEIRA E
MEIRELLES, realizada pela Portaria nº 112/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em
16/11/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022,
publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3,
página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023,
retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023 e pelo
Edital nº. 126, de 19/10/2023, publicado no DOU em 20/10/2023, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente
de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da
Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 478922. (Processo nº: 23074.109159/2023-16).
Nº 130 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) MAYARA RAQUEL DE ASSIS
MAIA, realizada pela Portaria nº 112/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em
16/11/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022,
publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3,
página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023,
retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023 e pelo
Edital nº. 126, de 19/10/2023, publicado no DOU em 20/10/2023, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente
de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da
Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 258764. (Processo nº: 23074.109177/2023-15).
Nº 131 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) CAIO CÉSAR CARNEIRO SILVA ,
realizada pela Portaria nº 112/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 16/11/2023,
habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no
DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no
DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, retificado pelo Edital nº. 78, de
08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023 e pelo Edital nº. 126, de 19/10/2023,
publicado no DOU em 20/10/2023, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho
de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.
259041. (Processo nº: 23074.109185/2023-90).
Nº 132 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) DAYSE EVELYN LEAL SILV A
FEITOZA, realizada pela Portaria nº 112/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em
16/11/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022,
publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3,
página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023,
retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023 e pelo
Edital nº. 126, de 19/10/2023, publicado no DOU em 20/10/2023, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente
de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da
Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.259391. (Processo nº: 23074.109282/2023-90).
Nº 133 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) ANDREZZA DAYANE LOPES DE
SOUZA, realizada pela Portaria nº 112/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em
16/11/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022,
publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3,
página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023,
retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023 e pelo
Edital nº. 126, de 19/10/2023, publicado no DOU em 20/10/2023, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente
de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da
Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.260072. (Processo nº: 23074.109287/2023-52).
Nº 134 - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) CARLOS ESTEVAO CORREA
TEIXEIRA, realizada pela Portaria nº 112/2023 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em
16/11/2023, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022,
publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3,
página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023,
retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023 e pelo
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