DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122800046
46
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º EXONERAR, o(a) servidor(a) desta Universidade ALEXANDRE AUGUSTO
ARENALES TORRES, Matrícula SIAPE nº 3152662, ocupante do cargo de Médico Veterinário,
em virtude de reprovação na Avaliação de Estágio Probatório, a partir de 02/01/2023,
conforme Homologação do Parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Estágio
Probatório, Parecer nº 00387/2022/DICON/PFUFRPE/PGF/AGU, de 30/09/2022, Decisão nº
10187/2022-Reitoria, de 14/10/2022, e Despacho nº 3574/2023-GR-UFRPE, de 15/12/2023,
constantes no Processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Nº 2.701 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, RODRIGO ZALUSKI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e
títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 906/2023/DDP,
publicada no DOU de 11 de agosto de 2023, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento
Rural (DZDR), com código de vaga 690007, decorrente da aposentadoria de Antônio Carlos
Machado da Rosa, por meio da Portaria nº 319/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de junho de 2021. (Processo nº 23080.024950/2022-04)
Nº 2.702 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, APARECIDO JOSÉ COUTO SOARES, classificado(a) em 2º lugar no concurso público
de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n°
337/2023/DDP, publicada no DOU de 04 de abril de 2023, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Fonoaudiologia (FON),
com código de vaga 856009, decorrente da aposentadoria de Helena Ferro Blasi, por meio
da Portaria nº 781/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de
2023. (Processo nº 23080.023509/2022-05)
Nº 2.703 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, CAROLINE CECHINEL PEITER, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n°
561/2022/DDP, publicada no DOU de 31 de maio de 2022, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Enfermagem (NFR), com
código de vaga 641868, decorrente da redistribuição de Maria Fernanda Baeta Neves
Alonso da Costa, por meio da Portaria nº 152/2023/MEC, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de agosto de 2023. (23080.039447/2021-64)
Nº 2.704 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, ÍNDIA OLINTA DE AZEVEDO QUEIROZ, classificado(a) em 2º lugar no concurso
público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da
Portaria nº 824/2021/DDP, publicada no DOU de 06 de dezembro de 2021, prorrogado
através da Portaria nº 954/2023/DDP, publicada no DOU de 22 de agosto de 2023, no
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em
regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Odontologia (ODT), com
código de vaga 687747, decorrente da exoneração de Eduardo Antunes Bortoluzzi, por
meio da Portaria nº 469/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de
2023. (23080.059925/2019-38)
Nº 2.705 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, CINDY JOHANNA IBARRA GONZÁLEZ, classificado(a) em 3º lugar no concurso
público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da
Portaria nº 831/2021/DDP, publicada no DOU de 09 de dezembro de 2021, prorrogado
através da Portaria nº 1221/2023/DDP, publicada no DOU de 06 de novembro de 2023, no
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em
regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Ciências da Administração
(CAD), com código de vaga 851385, decorrente da exoneração de Tálita Floriano Dos
Santos, por meio da Portaria nº 736/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 30
de novembro de 2023. (23080.062478/2019-02)
Nº 2.706 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, KAROLINY DOS SANTOS ISOPPO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público
de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n°
1446/2023/DDP, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS),
com código de vaga 687747, decorrente da exoneração de Eduardo Antunes Bortoluzzi, por
meio da Portaria nº 469/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de
2023. (23080.008742/2023-31)
Nº 2.707 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, STEFÂNIO NAPOLI OLIVEIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n°
1434/2023/DDP, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de
20 horas, com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga
933567, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de dezembro de 2021. (23080.008732/2023-03)
Nº 2.708 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, THAISE BRIGHENTE VOLPATO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n°
1434/2023/DDP, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de
20 horas, com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga
933568, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de dezembro de 2021. (23080.008732/2023-03)
Nº 2.709 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, RODRIGO ALVES DE ANDRADE, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n°
1435/2023/DDP, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Fonoaudiologia (FON),
com código de vaga 928975, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Karen
Fontes Luchesi, por meio da Portaria nº 191/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de março de 2022. (23080.010738/2023-32)
Nº 2.710 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, REBECA NEVES HEINZEN, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n°
1436/2023/DDP, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de
20 horas, com exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (DTO), com código
de vaga 690051, decorrente da exoneração de Bianca Ruschel Hillmann, por meio da
Portaria nº 46/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023.
(23080.007489/2023-06)
Nº 2.711 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, MARGEL PIVETTA CANTARELLI, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n°
1436/2023/DDP, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de
20 horas, com exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (DTO), com código
de vaga 691340, decorrente da aposentadoria de Edison Natal Fedrizzi, por meio da
Portaria nº 814/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de
2022. (23080.007489/2023-06)
Nº 2.712 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, MAURO EDUARDO BENEDET, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n°
1429/2023/DDP, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2023, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica
(EMC), com código de vaga 687616, decorrente da aposentadoria de Marco Antonio
Martins Cavaco, por meio da Portaria nº 663/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de setembro de 2022. (23080.057258/2022-54)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46,
resolve:
Nº 2.713 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, KALITA REGINA DA CRUZ, classificado(a) em 21º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosani Porto Larroyd, código de
vaga 744545, pela Portaria nº 475/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
julho de 2023.
Nº 2.714 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, REBECA VICTORIA MARTINS DA SILVA VEIGA, classificado(a) em 22º lugar no
concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor
João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Guilherme Cidade dos Santos, código de vaga 867372, pela Portaria nº
583/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2023.
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2.716 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Janeiro de 2024, Raphael Falcão da Hora,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1531367, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Chefe de Departamento de Matemática - MTM/CFM, até
que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 070701/2023)
Nº 2.718 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2024, Josiana Piccolli, PROFESSOR
ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 402, SIAPE nº 2364742, para
exercer a função de Diretora do Núcleo de Desenvolvimento Infantil - NDI/CED da
Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Revogar, a partir de 1º de janeiro de 2024, a portaria Nº 2074/2021/GR,
de 28 de dezembro de 2021.(Ref. Sol. Processo 23080.066937/2023-03)
Nº 2.719 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2024, CAMILA DA SILVA ALMEIDA ,
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3149938, para exercer a função de
Coordenadora Administrativoa - CAA/NDI/CED, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo
de
Cargos
de
Direção
e
Funções
Gratificadas.(Ref.
Sol.
Processo
23080.066937/2023-03)
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
JEAN
EVERSON MARTINA,
SIAPE 1018912,
Professor,
com lotação
no
Departamento de Informática e Estatística/CTC, para participar de Missão de trabalho para
atividades de pesquisa junto à Università degli Studi di Parma, em Parma, Itália, de
20/01/2024 a 08/02/2024, com ônus limitado (Processo 23080.076835/2023- 98);
REGINA CÉLIA GRANDO,
SIAPE 1211786, Professora, com
lotação no
Departamento de Metodologia de Ensino/CED, para participar do Projeto de cooperação
técnica "Implementação de curso regular de Mestrado em Educação da Universidade
Nacional Timor Lorosa'e (UNTL)", em Díli, Timor Leste, de 12/01/2024 a 19/03/2024, com
ônus limitado (Processo 23080.077378/2023-59);
Fechar