DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL,
SIAPE nº 2820324, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da
função de Assessor de Relações Internacionais da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Função Gratificada (FG-2), a partir de 01/01/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 906/GR/UNIR, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.003773/2023-21; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JÚLIA RODRIGUES CARDOSO, SIAPE nº
2060605, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem, da função de
Assessora de Cerimonial e Protocolo da Fundação Universidade Federal de Rondônia,
Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 907/GR/UNIR, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.003773/2023-21; resolve:
Art. 1º Designar o servidor ICARO ALBARA FRANCO GOMES, SIAPE nº 1995682,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para a função de Assessor de
Cerimonial e Protocolo da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Função Gratificada
(FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 908/GR/UNIR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36;
considerando o Ato Decisório nº 13/2023/CONSUN; considerando o que consta no
processo nº 23118.013789/2023-41 e processo nº 23118.010625/2023-62; resolve:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da Portaria nº
510/2023/GR/UNIR, de 20/07/2023, publicada no DOU nº 139, de 24/07/2023, que designa
a servidora MARINA CASTRO PASSOS BARBOSA, SIAPE nº 1661704, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal desta IFES,
lotada na Ouvidoria Geral (OUV), para a função de Ouvidora-Geral Interina da Universidade
Federal 
de 
Rondônia
(UNIR), 
Função 
Gratificada 
(FG-1),
conforme 
Resolução
109/CONSAD/2013, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pela servidora no exercício
da função de Ouvidora-Geral Interina, no período de 20/12/2023 até a data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 909/GR/UNIR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.018728/2023-71; resolve:
Art. 1º Designar a servidora QUERLA MOTA DOS SANTOS, SIAPE nº 1762241,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de
Diretora de Educação a Distância/Substituta (DIRED), no período de 02/01/2024 a
12/02/2024, em razão das férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.935, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e considerando :
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404
de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de
01/01/2021;
o
disposto na
Resolução nº
28, de
04/10/2021 do
Conselho
Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.049594/2023-80,
resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor GILSON
RAMBELLI, Professor Associado, 03, matrícula SIAPE nº 1612359, lotado no
Departamento de Arqueologia, do Campus de Laranjeiras, para participar de
atividades de Pesquisa Arqueológica Subaquática, pela Slave Wrecks Project -
SWP, da George Washington University, na cidade de Nampula, Moçambique,
pelo período de 07/01/2024 a 27/01/2024, trânsito incluso, com ônus limitado
para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.658, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 498, de 27 de
maio de 2022, publicada no DOU nº 101, de 30 de maio de 2022, seção 02, pág.
40, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora ELIANA GONÇALVES DA SILVA
FONSECA até 29/02/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de
Pedagogia no Câmpus de Miracema, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.010783/2023-00).
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.659, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 498, de 27 de
maio de 2022, publicada no DOU nº 101, de 30 de maio de 2022, seção 02, pág. 40,
resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor SEVERINO ROBERTO DE
LIMA até 31/12/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de
Pedagogia no Câmpus de Miracema, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.010783/2023-00).
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.660, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 498, de 27 de
maio de 2022, publicada no DOU nº 101, de 30 de maio de 2022, seção 02, pág. 40,
 resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora CAMILA RIBEIRO CASTRO
SOARES até 29/07/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de
Psicologia no Câmpus de Miracema, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.010783/2023-00).
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.661, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 498, de 27 de
maio de 2022, publicada no DOU nº 101, de 30 de maio de 2022, seção 02, pág. 40,
  resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora ALDERISE PEREIRA DA SILVA
QUIXABEIRA até 24/10/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso
de Educação Física no Câmpus de Miracema, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.010783/2023-00).
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.662, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 498, de 27 de
maio de 2022, publicada no DOU nº 101, de 30 de maio de 2022, seção 02, pág. 40,
  resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor LUCAS COELHO DOS
SANTOS até 07/04/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de
Educação Física no Câmpus de Miracema, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.010783/2023-00).
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.663, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 498, de 27 de
maio de 2022, publicada no DOU nº 101, de 30 de maio de 2022, seção 02, pág.
40, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor ALESSANDRO BARBOSA
LOPES até 31/12/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de
Psicologia no Câmpus de Miracema, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.010783/2023-00).
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.664, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 498, de 27 de
maio de 2022, publicada no DOU nº 101, de 30 de maio de 2022, seção 02, pág. 40,
resolve:
Art. 1º - Interromper licença para tratar de interesse particular concedida ao
servidor LUCIO FLAVO MARINI ADORNO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 1420933, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental do Campus de
Palmas, conforme dados do processo nº 23101.004763/2022-19.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2024.
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 2.503/REITORIA/UNIVASF, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.013712/2023-66, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL MOURA DUARTE, aprovado em 1º lugar no
concurso público homologado através do Edital nº 26/2023, publicado no DOU de 13 de
novembro de 2023, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, área de conhecimento Sistemas Computacionais, classe Adjunto A,
nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com
lotação no(a) Colegiado de Engenharia da Computação/ Juazeiro-BA, código de vaga
0898288, decorrente de redistribuição de Rômulo Calado Pantaleão Camara - DOU nº 247,
de 31/12/2021.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA