DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.591, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10467.100267/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar OSMAR NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 0694758,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Orçamento e Finanças, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de
Administração no Estado da Paraíba da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da
Secretaria de
Serviços Compartilhados
deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.599, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10467.100268/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar NEY BRITO SILVA, matrícula Siape nº 1194289, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de
Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.03, do Serviço de Orçamento e Finanças
da Superintendência Regional de Administração no Estado da Paraíba da Diretoria de
Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/ MGI Nº 14.600, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10280.100523/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar NILSON SANTOS GONÇALVES, matrícula Siape nº 0116642, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Seção de Gestão Documental e Transporte, código FCE 1.04, da Divisão de Administração
e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará da Diretoria
de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados 
deste 
Ministério, 
nos
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.601, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.118681/2023-40, resolve:
Art. 1º Designar MÔNICA CRISTINNE PINHEIRO COÊLHO BARCELOS, matrícula
Siape nº 1264789, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Projetos e Modernização de Pessoal, código FCE 1.13,
da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.602, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10467.100266/2023-22, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO MONTEIRO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 0479165,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Seção de Recursos Logísticos, código FCE 1.04, do Serviço de Administração e Logística
da Superintendência Regional de Administração no Estado da Paraíba da Diretoria de
Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 416, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ANA CLÁUDIA NONATO DA SILVA LOUREIRO para exercer o encargo de
substituto da função de Diretor da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-
Executiva deste Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.15, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 420, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear MARIA JULIA PEREIRA VAZ, para exercer o cargo de Chefe de Divisão
DGA-4 da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e
Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 421, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar ANTÔNIO JOSÉ ALBUQUERQUE NETO MANCUZO do cargo de
Coordenador SE-1 do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial,
código CCE 1.10, a contar de 26 de dezembro de 2023.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.049, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo
nº 59000.021302/2023-69, resolve:
DISPENSAR MARCOS NEVES TORREAO do encargo de substituto eventual do
cargo comissionado de Secretário da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos
Financeiros, código CCE 1.17, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 4.050, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo
nº 59000.021302/2023-69, resolve:
DESIGNAR FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo comissionado de Secretário da Secretaria Nacional de Fundos e
Instrumentos Financeiros, código CCE 1.17, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 4.051, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo
nº 59000.021057/2023-90, resolve:
DESIGNAR CLECIO DA SILVA ALMEIDA SANTOS para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Políticas e
Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e
Instrumentos Financeiro, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa, no período de 8 a 12 de janeiro de 2024.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N°º3.974, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação
de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347,
de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002457/2023-04, resolve:
DISPENSAR ITAYANA DE FREITAS TEIXEIRA do encargo de substituta eventual da
função comissionada de Chefe de Projeto II da Coordenação de Licitações e Contratos da
Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 3.07, deste Ministério, a contar de 20 de dezembro de 2023.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA Nº 3.975, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação
de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347,
de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002457/2023-04, resolve:
DESIGNAR REGINA HELENA DA CRUZ GARCIA para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada de Chefe de Projeto II da Coordenação de
Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.07, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa, no período de 26 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA Nº 3.976, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação
de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347,
de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002457/2023-04, resolve:
DESIGNAR DEBORA DE CARVALHO SOUSA para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Chefe de Projeto II da Coordenação de Licitações e
Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 3.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA Nº 3.977, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação
de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347,
de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002457/2023-04, resolve:
DESIGNAR PRISCILA WAKO FREITAS FIGUEIREDO para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação de
Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.05, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa, no período de 26 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER