DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MARCOS BENTO LUNA (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Wagner de Sousa da
Silva.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina
Microrregião SA - SEDE DA SECCIONAL
F LO R I A N Ó P O L I S
Técnico Judiciário, Área Administrativa
EDER GERALDO RODOLFO (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Débora Bastos Esteves.
Microrregião SC - CENTRAL
L AG ES
Técnico Judiciário, Área Administrativa
MARCOS TAVARES FONSECA (listagem de candidatos/as com deficiência), em
vaga decorrente da aposentadoria do servidor Luis Fernando Sales Maslak.
Microrregião SV - VALE DO ITAJAÍ
B LU M E N AU
Técnico Judiciário, Área Administrativa
SIMONE DA SILVA TONIAZZO DE CAMARGO (listagem de candidatos/as
negros/as), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Lusmarina Emília da
Silva.
BRUSQUE
Técnico Judiciário, Área Administrativa
MARCELA GUIZELLINI ESPINHA, em vaga decorrente da aposentadoria do
servidor Luiz Fernando Puchta.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná
Microrregião PL - LESTE
C U R I T I BA
Técnico Judiciário, Área Administrativa
BRENO GUSTAVO FABRIS DE ABREU, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável pela servidora Davyla Karyne Alves Fernandes.
P A R A N AG U Á
Analista Judiciário, Área Judiciária
MARILIA THIEME DE OLIVEIRA KITANISHI, em vaga decorrente da aposentadoria
da servidora Mirna Aparecida Pangrácio.
Técnico Judiciário, Área Administrativa
THAIS LOPES DE ANDRADE, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pela servidora Camilla Oikawa Bonasoli.
HIRAN NUNES, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela
servidora Vanessa Kubota Ando.
JULIANA MOTTIM DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria da
servidora Beatriz Zocche Sato.
Microrregião PN - NORTE
MARINGÁ
Técnico Judiciário, Área Administrativa
VICTORIA RAMOS BIN, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor
Mauricio Hideo Okamoto.
Microrregião PO - OESTE
FOZ DO IGUAÇU
Técnico Judiciário, Área Administrativa
MILENA FREITAS SANTOS, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pela servidora Vanessa Machado da Rocha.
PATO BRANCO
Técnico Judiciário, Área Administrativa
ANA
PAULA
RINTZEL,
em
vaga decorrente
da
posse
em
outro
cargo
inacumulável pela servidora Emanuela Maria Mendes Resende.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
ATO Nº 2.835, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo 0008415-10.2022.4.04.8000, resolve:
NOMEAR o candidato abaixo indicado,
em virtude de habilitação e
aproveitamento do concurso público regido pelo Edital 1/2022, do Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1,
conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística
RUBEN LADWIG, lista geral de candidatos (as), em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável pelo servidor Rodrigo Alves de Oliveira.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 1.013, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, considerando o decidido pelo e.
Conselho de Administração deste Tribunal nos autos do PA nº 0005350-46.2017.4.05.7000,
e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0016011-74.2023.4.05.7000, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 28 de dezembro de 2023, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região, ocupado pela servidora ANA LUÍSA SANTOS NOGUEIRA, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base
na Lei nº 8.112/90, considerando o aproveitamento de candidato aprovado em
concurso público válido realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região,
Edital nº 12/2018, publicado no DOU de 25/05/2018, e decisão proferida no SEI
nº 2023.0.000019380-9, resolve:
Nomear FERNANDO ANTONIO HOLANDA LIMA, CPF nº *15.676.173-
**, aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal - 5ª
Região, e classificado em 8º lugar, na vaga reservada a candidato com
deficiência, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, com exercício na 98ª Zona Eleitoral -
Itarema, na vaga criada pela Lei nº 7.645/1987 - cargo vago em decorrência
do falecimento da servidora Regina Célia Carvalho Campos, conforme Portaria
nº 932/2023, publicada no DOU nº 160, de 22/8/2023.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 1.513, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e decisão proferida no SEI nº
2023.0.000019380-9, resolve:
I - Alterar a Portaria nº 1448/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 235,
de 12/12/2023, determinando o exercício na 10ª Zona Eleitoral - Jaguaribe;
II - Alterar a Portaria nº 1449/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 235,
de 12/12/2023, determinando o exercício na 38ª Zona Eleitoral - Campos Sales;
III - Alterar a Portaria nº 1456/2023, publicada no Diário Oficial da União nº
235, de 12/12/2023, determinando o exercício na 101ª Zona Eleitoral - Aiuaba.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 301, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 0008917-
51.2023.6.07.8100, resolve:
NOMEAR, com fundamento no artigo 9º, inciso I e no artigo 10 da Lei nº 8.112,
de 11.12.1990, c/c a Lei nº 11.416, de 15.12.2006, a candidata Áurea Maíra Ganem,
habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, vago em
decorrência da aposentadoria da servidora Mariana Franco da Silveira, conforme Portaria
TREDF nº 165/2023, publicada no DOU de 25/07/2023.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.724, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo administrativo eletrônico SEI nº
0008954-92.2023.6.14.8000 e a aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral da transferência
de autorização para provimento de 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade em Operação de Computadores do TRE-PI para o TRE-PA, por
intermédio do Ofício TSE GAB-DG nº 5.498, de 19/12/2023, consoante preconiza o § 5º do
art. 1º da Portaria TSE nº 244/2023, atualizada pela Portaria TSE nº 795/2023, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade em Operação de Computadores do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, ocupado pelo servidor CLAYTON FARIAS DE ATAÍDE,
para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, condicionada à redistribuição recíproca de cargo
vago, de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade em Operação de
Computadores daquele Tribunal, criado pela Lei nº 7.645/1987, em decorrência da
aposentadoria do servidor José de Arimatéa Borges de Carvalho, conforme Portaria TRE/PI
nº 371/2023, publicada DOU, em 20/9/2023 e Portaria TRE/PI nº 334/2023, publicada no
DJE/PI, em 28/08/2023, com fundamento nos arts. 4º e 6º da Resolução CNJ nº 146/2012,
e art. 37 da Resolução TSE nº 23.701/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 380/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº
0005736-63.2022.6.15.8000, resolve:
Art. 1º. Apostilar a designação de MARINALDO GONÇALVES DE MELO
JÚNIOR, Matrícula 0680, para o Cargo em Comissão de Assessor II, CJ-2, da Assessoria
Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral - ASJCRE, realizada originalmente pela
Portaria 120/2023, publicada no DOU de 17/04/2023, para considerar sua designação
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, CJ-2, da Assessoria Jurídica e
Correicional da Corregedoria Regional Eleitoral - ASJCRE.
Art. 2º. Apostilar a designação de ROBERTO DE ALBUQUERQUE CÉZAR,
Matrícula 0146, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Processos
Específicos - SEPE, FC-6, realizada originalmente pela Portaria 03/2020, publicada no
BAE
de 10/03/2020,
para
considerar sua
designação
para
exercer a
Função
Comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos e Judiciais - SEPEJ, FC-6.
Art. 3º. Apostilar a designação de ALBERTO DE LIMA SOARES, Matrícula
0002, para a Função Comissionada de Assistente V, FC-5, da Seção de Processos
Específicos - SEPE, realizada originalmente pela Portaria 388/2022, publicada no DOU
de 21/11/2022, para considerar sua designação para exercer a Função Comissionada de
Assistente V, FC-5, da Seção de Processos Específicos e Judiciais - SEPEJ.
Art. 4º. Apostilar a designação de CIBELE FONSECA BISSIGO E SOUSA,
Matrícula 0213, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Supervisão e
Fiscalização do Cadastro - SESFIC, FC-6, realizada originalmente pela Portaria 03/2020,
publicada no BAE de 10/03/2020, para considerar sua designação para exercer a
Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos -
SEGECAD, FC-6.
Art. 5º. Apostilar a designação de GRACILENE AMADOR BATISTA RIBEIRO,
Matrícula 0172, para a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, do Seção de
Supervisão e Fiscalização do Cadastro - SESFIC, realizada originalmente pela Portaria
757/2019, publicada no DJE de 29/10/2019, para considerar sua designação para
exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da Seção de Gestão do Cadastro
e Direitos Políticos - SEGECAD.
Art. 6º. Dispensar, a partir de 15/12/2023, a servidora MARIA IVANEIDE
PEREIRA, Matrícula 0056, da Função Comissionada de Assistente I, FC-1, do Gabinete
da Corregedoria Regional Eleitoral - GABCRE.
Art. 7º. Dispensar a servidora CLÁUDIA CARMEM SANTOS SALLES, Matrícula
0327, da Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da Seção de Orientação, Inspeções
e Correições - SOIC.
Art. 8º. Designar a servidora MARIA IVANEIDE PEREIRA, Matrícula 0056, para
exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da Seção de Orientação,
Inspeções e Correições - SOIC.
Art. 9º. Designar a servidora CLÁUDIA CARMEM SANTOS SALLES, Matrícula
0327, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, FC-3, da Seção de
Orientação, Inspeções e Correições - SOIC.
Art. 10º. Dispensar, a partir de 15/12/2023, a servidora GYLMARA DE
ARAUJO PEREIRA, Matrícula 0155, da Função Comissionada de Chefe da Seção de
Direitos Políticos e Regularização da Situação Eleitoral - SEDPRESE.
Art. 11º. Designar a servidora GYLMARA DE ARAUJO PEREIRA, Matrícula
0155, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, FC-3, da Seção de Gestão
do Cadastro e Direitos Políticos - SEGECAD
Art. 12º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO

                            

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