DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-GSI
A Comissão de Licitação torna público, a todos os interessados, o resultado final
de julgamento da Habilitação. Após a análise e apreciação do recurso pela autoridade
competente, foram
declaradas habilitadas as empresas
EVOLUCAO ENGENHARIA
CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ nº 11.892.959/0001-03, BRACON
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 26.474.932/0001-60 e J. C. PERES ENGENHARIA
LTDA - CNPJ nº 01.651.769/0001-32. A sessão pública de abertura dos envelopes de
Proposta de Preços (Envelope nº 02), será realizada no dia 28 de dezembro de 2023, às
09h30, no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, Ala B, térreo, em Brasíl i a - D F.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 110816
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 00170.001612/2019-86.
Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 31/12/2023 a 30/12/2024 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.406.544,13. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 110816
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 00170.001612/2019-86.
Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 31/12/2023 a 30/12/2024 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.406.544,13. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS
Processo: nº 00170.003444/2023-40. ESPÉCIE: Memorando de Entendimentos firmado
entre a República Federativa do Brasil, por intermédio da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, e a Embaixada do Reino Unido da Grâ-Bretanha e Irlanda do
Norte no Brasil. OBJETO: Estabelecer a cooperação bilateral para incentivo e promoção da
Confiança online, Integridade da Informação e Educação Midiática no Ambiente Digital.
VALOR: Não há valores monetários envolvidos. VIGÊNCIA: até 3 (três) anos, contados a
partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: Paulo
Roberto Severo Pimenta - Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, e Stephanie Al-Qaq, Embaixadora do Reino Unido no Brasil.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO COOPERAÇÃO/Nº 3111/2023. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Fundação Escola TVTEC JUNDIAÍ - FTVTEC. CNPJ/MF:
02.150.976/0001-76. Objeto: Acordo de Cooperação para Adoção de Ações Conjuntas
Visando a Implantação, Operação e a Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens de
Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Jundiaí/SP, consignado à EBC e operado pela Fundação Escola TVTEC JUNDIAÍ - FTVTEC, em
tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor total:
Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 22/12/2023. Processo EBC
nº 0594/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3042/2023. Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA ,
CNPJ/MF: 09.341.233/0001-22. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação,
à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de São Borja/RS, nas
condições e pelo tempo especificado no instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10
(dez) anos. Assinatura: 17/10/2023. Processo: EBC 0289/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 93/2022.
Nº Processo: 00000.000598/2022-22.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2023.
Programa
de Trabalho:
PTRES 225289.
Elemento
da Despesa:
339039. Nota
de
Empenho: 2023NE002506. Data de Emissão do Seq. 01: 07/12/2023. Valor do Seq. 01
atualizado: R$ 317.000,00. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 317.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 61/2018.
Nº Processo: 00000.001104/2018-18.
Pregão. Nº 23/2018. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
03.768.803/0001-89 - MITI MIDIA INTERATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência e discriminar os dados da
nota de empenho do exercício financeiro de 2023. Programa de Trabalho: PTRES 191868.
Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000058. Data de Emissão do Seq.
01: 13/01/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 9.500,00. Programa de Trabalho: PTRES
225289. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE002015. Data de
Emissão do Seq. 01: 18/09/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 21.058,33. Data de
Emissão do Seq. 02: 06/12/2023. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 2.684,03. Vigência:
17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.873,46. Data de
Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 61/2016.
Nº Processo: 00000.005009/2016-16.
Dispensa.
Nº
5009/2016.
Contratante: EMPRESA
BRASIL
DE
COMUNICACAO
S.A.
Contratado: 05.317.767/0001-62
- ESPACO NEGOCIOS IMOBILIARIOS
LTDA. Objeto:
Prorrogar prazo de vigência , registrar o direito à análise do reajuste e discriminar os dados
da nota de empenho do exercício financeiro de 2023. Programa de Trabalho: PTR ES
225292. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000373. Data de
Emissão do Seq. 01: 23/02/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 64.714,51. Nota de
Empenho: 2023NE002344. Data de Emissão do Seq. 01: 20/11/2023. Valor do Seq. 01
atualizado: R$ 27.413,07. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 822.392,04. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 61/2016.
Nº Processo: 00000.005009/2016-16.
Dispensa.
Nº
5009/2016.
Contratante: EMPRESA
BRASIL
DE
COMUNICACAO
S.A.
Contratado: 05.317.767/0001-62
- ESPACO NEGOCIOS IMOBILIARIOS
LTDA. Objeto:
Prorrogar prazo de vigência , registrar o direito à análise do reajuste e discriminar os dados
da nota de empenho do exercício financeiro de 2023. Programa de Trabalho: PTR ES
225292. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000373. Data de
Emissão do Seq. 01: 23/02/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 64.714,51. Nota de
Empenho: 2023NE002344. Data de Emissão do Seq. 01: 20/11/2023. Valor do Seq. 01
atualizado: R$ 27.413,07. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 822.392,04. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n¨
34/2023, que sagraram-se vencedoras as empresas VERE Comércio, item01 e HIT AC H I
KOKUSAI itens 14, 15, 20, 21 e 22.
ANA CLÁUDIA DURÃES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 27/12/2023) 115406-20415-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 115406
Nº Processo: 0301/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
atuar como Agente de Integração na área de estágio supervisionado de ensino médio,
educação
profissional, ensino
especial
e
ensino superior
na
operacionalização,
administração e realização dos processos seletivos do Programa de Estágio, conforme
especificações e quantitativos elencados no Encarte A do Termo de Referência.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsol, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00038-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/12/2023) 115406-20415-2023NE000001