DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 28/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratada: PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Recife/PE, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º,
da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$
4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente à
assinatura. Processo nº 21036.002690/2023-07. Data da Assinatura: 26/12/2023 - Assinado
por SARA MARTINS - Contratante e PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE
TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES
POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 33/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: PRISCILA SILVEIRA DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Porto Alegre/RS, nos termos da alínea "f", inciso VI,
art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$
5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente
à assinatura. Processo nº 21042.015271/2023-48. Data da Assinatura: 26/12/2023 - Assinado
por SARA MARTINS - Contratante e PRISCILA SILVEIRA DOS SANTOS - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE
TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES
POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 32/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratada: MARIANA GIMENEZ PRIORE. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Porto Alegre/RS, nos termos da alínea "f", inciso VI,
art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$
5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente
à assinatura. Processo nº 21042.015318/2023-73. Data da Assinatura: 26/12/2023 - Assinado
por SARA MARTINS - Contratante e MARIANA GIMENEZ PRIORE - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 31/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratada: LUCIMARA DOS SANTOS JAPPE. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Porto Alegre/RS, nos termos da alínea "f", inciso VI,
art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$
4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente à
assinatura. Processo nº 21042.015321/2023-97. Data da Assinatura: 26/12/2023 - Assinado
por SARA MARTINS - Contratante e LUCIMARA DOS SANTOS JAPPE - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 35/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratada: ROZENI MARQUES ANTÔNIO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f", inciso VI, art.
2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$
4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente à
assinatura. Processo nº 21052.024459/2023-68. Data da Assinatura: 26/12/2023 - Assinado
por SARA MARTINS - Contratante e ROZENI MARQUES ANTÔNIO - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE
TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES
POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 36/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: MOISÉS TAVARES DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f", inciso VI, art.
2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$
5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente
à assinatura. Processo nº 21052.024464/2023-71. Data da Assinatura: 26/12/2023 - Assinado
por SARA MARTINS - Contratante e MOISÉS TAVARES DA SILVA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 37/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratada: MARIA DO LIVRAMENTO DE JESUS NASCIMENTO. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na
emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f",
inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$
4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente à assinatura.
Processo nº 21052.024465/2023-15. Data da Assinatura: 26/12/2023 - Assinado por SARA
MARTINS - Contratante e MARIA DO LIVRAMENTO DE JESUS NASCIMENTO - Contratada.
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941390/2023,
Nº Processo:
21000035063202351,
Concedente:
Ministério da
Agricultura
e
Pecuária, Convenente:
ASSOCIACAO DOS
PEQUENOS AGRICULTORES DO OESTE CATARINEN CNPJ nº 80622350000129, Objeto:
Promover o desenvolvimento da agroecologia na região Oeste de Santa Catarina, com foco
no fortalecimento da agricultura familiar e organização da produção., Valor Total: R$
400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800072,
Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 217232, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência:
22/12/2023 a 22/12/2024, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GILSO
GIOMBELLI CPF nº ***.437.599-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901148/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.037.490,13, Valor de Contrapartida: 857.956,74,
Vigência: 31/12/2020 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Assina: Pelo
Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO -
SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
907582/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO
E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Dilação de
Prazo de vigência para 31/07/2024. Valor Total: R$ 955.955,00, Valor de Contrapartida: R$
955,00, Vigência: 27/12/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
FERNANDO ANTONIO RODRIGUEZ, CPF nº ***.534.547-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
902927/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente:
MUNICIPIO DE IMBUIA, CNPJ
nº 83102632000193.
Solicitamos prorrogação de vigência até 30/06/2024 do Convênio n. 902927/2020 -
Programa Fomento ao Setor Agropecuário /MAPA, que objetiva a AQUISIÇÃO DE TR AT O R
DE PNEUS, conforme previsto no Convênio. Valor Total: R$ 152.274,00, Valor de
Contrapartida: R$ 9.024,00, Vigência: 27/12/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: DENY SCHEIDT, CPF nº ***.532.619-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
889649/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-
CAR, CNPJ nº 13221247000180. Aditamento de prazo por mais 12 meses. Valor Total: R$
331.628,67, Valor de Contrapartida: R$ 156.815,67, Vigência: 27/12/2023 a 31/12/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº
***.764.805-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
909174/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MIRANDA, CNPJ nº 03452315000168.
solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 296.500,00, Valor de Contrapartida:
R$ 10.000,00, Vigência: 27/12/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: FABIO SANTOS FLORENCA, CPF nº ***.965.361-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901438/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI, CNPJ nº 03648532000128.
PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO
DE
VIGÊNCIA. Valor
Total:
R$
101.000,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 27/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, CPF nº ***.418.441-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901637/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BARBACENA, CNPJ nº 17095043000109.
Alteração de Prazo por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 255.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 73.550,00, Vigência: 15/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO SOARES DO NASCIMENTO, CPF nº
***.655.416-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
901658/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA, CNPJ nº
18312975000110. Alteração da Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 44.950,00, Vigência: 27/12/2023 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MERITON BALDUINO ALVES, CPF nº ***.126.946-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
902462/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 
130141. 
Convenente: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRARIO,
AGRICULTURA, PECUARIA
E PESCA
DE PERNAMBUCO,
CNPJ nº
10572055000120.
Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 5.816.472,60, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00,
Vigência:
27/12/2023 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
29/12/2020.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ELLEN KARINE DINIZ VIEGAS, CPF nº ***.732.813-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908925/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE IARAS, CNPJ nº 57263949000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
109.765,00, Valor de Contrapartida: 9.490,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2024. Data de
Assinatura: 27/12/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 903845/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ALFENAS, CNPJ nº 18243220000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
281.333,34, Valor de Contrapartida: 138.083,34, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2024. Data
de Assinatura: 27/12/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO