DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 44/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratada: MARICÉLIA ALVES DE ALMEIDA COSTA. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na
emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f",
inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil
subsequente à assinatura. Processo nº 21000.090853/2023-08. Data da Assinatura:
26/12/2023 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e MARICÉLIA ALVES DE ALM E I DA
COSTA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 39/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: MANOEL FIGUEIREDO NETO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Goiânia/GO, nos termos da alínea "f", inciso VI, art.
2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$
4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente à
assinatura. Processo nº 21005.000719/2023-75. Data da Assinatura: 26/12/2023 - Assinado
por SARA MARTINS - Contratante e MANOEL FIGUEIREDO NETO - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 38/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratada: MARIA LAURA ROCHA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Goiânia/GO, nos termos da alínea "f", inciso VI, art.
2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$
5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil
subsequente à assinatura. Processo nº 21005.000720/2023-08. Data da Assinatura:
26/12/2023 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e MARIA LAURA ROCHA SILVA-
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 43/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratada: BRUNA DIAS DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Pedro Leopoldo/MG, nos termos da alínea "f", inciso
VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$
4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente à
assinatura. Processo nº 21028.013110/2023-06. Data da Assinatura: 26/12/2023 - Assinado
por SARA MARTINS - Contratante e BRUNA DIAS DOS SANTOS - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 40/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratada: ELIENE RODRIGUES SILVA XAVIER. Objeto: Prestação, por tempo determinado,
de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Pedro Leopoldo/MG, nos termos da alínea "f", inciso
VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$
4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente à
assinatura. Processo nº 21028.013112/2023-97. Data da Assinatura: 26/12/2023 - Assinado
por SARA MARTINS - Contratante e ELIENE RODRIGUES SILVA XAVIER - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 42/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: LUCAS MIRANDA MENDES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Pedro Leopoldo/MG, nos termos da alínea "f", inciso
VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$
4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente à
assinatura. Processo nº 21028.013127/2023-55. Data da Assinatura: 26/12/2023 - Assinado
por SARA MARTINS - Contratante e LUCAS MIRANDA MENDES - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 41/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratada: MÁRCIA CHAVES CERBINO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Pedro Leopoldo/MG, nos termos da alínea "f", inciso
VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$
5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil
subsequente à assinatura. Processo nº 21028.013138/2023-35. Data da Assinatura:
26/12/2023 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e MÁRCIA CHAVES CERBINO -
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 30/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: JOSÉ PAULO DA SILVA JÚNIOR. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Recife/PE, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º,
da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado,
conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial
da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco
mil e quinhentos reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente à assinatura.
Processo nº 21036.002669/2023-01. Data da Assinatura: 26/12/2023 - Assinado por SARA
MARTINS - Contratante e JOSÉ PAULO DA SILVA JÚNIOR - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 27/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratada: GRAZIELA CLAUDIA DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Recife/PE, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º,
da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$
4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente à
assinatura. Processo nº 21036.002670/2023-28. Data da Assinatura: 26/12/2023 - Assinado
por SARA MARTINS - Contratante e GRAZIELA CLAUDIA DA SILVA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE
TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES
POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 29/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratada: MARIANA CAROLINA DE MORAIS SOBRAL. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na
emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Recife/PE, nos termos da alínea "f", inciso
VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$
4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente à
assinatura. Processo nº 21036.002689/2023-74. Data da Assinatura: 26/12/2023 - Assinado
por SARA MARTINS - Contratante e MARIANA CAROLINA DE MORAIS SOBRAL - Contratada.