DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
909790/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO AGRO
SOCIOAMBIENTAL DO ESPIRITO SANTO - FUNDAGRES, CNPJ nº 05944659000110.
PRORROGAÇÃO DO CONVENIO 909790 DE 6 MESES ATÉ O DIA 28/06/2024. Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2024. Data de
Assinatura: 19/11/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: PIERANGELI CRISTINA MARIM AOKI, CPF nº ***.209.749-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 68/2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 245, de 27 de dezembro de 2023, Seção 3, página 6,
Onde se lê: (A766 - Cabaceiras/PB)
Leia-se: (A766 - Registro/SP)
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 01 ao Contrato SAIC: 12700.21/0089-6, Processo SEI
21148.013969/2023-41; Inexigibilidade nº 07/2021; Contratado: CORTEX INTELLIGENCE
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 06.068.735/0002-14; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses; Valor Global do Contrato: R$ 759.678,00; Data de assinatura:
15/12/2023; Vigência: 23/12/2023 à 23/12/2024; Partes: Pela EMBRAPA: Erica Moreira
Torres, Superintendente Substituta de Serviços Compartilhados e Cátia da Silva Sales
Baldez, Gerente-Adjunta Substituta de Contratações da Superintendência de Serviços
Compartilhados - SUSEC/GAC e o Diretor, Carlos José Sviontek Junior, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 34907.23/0010-5; Partes: E M P R ES A
BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA
SEDE (Contratante),
CNPJ:
00.348.003/0001-10 e a empresa VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A
(Contratada), CNPJ: 02.535.864/0001-33; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses. Valor global estimado: R$ 2.038.674,00 (Dois milhões, trinta e oito
mil, seiscentos e setenta e quatro reais); Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VIA
CREDENCIAMENTO - Chamamento Público 02/2022 - Embrapa Sede; Vigência: início em
24/01/2024 e término em 24/01/2025. Data de assinatura: 20/12/2023; Signatários: Erica
Moreira Torres e Cátia da Silva Sales Baldez, pela Contratante e, José Maria Alejandro
Ocaranza Braceras e Marcio Del Nero, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 04 ao Contrato SAIC nº 12700.21/0096-1; Partes: E M P R ES A
BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA
SEDE (Contratante),
CNPJ:
00.348.003/0001-10 e a empresa VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Contratada),
CNPJ: 11.349.160/0001-67; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a junção dos 3 (três) contratos celebrados entre a empresa Vippim Segurança e
Vigilância Ltda e as unidades: Embrapa Sede, Embrapa Cenargen e Embrapa Agroenergia,
bem como a unificação da data da vigência contratual desses 3 (três) contratos. Valor
global estimado: R$ 5.356.260,60 (cinco milhões trezentos e cinquenta e seis mil duzentos
e sessenta reais e sessenta centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico - Embrapa nº
17/2021 - Embrapa Sede; Vigência: início em 02/01/2024 e término em 02/01/2025. Data
de assinatura: 27/12/2023; Signatários: Erica Moreira Torres e Cátia da Silva Sales Baldez,
pela Contratante e, Eurípedes Gonçalves, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 04 ao Contrato SAIC nº 12700.21/0092-0; Partes: E M P R ES A
BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA
SEDE (Contratante),
CNPJ:
00.348.003/0001-10 e o Consórcio BLENGE, representado pela BLEND IT CONSULTORIA E
SERVICOS EM INFORMATICA LTDA (Contratada), CNPJ: 04.860.567/0001-99; Objeto:
prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses e alterar a redação contida no
Termo de Referência, referente aos prazos e limites para a execução de Manutenção
Evolutiva (Melhorias). Valor global estimado: R$ 10.255.007,12 (dez milhões duzentos e
cinquenta e cinco mil sete reais e doze centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
18/2021 - Embrapa Sede; Vigência: início em 30/12/2023 e término em 30/12/2024. Data
de assinatura: 26/12/2023; Signatários: Erica Moreira Torres e Cátia da Silva Sales Baldez,
pela Contratante e, Roberto Marques de Abreu, pela Contratada.
DIRETORIA DE PESSOAS, SERVIÇOS E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS COMPATILHADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 135058
A Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa Sede comunica o
Resultado do Pregão Eletrônico 052/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva (sob demanda), em sistemas de ar condicionado e
câmaras frias, com fornecimento de materiais e peças de reposição a serem executados nas
Unidades da Embrapa no DF, contemplando a elaboração e a implantação do Plano de
Manutenção, 
Operação
e 
Controle
- 
PMOC.
Processo 
21148.000447/2023-89.
Fundamentação Legal: Lei 13.303/06; Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019, Lei
Complementar n.º 123/2006, Regulamento de licitações e contratos da Embrapa nº
037.011.003.001. Empresas Vencedoras: AIE ENG TECNOLOGIA E MANUTENÇÃO LTDA .
Itens; G1,G2,G3,G4.Valor global do certame: R$ 664.700,00. Homologado em 27/12/2023.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente-Adjunta de Contratações.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, Embrapa
Cód. nº 23000.23/0106-0; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre
(CNPJ: 00.348.003/0068-28) e M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E
TERRAPLENAGEM LTDA. (CNPJ: 19.725.788/0001-21); Objeto: a prestação de serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de
n° 9568394., Doc. SEI n° 9568394, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº
037/2023, Processo SEI nº 21148.010221/2023-96, visando à execução das seguintes
atividades: Item 11 - Manutenção / Reforma predial; Fonte: 1444000000; Valor Global: R$
193.467,00 (cento e noventa e três mil e quatrocentos e sessenta e sete reais); Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato; Data de Assinatura:
27/12/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi
(Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Edna Maria Nogueira da Costa (Sócia-Administradora)
pela Contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 
00.348.003/0108-50 
- 
FUNDAÇÃO 
DE 
APOIO 
À 
PESQUISA 
E 
AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91. Objeto: O presente Convênio
tem como objeto a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇ ÃO,
decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 950447/2023, firmado entre a
EMBRAPA e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar em 30 de
novembro de 2023, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela
FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do
Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto "Ações
ligadas à temática dos Bioinsumos, com foco na produção de bioinsumos microbianos por
associações e cooperativas, potencializando a produção e o controle de qualidade, bem
como, o mapeamento e o levantamento de demandas específicas por parte da agricultura
familiar no contexto da transição agroecológica", consoante as disposições expressas no
Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins. SAIC
22800.23/0114-8. Data da assinatura: 21/12/2023. Vigência: 31/11/2024. Signatários:
CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA - ALINE AUGUSTA DA SILVA
TEIXEIRA - EMBRAPA - ROBERT EUGENE SCHALFERT - FAPED
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 3 ao contrato de prestação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva e preditiva, sem fornecimento de peças mecânicas, em 02 (dois)
grupos motor gerador instalados na Embrapa Agroenergia (SAIC nº 23900.20/0108-0).
Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88 (Contratante); e a empresa AIE
ENG TECNOLOGIA E MANUTENCAO EIRELI, CNPJ 22.297.312/0001-41 (Contratada). Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditivado por mais 12 (doze) meses, com
início em 1º de janeiro de 2024 e término em 1º de janeiro de 2025, bem como reajustar
o seu valor. Vigência: de 1/1/2024 a 1/1/2025. Valor global estimado: R$ 13.049,28 (treze
mil quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). Data da assinatura: 27/12/2023.
Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa
Agroenergia, e Claudia da Silva Benicio, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado
entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE (SAIC nº 23900.21/0177-4-01). Objeto: incorporar novo Plano de
Trabalho ao convênio originário. Valor estimado do contrato: R$ 103.022,09. Vigência:
28/12/2023 a 27/12/2024. Data da assinatura: 27/12/2023. Signatários: Silvia Maria
Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA; e Rodrigo Gava,
pela FUNARBE.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.23/0135-4, SEI: 21154.002708/2023-16 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: COMERCIAL
AGRÍCOLA HP LTDA; CNPJ: 96.375.977/0003-24; Objeto: Prestação de serviço de
destombamento e montagem do pivô de irrigação; Data da Assinatura: 27/12/2023;
Vigência: 27/12/2023 à 27/06/2024; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor
Global: R$ 21.916,66 (vinte e um mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis
centavos); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin e Leandro
Lima de Oliveira pela Embrapa e, Willy Stoltenborg pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.23/0138-8, SEI: 21154.002566/2023-97 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: empresa
Matheus Peca Benites 06549927110; CNPJ: 48.030.227/0001-06; Objeto: Ministrar o curso
intensivo presencial de fotografia; Data da Assinatura: 27/12/2023; Vigência: 27/12/2023 à
27/12/2024; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 2.500,00 (Dois mil
e quinhentos reais); Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela
Embrapa e, Matheus Peca Benites pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.23/0142-0, SEI: 21154.002499/2023-19 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: ATI AGRO RH
SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 38.544.902/0001-61; Objeto: Ministrar o treinamento "Líderes de
Alta Performance"; Data da Assinatura: 26/12/2023; Vigência: 26/12/2023 à 26/12/2024;
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa e, Lisandra
Kusunoki Ferachin pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.23/0136-2, SEI: 21154.002928/2023-40 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa Tosin
Arquitetura e Construções Eireli; CNPJ: 36.314.682/0001-54; Objeto: Prestação de serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de
Preço (SEI nº 9568392), derivada do Pregão Eletrônico SRP nº 037/2023 - Embrapa Sede
(SEI nº 9352523); Data da Assinatura: 27/12/2023; Vigência: 27/12/2023 à 27/12/2024;
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 290.000,00 (duzentos e
noventa mil reais); Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela
Embrapa e, Diego Henrique Tosin Soares pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.23/0143-8, SEI: 21154.002939/2023-20 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: ASCIA COMERCIO
DE VEICULOS MITSUBISHI LTDA; CNPJ: 35.335.350/0001-93; Objeto: Fornecimento de veículo
L200 Triton, cabine dupla, diesel, com câmbio automático; Data da Assinatura: 27/12/2023;
Vigência: 27/12/2023 à 26/12/2028; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global:
R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) ; Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e
Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa e, Luiz Carlos Soares da Silva pela Contratada.

                            

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