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DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento 
nº
109/2023, 
Número
do 
Processo:
21156.002834/2023-51; Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011). 
Contratante: 
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuária 
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: CUNHA & SVAIGEN CONSULTORIA E LICITAÇÕES LTDA
(CNPJ 50.472.770/0001-05). Objeto: Aquisição de Ativos de TI. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 27/12/2023 a 27/01/2024. Valor Global: R$14.420,00. Data de
assinatura: 27/12/2023
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento 
nº
121/2023, 
Número
do 
Processo:
21156.002440/2023-01; Pregão Eletrônico nº 018/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 49.140.067/0001-10).
Objeto: Aquisição de Bebedouros. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
27/12/2023 a 27/01/2024. Valor Global: R$3.245,00. Data de assinatura: 27/12/2023
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio
Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - PAQTCPB (CNPJ 09.261.843/0001-16). DONATÁRIA:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa
Algodão (CNPJ 00.348.003/0044-50). Termo de Doação SEI n. 9920090. Bem entregue: Prensa
Plana 30x30, 220V. Valor R$1.700,00. Termo de Doação assinado em: 27/12/2023.
Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe-Geral e Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Algodão; José Nilton Silva, Diretor Geral, pelo PAQTCPB.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
nº 010_2023. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de materiais de uso
Veterinário na Embrapa Agrossilvipastoril. As empresas licitantes vencedoras foram: AGRO
RIOS - PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 27.875.589/0001-28, itens 27, 29, 30,
31.36, e 40 CAT DOG ATACADO LTDA, CNPJ 49.386.357/0001-49, itens: 02, 04 , 07, 08, 11,
13, 17, 20, 37 e 38 COMERCIAL CEDRO EIRELI ME, CNPJ 10.732.150/0001-43, item: 21; D
PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, CNPJ39.248.098/0001-36 ,
itens: 33 e 41 FARMACIA DO CAMPO LTDA, CNPJ 24.688.722/0001-49, itens: 01, 06, 10, 18,
23 e 35 LB DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 24.632.970/0001-78, itens: 03, 09, 16 e 34 foram
desertos, os itens 05, 12, 14, 15, 32 e 39 foram cancelados na etapa da Aceitação.
ANDERSON PIRES MELO
Pregoeiro
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo 
de 
Compromisso 
de 
Confidencialidade 
e 
Outras 
Avenças. 
Processo
21157.002239/2023-13, vinculado ao instrumento jurídico de conjugação de esforços para
incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas
incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2. Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto:
Utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos. Vigência: Será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Assinatura: 20/12/2023. Signatários:
Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa e Aline Cordeiro
da Silva Pacheco, Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2023
A Embrapa Amazonia Oriental divulga resultado de julgamento referente ao
Pregão 52/2023 que tem como objeto Aquisição de materiais veterinários. Empresas
vencedoras do Certame: Agrashopping Comercio e Distribuição Ltda valor R$ 13.224,70;
Divino Comercio Ltda valor R$ 1.636,55.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 27/12/2023) 135006-13203-2023NE801000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2023
A Embrapa Amazônia Oriental divulga Resultado de Julgamento referente ao
Pregão 58/2023 que tem como objeto Aquisição de materiais diversos para Embrapa.
Empresas vencedoras do certame: A. C Martins Promoção de vendas valor R$ 5.500,00;
Terra Lavras Comercio e Represetações Ltda valro R$ 21.055,99; Front Comercial Ltda valor
R$ 2.818,60 e INOVARE Comercio e Serviços Ltda valor R$ 20.643,60.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 27/12/2023) 135006-13203-2023NE801000
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Eliseu Correa Bandeira; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital
para o Processo de Inscrição 2023/2024 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 4435528845180928, bem
como o instrumento firmado em 01/12/2023, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o
Processo nº 174562/2023-3. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência:
01/12/2023 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 01/12/2023. Signatários: Everton Rabelo
Cordeiro, pela Embrapa, e Eliseu Correa Bandeira, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade Parceiros: Embrapa
Amazônia Ocidental e o Bolsista: Charles Araújo Teixeira, Objeto: As partes resolvem distratar,
a partir de 01/12/2023, o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em
01.09.2023; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe-Geral da Embrapa Amazônia
Ocidental, e Charles Araújo Teixeira, Objeto, bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade Parceiros: Embrapa
Amazônia Ocidental e a Bolsista: Thaísa Gonçalves Ferreira, Objeto: As partes resolvem
distratar, a partir de 01/12/2023, o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas
celebrado em 01.09.2023; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe-Geral da Embrapa
Amazônia Ocidental, e Thaísa Gonçalves Ferreira, Objeto, bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental
e Jonatas de Castro Araújo; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao
edital para o Processo de Inscrição 2023/2024 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica -
PIBIC, ao Termo de Aceitação de
Apoio Financeiro n.
4435528845180928, bem como o instrumento firmado em 01/12/2023, entre o Bolsista e
o CNPq, registrado sob o Processo nº 174587/2023-6. Unidade gestora: 134950. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 01/12/2023 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 01/12/2023.
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Jonatas de Castro Araújo, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Partes: Embrapa Amazônia Ocidental -
CNPJ 00.348.003/0123-99 e o estudante Ari Batista da Costa Júnior; Objeto: O Termo
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de cooperação para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação; Data de assinatura: 14/12/2023; Vigência:
até 14/07/2025; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe Geral da Embrapa Amazônia
Ocidental e Ari Batista da Costa Junior - estudante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.003293/2023-17 - Contrato de prestação de serviços de agente de
integração de estágios entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa -
CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa Oziel Luciano Braz Assessoria e Consultoria ME -
CNPJ. n. 28.306.309/0001-23 - Registro no SAIC - Embrapa n. 20200.23/0169-2. Objeto: O
presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de Agente de Integração de
Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, acompanhamento e
desligamento de estagiários, mediante pagamento de taxa de administração por estudante,
de forma a preencher até 02 (duas) vagas de estágio na Embrapa Arroz e Feijão,
especificamente no Campo Experimental de Alegrete/RS. Valor global estimado: R$
28.874,04 (vinte e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quatro centavos).
Vigência: 27.12.2023 a 27.12.2024. Data de assinatura: 27.12.2023. Signatários: Fernando
Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e
Oziel Luciano Braz pela Oziel Luciano Braz Assessoria e Consultoria ME.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
211650011822023. , publicada no D.O.U de 22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento de
frota, tratores e implementos agrícolas, por meio de sistema web informatizado e
tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede de estabelecimentos
credenciadas com vistas a atender as necessidades da Embrapa Caprinos e Ovinos na
manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas pesadas e implementos agrícolas,
o que inclui o fornecimento de peças, acessórios ori Novo Edital: 28/12/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada Sobral/groaíras Km 04
Cx.postal D-10 SOBRAL - CEEntrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/12/2023) 135010-13203-2023NE000008
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Shara Eliete Davi Silva (CPF 116.256.976-00); Objeto:
autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado
de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado
pelo Orientador, Jeferson Ferreira da Fonseca e seu co-orientador, Luiz Gustavo Bruno
Siqueira, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente
Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para
fortalecimento de
Programa de
Pós-Graduação, firmado entre
a Embrapa
e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV em 27/10/2020 e registrado no SAIC sob o n°
10100.20/0019-4.; Vigência: 19/12/2023 a 31/03/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 19/12/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-
Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
da Embrapa e Shara Eliete Davi Silva - Estudante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e
preventiva- SAIC nº 20500.23/0152-5; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e CAMALEÃO ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 41.569.982/0001-14); Objeto:
Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva,
com fornecimento de materiais e mão de obra; Valor Global: R$ 14.668,38 (quatorze mil
seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos); Vigência: 20/12/2023 a
20/04/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/11/2023;
Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SAN C H ES
FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e Lucas Barboza de
Araújo, Representante Legal da contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa), por intermédio de suas Unidades Descentralizadas: Embrapa Agricultura digital -
CNPJ 00.348.003/0116-60, Embrapa Soja - CNPJ 00.348.003/0042-99, Embrapa Milho e Sorgo -
CNPJ 00.348.003/0029-11, a Innereye LTD (Innereye) - Número Corporativo 514914183, e
Macnica DHW LTDA (Macnica) - CNPJ 04.121.834/0001-06; Objeto: a integração de esforços
entre as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo,
consistente para dar continuidade ao desenvolvimento de uma tecnologia capaz fornecer aos
usuários finais a habilidade de identificar doenças em plantas; Data da assinatura: 25/12/2023;
Vigência: de 25/12/2023 à 25/12/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira,
Chefe Geral e Vitor Henrique Vaz Mondo, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela
Embrapa Agricultura Digital, Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral e Carina Ferreira
Gomes Rufino, Chefe adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Soja e Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunta pela Embrapa
Milho e Sorgo, Uri Antman, pela Innereye e Fábio Petrassem de Sousa pela Macnica.

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