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DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (099/2022): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação
Arthur Bernardes (FUNARBE) CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: a Fundação transfere à
Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso do Centro de Custo 14025, os trabalhos
qualificados como "Sistema Integrado de IOT e IA para monitoramento de indicadores de
produtividade, ambientais e de bem-estar animal em sistemas de integração lavoura-
pecuária-floresta (ILPF) - SAIC nº 10200.21/0008-5". Valor: R$ 146.229,20 (Cento e
quarenta e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Data da assinatura:
20/12/2023. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e
Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: a Embrapa Mandioca e
Fruticultura e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ nº 20.320.503/0001-51;
Objeto: Implementação de atividades conjuntas de execução do projeto: Melhoramento de
espécies produtoras de raízes, tubérculos e bananas (RTB); Fonte de Recurso: IITA; Valor:
US$ 117.051,00; Vigência: 17/11/2023 a 31/12/2024; Data da assinatura: 17/11/2023;
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade pela
Embrapa e, Rodrigo Gava pela FUNARBE.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2023
A Embrapa/Cnpmf torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 47/2023, que teve por objeto a aquisição de Insumos, Sementes, Defensivos,
Vasos
e Ferramentas
Agrícolas
para
a Embrapa/CNPMF.
Empresas
homologadas:
09.590.203/0001-50 - PLANTIUN DISTRIBUIDORA 11.163.447/0001-06 - TECA TEC N O LO G I A
E COMERCIO13.225.851/0001-84 - KM JUNIOR LTDA 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA
37.439.428/0001-45 - TERRA LAVRAS COMERCIO 43.979.792/0001-09 - JS AZZURI
COMERCIO LTDA 44.429.540/0001-60 - DISTRIBUIDORA ESPIRITO Valor Global da Ata: R$
84.756,45. A descrição dos itens, valor e quantitativo, bem como itensdesertos e
cancelados encontram-se disponíveis no site: http://comprasgovernamentais.gov.br.
MARIANA OLIVEIRA DE LIRA
Pregoeira
(SIDEC - 27/12/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do pregão eletrônico
SRP n.º 012/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) para
fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para laboratórios da Embrapa
Pecuária Sudeste, conforme relação constante do item 14 do presente Termo de
Referência.. Foram adjudicadas as empresas:- UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO
LTDA CNPJ 01.808.192/0001-20 vencedora do item 29 com valor total de R$ 252,00;
ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ 04.919.019/0001-97
vencedora dos itens 25, 31, 32, 41 e 42 no valor total de R$ 7.944,00; LILIANE AL A R C AO
DIAS CORREA RAMANZINI CNPJ 06.153.182/0001-17 vencedora dos itens 26, 49, 50 e 51 no
valor total de R$ 3.546,00; BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS LABORATORIAIS CNPJ 08.845.041/0001-90 vencedora dos itens 4, 12, 19 e 20
no valor total de R$ 5.195,70; OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA CNPJ
09.134.068/0001-38 vencedora do item 46 no valor total de R$ 1.368,00; SAINT VALLEN
BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ 13.213.516/0001-66 vencedora do item 6 no valor total de R$
1.594,00; FASTLABOR COMERCIAL LTDA CNPJ 21.707.794/0001-06 vencedora dos itens 17,
18 e 21 no valor total de R$ 4.080,36; DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ
32.578.926/0001-55 vencedora dos itens 1, 2, 22, 23, 35, 37. 40 e 43 no valor total de R$
4.080,36; COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA CNPJ 40.392.813/0001-99 vencedora do item 38
no valor total de R$ 2.110,00; ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA CNPJ
47.008.789/0001-90 vencedora dos itens 33, 34 e 48 no valor total de R$ 33.471,25; HEXIS
CIENTIFICA LTDA CNPJ 53.276.010/0001-10 vencedora dos itens 3 e 45 no valor total de R$
1.504,00; SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA CNPJ 54.446.810/0001-
03; vencedora do item 7 no valor total de R$ 741,00; DOLLY LOOS COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA CNPJ 65.001.430/0001-73 vencedora do item 30 no valor total de
R$
259,59; VEOLIA
WATER TECHNOLOGIES
BRASIL
LTDA CNPJ
96.591.128/0004-99
vencedora dos itens 10 e 11 no valor total de R$ 3415,42. O valor total do pregão foi de
R$ 65.970,02. Os itens 09 e 27 foram desertos e os itens 5, 8, 13, 14, 15, 16, 24, 28, 36,
39, 44 e 47 foram cancelados na aceitação por interesse público.
DORIVAL MELLO JUNIOR
Pregoeiro
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº
do
Processo:
21194.001191/2023-71. 
Objeto:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E
IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS, A
SER EXECUTADA
EM
REDE DE
ESTABELECIMENTOS
CREDENCIADOS COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA EMBRAPA PESCA E
AQUICULTURA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, O QUE INCLUI O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
(ORIGINAIS/DE PRIMEIRA LINHA) E SERVIÇOS. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria
Empresarial Ltda, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Valor: R$ 249.975,00. Data da assinatura:
27/12/2023. Vigência: 60 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 02 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original SEI 6445447; Valor Total
Contratado: R$ 1.194.568,16; Vigência: 12 meses; Contratada: JUDÁ SEGURANÇA PRIVADA
EIRELI - CNPJ 20.212.548/0001-02; Data de Assinatura: 26/12 /2023.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Estágio, Processo SEI 21196.002228/2023-69. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e Unidas Sociedade de Educação
e Cultura Ltda, mantenedora do Centro Universitário FAEMA - UNIFAEMA. Objeto: Convênio
de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos
regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de
ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2028; Data de
assinatura: 20/12/2023; Signatários: Érica Moreira Torres - Superintendente em Exercício
de Serviços Compartilhados-SUSEC e Lana Gomes da Silva Timo - Gerente-Adjunta de
Administração e Atendimento de Pessoal, pela Embrapa e Rosieli Alves Chiaratto -
Presidente da Unidas Sociedade de Educação e Cultura Ltda, pela UNIFAEMA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 1/2023
Nº Processo SEI: 21148.014213/2023-19. Espécie: Resultado de Julgamento da
Licitação Embrapa 01/2023; Uasg:135001, Empresa Licitante vencedora: Meka Engenharia
Ltda., Cnpj: 08.812.617/0001-13; Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada
em obra de engenharia por empresa especializada em engenharia/arquitetura para a
execução para reestruturação de edificações de apoio técnico, administrativo e de
pesquisa, situadas na Embrapa Rondônia, localizada na margem da br 364, km 5.5, sentido
cuiabá, Porto Velho/RO; Valor da Adjudicação: R$ 9.062.870,84 (Nove milhões, sessenta e
dois mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos).
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 70/2023, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de IRRIGAÇÃO para Embrapa
Semiárido
com
a empresa:
IRRIGOTAS
COM
E
SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ
nº
04907.809/0001-52; Itens 16; 18; 19 e 20; valor total R$ 12.277,00; empresa: COMERCIAL
VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ nº 10.942.831/0001-36; Itens 07; 10 e 15; valor total R$
2.062,65; 
empresa:
SERVSUPR 
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS 
LTDA,
CNPJ 
nº
43.187.389/0001-39; Item 12; valor total R$ 32.500,00; empresa: REDNOV FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68; Itens 09; 14 e 17; valor total R$ 7.814,28; empresa:
MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA, CNPJ nº 50.109.240/00001-05; Itens 02; 04; 05; 08;
13; valor total R$ 8.701,66; empresa: HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº
69.939.239/0001-28; Item 01; valor total R$ 38.307,20. A ata de julgamento está disponível
no site www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preços originais
encontram-se acostada ao processo nº 21198.003456/2023-36.
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 72/2023, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de materiais de I R R I G AÇ ÃO
para Embrapa Semiárido com a empresa: COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ nº
10.942.831/0001-36; Item 02; valor total R$ 64.500,00; empresa: JOSIAS MENDES DOS
SANTOS, CNPJ nº 42.286.399/0001-69; Item 03; valor total R$ 3.382,00; empresa:
SERVSUPR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 43.187.389/0001-39; Item 01; valor
total 
R$
23.200,00. 
A 
ata 
de
julgamento 
está 
disponível
no 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preços originais encontram-se
acostadas ao processo nº 21198.003501/2023-52.
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 73/2023, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de ELETRODOMÉSTICOS e
materiais para instalação de condicionadores de ar para Embrapa Semiárido com a
empresa: COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ nº 10.942.831/0001-36; Item 11; valor
total R$ 199,00; empresa: GEANE DO
AMARAL GONÇALVES ARAGÃO, CNPJ nº
14.745.779/0001-99; Itens 01; 04; 05; 06; 07; 08; 09 e 10, valor total R$ 16.292,00;
empresa: CSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 26.808.926/0001-00. A ata de julgamento está
disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. A ata de registro de preço original
encontra-se acostada ao processo nº 21198.003489/2023-86.
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 75/2023, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual fornecimento de MATERIAIS ELÉTRICOS para a Embrapa
Semiárido com as empresas: SOLUÇÕES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ nº 29.216.954/0001-18; Item 8; valor total R$ 4.452,16; SERVSUPR SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 43.187.389/0001-39; Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7; valor total
R$ 
19.106,92. 
A 
ata 
de 
julgamento 
está 
disponível 
no 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registros de preços originais encontram-se
acostada ao processo nº 21198.003545/2023-82.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização (ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas ao Dispensa 29/2023, processo 21198.002830/2023-86, objeto:
Inscrição no 6º Simpósio da Rede de Recursos Genéticos Vegetais do Nordeste: AF
264/2023- empresa: SBRG - SOCIEDADE BRASILEIRA DE RECURSOS GENÉTICOS, CNPJ:
11.396.078/0001-93, valor total R$ 450,00, Assinatura: 03/10/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas Ao Pregão 09/2023, processo 21198.000656/2023-37, objeto:
REAGENTES 
PARA
LABORATÓRIOS- 
AF 
265/2023-
empresa: 
MERCK
S/A, 
CNPJ:
33.069.212/0008-50, valor total R$ 1.775,00, Assinatura: 05/10/2023; AF 266/2023-
empresa: CHEMIFLEX QUIMICA FINA LTDA, CNPJ: 15.365.114/0001-02, valor total R$
7.465,40, Assinatura: 05/10/2023; AF 267/2023- empresa: NATIVA LAB PRODUTOS
LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ: 17.930.162/0001-21, valor total R$ 6.400,00, Assinatura:
05/10/2023; AF 268/2023- empresa: M A 2 COMERCIAL LTDA, CNPJ: 30.420.630/0001-86,
valor total R$ 972,00, Assinatura: 05/10/2023; AF 269/2023- empresa: LIO SERUM SERUM
PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 55.956.510/0001-29, valor total
R$ 510,40, Assinatura: 05/10/2023; AF 270/2023- empresa: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA,
CNPJ:
68.337.658/0001-27,
valor
total R$
14.587,66,
Assinatura:
05/10/2023; AF
271/2023-empresa: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA, CNPJ: 63.067.904/0005-
88, valor total R$ 3.231,00, Assinatura: 05/10/2023; AF 272/2023-empresa: SOLABOR
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 45.812.327/0001-04, valor total R$
5.335,60, 
Assinatura:
05/10/2023; 
AF
273/2023-empresa: 
INDUSLAB
NORDESTE
COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 07.796.331/0001-29, valor
total R$ 190,00, Assinatura: 05/10/2023; AF 274/2023-empresa: SCIAVICCO CO M E R C I O
INDUSTRIA
LTDA,
CNPJ:
23.747.090/0001-84, valor
total
R$
1.629,72,
Assinatura:
05/10/2023; AF 275/2023-empresa: IMPORBIO Comercial Importadora Científica Ltda,
CNPJ: 05.696.029/0001-73, valor total R$ 2.383,80, Assinatura: 05/10/2023; AF 276/2023-
empresa: CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA, CNPJ: 11.227.424/0001-
00, valor total R$ 299,10, Assinatura: 05/10/2023; AF 277/2023-empresa: PROC9
INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ: 07.944.100/0001-15, valor total R$ 112,80, Assinatura:
05/10/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas
ao Pregão
24/2022, processo
21198.003290/2022-77, objeto:
Materiais de Campo - AF 278/2023- empresa: SVR LICITAÇÕES E CONTRATOS, CNPJ:
38.559.624/0001-16, valor total R$ 735,00, Assinatura: 03/10/2023; AF 279/2023-
empresa: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-
03, valor total R$ 10.531,71, Assinatura: 03/10/2023; AF 280/2023- empresa: FACILITA
SERVIÇOS,
VENDAS
E
ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA
AGROINDUSTRIAL
Ltda,
CNPJ:
10.304.614/0001-10, valor total R$ 8.100,00, Assinatura: 03/10/2023; AF 281/2023-
empresa: AGRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 10.463.704/0001-54, valor
total R$ 213,00, Assinatura: 03/10/2023; AF 282/2023- empresa: TECA TECNOLOGIA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 11.163.447/0001-06, valor total R$ 17.579,61, Assinatura:
03/10/2023; AF 283/2023- empresa: GGV COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 35.236.131/0001.57,
valor 
total 
R$ 
689,84, 
Assinatura: 
03/10/2023; 
AF 
284/2023- 
empresa: 
B.V.
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ: 15.328.247/0001-09, valor total R$ 1.936,34,
Assinatura: 03/10/2023;
AF 285/2023-
empresa: 4A
COMERCIO ATACADISTA
DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 45.498.572/0001-80, valor total R$ 12.848,28,
Assinatura: 03/10/2023; AF 286/2023- empresa: AGRIGARDEN - Miguel De Antoni
Distribuidora, CNPJ: 05.460.773/0001-74, valor total R$ 360,00, Assinatura: 03/10/2023;
AF 287/2023- empresa: MARIA INES MARCON - MMARCON Soluções, CNPJ:
42.204.934/0001-95, valor total R$ 280,00, Assinatura: 03/10/2023; AF 288/2023-
empresa: J.LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ: 36.673.446/0001-24, valor total R$ 1.807,90,
Assinatura: 03/10/2023; AF 289/2023- empresa: MIX REPRESENTAÇÕES E COMERC I O,

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