DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 34.641.081/0001-20, valor total R$ 741,26, Assinatura: 03/10/2023; AF 292/2023-
empresa: MIX REPRESENTAÇÕES E COMERCIO, CNPJ: 34.641.081/0001-20, valor total R$
369,00, Assinatura: 09/10/2023; AF 293/2023- empresa: 4A COMERCIO ATACADISTA DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 45.498.572/0001-80, valor total R$ 4.039,54,
Assinatura:
09/10/2023; AF
331/2023- empresa:
FACILITA
SERVIÇOS, VENDAS
E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL Ltda, CNPJ: 10.304.614/0001-10, valor total R$
900,00, Assinatura: 11/10/2023; AF 332/2023- empresa: 4A COMERCIO ATACADISTA DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 45.498.572/0001-80, valor total R$ 8.079,08,
Assinatura: 11/10/2023; AF 333/2023- empresa: AGRIGARDEN - Miguel De Antoni
Distribuidora, CNPJ: 05.460.773/0001-74, valor total R$ 240,00, Assinatura: 11/10/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas
ao Pregão
28/2023, processo
21198.001030/2023-48, objeto:
MATERIAL ELÉTRICO: AF 290/2023-empresa: MIX REPRESENTACÕES E COMÉRCIO, CNPJ:
34.641.081/0001-20, valor total R$ 1.326,20, Assinatura: 04/10/2023; AF 291/2023-
empresa: BA LUZ IND COM MAT ELETRICO EIRELI, CNPJ: 40.690.097/0001-26, valor total
R$ 266,10, Assinatura: 04/10/2023.
Espécie: Autorização (ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012),
vinculadas a
Dispensa
30/2023,
processo 21198.002800/2023-70,
objeto:
Aquisição de vidros: AF 294/2023 - empresa: MASTER VIDROS (Razão Social: GILDEMIR
NUNES GOMES LTDA, CNPJ: 70.173.059/0002-48, valor total R$ 1.499,96, Assinatura:
05/10/2023.
Espécie: Autorização (ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas
ao Pregão
32/2022, processo
21198.003326/2022-12, objeto:
Equipamentos e Materiais de Informática- AF 295/2023- empresa: ILMA CHAVES PEREIRA,
CNPJ: 19.026.964/0001-37, valor total R$ 924,00, Assinatura: 09/10/2023; AF 296/2023-
empresa: INFOCENTER COM MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 00.132.082/0001-
28, valor total R$ 151,00, Assinatura: 09/10/2023; AF 297/2023- empresa: BML
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.292.106/0001-22, valor
total R$ 528,39, Assinatura:
09/10/2023; AF 298/2023- empresa: INFOCENTER COM MATERIAIS DE INFORMATICA
LTDA, CNPJ: 00.132.082/0001-28, valor total R$ 500,00, Assinatura: 09/10/2023; AF
345/2023- empresa: M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:
27.414.128/0001-58, valor total R$ 10.600,00, Assinatura: 24/10/2023.
Espécie: Autorização (ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas
ao Pregão
43/2022, processo
21198.002984/2022-97, objeto:
EMBALAGENS - AF 299/2023-empresa: LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA-ME, CNPJ:
10.849.617/0001-30, valor total R$ 4.460,80, Assinatura: 05/10/2023; AF 300/2023-
empresa: GABRIELLA
A. O. DE S.
MACHADO COMÉRCIO DE
PRODUTOS, CNPJ:
29.154.899/0001-89, valor total R$ 6.285,00, Assinatura: 05/10/2023; AF 301/2023-
empresa: JS AZZURI COMERCIO LTDA, CNPJ: 43.979.792/0001-09, valor total R$ 10.190,00,
Assinatura: 05/10/2023; AF 302/2023- empresa: VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA - EPP,
CNPJ: 16.667.433/0001-35, valor total R$ 1.822,00, Assinatura: 05/10/2023; AF 303/2023-
empresa: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71, valor
total R$ 3.765,66, Assinatura: 05/10/2023; AF 304/2023- empresa: SANTOS E SANTANA
PROD. HOSP. LTDA, CNPJ: 15.653.057/0001-67, valor total R$ 1.330,00, Assinatura:
05/10/2023; 
AF
305/2023- 
empresa: 
FASTLABOR 
COMERCIAL
EIRELI-EPP, 
CNPJ:
21.707.794/0001-06, valor total R$ 4.728,00, Assinatura: 05/10/2023; AF 306/2023-
empresa: JS AZZURI COMERCIO LTDA, CNPJ: 43.979.792/0001-09, valor total R$ 162,00,
Assinatura: 05/10/2023.
Espécie: Autorização (ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas
ao Pregão
11/2023, processo
21198.000998/2023-57, objeto:
Sementes - AF 307/2023- empresa: HELO PRODUTOS AGROPECUARIOS E SERVIÇOS LTDA -
ME,CNPJ: 18.158.411/0001-75, valor total R$ 13.340,00, Assinatura: 06/10/2023.
Espécie: Autorização (ões) de Fornecimento-AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas
ao Pregão
06/2023, processo
21198.002137/2023-11, objeto:
Sementes - AF 308/2023 - empresa: SEMENTEK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ: 08.407.726/0001-55, valor total R$ 8.096,00, Assinatura: 06/10/2023.
Espécie: Autorização (ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas
a Pregão 33/2023, processo
21198.002395/2023-90, objeto:
MATERIAL e MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS - AF 309/2023- empresa: VETSUL COMERCIO
ON LINE LTDA, CNPJ: 28.591.670/0001-49, valor total R$ 2.890,00, Assinatura:
06/10/2023; AF 310/2023- empresa SANTOS E SANTANA PROD. HOSP. LTDA (ALLAB),
CNPJ: 15.653.057/0001-67, valor total R$ 1.259,30, Assinatura: 06/10/2023.
Espécie: Autorização (ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas ao Pregão 40/2023, processo 21198.001035/2023-71, objeto: RAÇÕES
- AF 311/2023- empresa: SAMILA DOS HUMILDES MACEDO LTDA , CNPJ: 49.123.472/0001-
20, valor total R$ 2.258,00, Assinatura: 06/10/2023.
Espécie: Autorização (ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas ao Pregão 30/2023, processo 21198.001035/2023-71, objeto: RAÇÕES
- AF 312/2023- empresa: AGROPET COM. E REP. DE FERT. E PROD. AGROP. LTDA ME,
CNPJ: 19.172.264/0001-50, valor total R$ 798,00, Assinatura: 06/10/2023; AF 313/2023-
empresa: Edwiney Sebastiao Cupertino-Ltda-Me, CNPJ: 27.120.416/0001-08, valor total
R$ 11.340,00, Assinatura: 06/10/2023; AF 344/2023- empresa: Edwiney Sebastiao
Cupertino -Ltda- Me, CNPJ: 27.120.416/0001-08, valor total R$ 1.150,00, Assinatura:
20/10/2023.
Espécie: Autorização (ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas
ao Pregão
42/2023, processo
21198.001020/2023-11, objeto:
MATERIAL de IRRIGAÇÃO - AF 314/2023- empresa: M J F DE CARVALHO, CNPJ:
31.748.238/0001-23, valor total R$ 11.370,00, Assinatura: 06/10/2023; AF 315/2023-
empresa Infantaria Comercial LTDA, CNPJ: 20.795.155/0001-79, valor total R$ 67,41,
Assinatura: 06/10/2023; AF 316/2023- empresa IRRIGOTAS COM. E SERVIÇOS LTDA - M E ,
CNPJ: 04.907.809/0001-52, valor total R$ 270,00, Assinatura: 06/10/2023; AF 317/2023-
empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, valor total R$
17.085,00, Assinatura: 06/10/2023;
AF 318/2023- empresa ATRIUM
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03, valor total R$ 9.504,00,
Assinatura: 06/10/2023; AF 319/2023- empresa JOBSON LUIZ FRANCA DE JESUS LTDA ,
CNPJ: 21.719.164/0001-43, valor total R$ 900,00, Assinatura: 06/10/2023; AF 320/2023-
empresa ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-
03, valor total R$ 3.640,00, Assinatura: 09/10/2023; AF 334/2023- empresa M  J F  DE
CARVALHO, CNPJ: 31.748.238/0001-23, valor total R$ 4.525,50, Assinatura: 11/10/2023;
AF 335/2023- empresa IRRIGOTAS COM. E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 04.907.809/0001-52,
valor total R$ 2.000,00, Assinatura: 11/10/2023.
Espécie: Autorização (ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012),
vinculadas a
Dispensa
31/2023,
processo 21198.003053/2023-97,
objeto:
Revisão de Artigo - AF 321/2023- empresa: HAIRA MARIA SLOBODIANUK ANDREOSSI,
27.498.110/0001-81, valor total R$ 350,00, Assinatura: 10/10/2023.
Espécie: Autorização (ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas
ao Pregão
33/2022, processo
21198.002816/2022-00, objeto:
REAGENTES e MATERIAIS de LABORATÓRIOS - AF 322/2023- empresa: CIAMUNDO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 45.306.525/0001-98, valor total R$ 529,35,
Assinatura:
10/10/2023. AF
323/2023- empresa:
HEXIS
CIENTIFICA LTDA,
CNPJ:
53.276.010/0001-10, valor total R$ 4.034,40, Assinatura: 10/10/2023; AF 324/2023-
empresa: LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, CNPJ: 21.895.553/0001-
20, valor total R$ 3.243,48, Assinatura: 10/10/2023; AF 325/2023- empresa: EXOM
ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 55.741.110/0001-04, valor total R$ 344,00,
Assinatura:
10/10/2023; AF
326/2023-
empresa:
SANTOS E
SANTANA
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.653.057/0001-67, valor total R$ 2.919,50, Assinatura:
10/10/2023; AF 327/2023- empresa: BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E
SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDa, CNPJ: 08.845.041/0001-90, valor total R$
739,08, Assinatura: 10/10/2023.
Espécie: Autorização (ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas
ao Pregão
27/2022, processo
21198.002022/2022-38, objeto:
Reagentes e Materiais de Laboratórios; AF 329/2023- empresa: INDUSLAB NORD ES T E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 07.796.331/0001-29, valor
total R$ 330,00, Assinatura: 17/10/2023; AF 330/2023- empresa: REAG-LAB COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 16.926.786/0001-02, valor total R$
188,12,
Assinatura: 11/10/2023;
AF
348/2023-
empresa: SCIAVICCO
COMÉRCIO
E
INDÚSTRIA LTDA, CNPJ 23.747.090/0001-84, valor total R$ 89,00, Assinatura: 27/10/2023;
AF 349/2023- empresa: MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50, valor total R$ 1.060,00,
Assinatura: 27/10/2023; AF 350/2023- empresa: LAS DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS
ANALÍTICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 06.880.842/0001-61, valor total R$ 1.710,00,
Assinatura: 27/10/2023; AF 351/2023- empresa: M A 2 COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ
30.420.630/0001-86, valor total R$ 3.108,30, Assinatura: 27/10/2023; AF 352/2023-
empresa: ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 47.008.789/0001-90, valor
total 
R$
1.910,00, 
Assinatura:
27/10/2023; 
AF
353/2023- 
empresa:
LUDWIG
BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 01.151.850/0001-53, valor total R$ 1.200,00, Assinatura:
27/10/2023; AF 354/2023- empresa: OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA,
CNPJ 09.134.068/0001-38, valor total R$ 803,29, Assinatura: 27/10/2023; AF 355/2023-
empresa: CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA, CNPJ 11.227.424/0001-
00, valor total R$ 272,00, Assinatura: 27/10/2023.
Espécie: Autorização (ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas
ao Pregão
18/2023, processo
21198.001539/2023-91, objeto:
DEFENSIVOS 
AGRÍCOLAS 
- 
AF 
336/2023- 
empresa: 
SANIGRAN 
LTDA, 
CNPJ:
15.153.524/0001-90, valor total R$ 627,00, Assinatura: 11/10/2023; Pregão 10/2023-AF
337/2023- empresa: EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ: 46.422.275/0001-14, valor total
R$ 1.480,00, Assinatura: 11/10/2023; AF 338/2023- empresa: ZAIDAN COMERCIO DE
INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 34.395.165/0001-21, valor total R$ 676,00, Assinatura:
11/10/2023; AF 339/2023- empresa: SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, valor
total R$ 2.891,50, Assinatura: 11/10/2023.
Espécie: Autorização (ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas
ao Pregão
24/2023, processo
21198.002137/2023-11, objeto:
Fertilizantes - AF 340/2023- empresa: KM JUNIOR LTDA, CNPJ: 13.225.851/0001-84, valor
total R$ 5.713,90, Assinatura: 11/10/2023; - AF 341/2023- empresa: KM JUNIOR LTDA,
CNPJ: 13.225.851/0001-84, valor total R$ 1.280,00, Assinatura: 11/10/2023.
Espécie: Autorização (ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012),
vinculadas a
Dispensa
32/2023,
processo 21198.003088/2023-26,
objeto:
Fornecimento de refeições - AF 343/2023- empresa: RESTAURANTE SOUZA - ISABELA DE
SOUZA ALCANTARA LTDA, CNPJ: 42.591.306/0003-71, valor total R$ 850,00, Assinatura:
17/10/2023.
Espécie: Autorização (ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas ao Pregão 49/2023, processo 21198.002643/2023-01, objeto: Veículo
- AF 346/2023- empresa: VIA SUL VEICULOS S/A, CNPJ: 40.841.736/0002-98, valor total R$
104.029,00, Assinatura: 27/10/2023.
Espécie: Autorização (ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas a Dispensa 35/2023, processo 21198.003439/2022-18, objeto: Serviço
de transporte de encomenda - AF 347/2023- empresa: TRANSPECAS TRANSPORTES
ESPECIALIZADO DE CARGAS E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 41.247.891/0001-62, valor
total R$ 295,00, Assinatura: 27/10/2023.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
Corteva Agriscience do Brasil Ltda.; Objeto: consultoria/workshop para o time do Escala
Neocoop; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$20.000,00; Data de assinatura: 21/12/2023;
Vigência: 31/12/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina
Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa
Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Marcelo Bueno pela Corteva.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED e a Raiar Orgânicos S.A.; Objeto: desenvolvimento e validação de um protocolo de
produção de grãos em sistema orgânico de produção; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
R$300.220,76;
Data de
assinatura: 21/12/2023;
Vigência: 30/06/2026;
Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta
de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo da FAPED, e Marcus Vinicius Menoita Nogueira - Diretor Presidente e
João Fernandes Dourado Neto - Controller, ambos pela Raiar Orgânicos S.A.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Espécie: Carta de Intenções; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, e Beijing Dabeinong Biotechnology Co. Ltd. - DBNBC; Objeto: discutir o uso de
tecnologias, know-how e direitos de propriedade intelectual para uma futura cooperação
potencial em pesquisa.; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de
assinatura: 18/12/2023; Vigência: 18/12/2999; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno,
Chefe Geral da Embrapa Soja, e Liu Shi, CEO da DBNBC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Acordo
de Cooperação Técnica e Financeira SAIC:
20900.22/0282-7-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a BASF S/A; Objeto: Alterar
o objetivo específico
nº 3. Estudar a amostragem
com armadilha aperfeiçoada
comparativamente ao método padrão, o pano-de-batida, para o monitoramento de
percevejos em levantamento georreferenciado e geração de mapas de distribuição espacial
da praga em soja"; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$200.000,00; Data de assinatura:
22/12/2023; Vigência: 31/12/2023; Signatários: Adilson de Oliveira Junior, Chefe Geral em
exercício, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunto de TT, ambos pela Embrapa Soja;
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; e Henry Koibuchi Sakane, Gerente
Sênior de Digital Excellence, Lucas Marcolin, Gerente Comercial de Digital, ambos pela
BA S F.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Contrato de Prestação de Serviços 20900.22/0164-7; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa
e ao Desenvolvimento - FAPED e TOYOBO DO BRASIL PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA.;
Objeto: Analisar amostras de inoculantes à base de fungo micorrízico arbuscular
Rhizophagus clarus; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não

                            

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