DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00093/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.277.979,83. Leia-se: Valor Total: R$ 4.599.961,00. onde se
lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 170/2022, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21 de dezembro de 2023 e término em 20 de dezembro 2024, nos
termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.
suprimir em 25% (vinte e cinco por cento) o quantitativo do item 01 do
contrato nº 170/2022. . Leia-se: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 170/2022,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21 de dezembro de 2023 e término em 20
de dezembro 2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.
suprimir em 25% (vinte e cinco por cento) o quantitativo do item 01 do
contrato nº 170/2022. Suprimir em 25% (vinte e cinco por cento) o quantitativo do item
01
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 80000.006610/2023-51. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o
Ministério das Cidades, e o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento - ITDP.
Objeto: produção de estudos, dados, textos, orientações, entre outros, relativos ao
planejamento e desenvolvimento institucional no âmbito da Política Nacional de
Mobilidade Urbana, além de temas transversais e quaisquer outros requisitos do tema no
espaço urbano. Vigência: 24 meses a partir da data de sua publicação, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Sem compromisso ou transferência de
recursos financeiros. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2023. Signatários: Denis
Eduardo Andia, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, e
Clarisse Cunha Linke, Diretora Executiva do Instituto de Políticas de Transporte e
Desenvolvimento.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 80000.005517/2023-29. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o
Ministério das Cidades, e o Movimento Sampapé - Instituto Caminhabilidade. Objeto:
produção de estudos, dados, textos, orientações, entre outros, relativos ao planejamento
e desenvolvimento institucional no âmbito da Política Nacional de Mobilidade Urbana,
além de temas transversais e quaisquer outros requisitos do tema no espaço urbano.
Vigência: 24 meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante
a celebração de aditivo. Sem compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data
da Assinatura: 18 de setembro de 2023. Signatários: Denis Eduardo Andia, Secretário
Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, e Letícia Leda Sabino, Diretora
Presidente e Coordenadora Executiva de Projetos do Movimento Sampapé! - Instituto
Caminhabilidade.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 80000.008403/2023-31. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o
Ministério das Cidades, e a Associação Abaporu, mantenedora do Instituto Mobilize Brasil.
Objeto: Produção de estudos, dados, indicadores, textos, orientações, entre outros,
relativos ao planejamento e desenvolvimento no âmbito da Política Nacional de Mobilidade
Urbana, além de temas transversais e quaisquer outros requisitos do tema no espaço
urbano, com especial atenção ao tema da mobilidade urbana sustentável. Vigência: 24
meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração
de aditivo. Sem compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data da Assinatura:
06 de novembro de 2023. Signatários: Denis Eduardo Andia, Secretário Nacional de
Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, e Marcos Antonio de Souza, Editor da
Associação Abaporu.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/GALIC/AC/CBTU
Objeto: Decisão de Licitação. Pregão Eletrônico nº 006-2023/GALIC/AC/CBTU.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de restabelecimento
da Mesa Falsa de substituição de Truques, incluindo o fornecimento de componentes e
recondicionamento de motor, a qual encontra-se instalada no Centro de Manutenção de
Cavaleiro, de propriedade da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, no Sistema de
Trens Urbanos de Recife - STU-REC. Vencedor da licitação: Tecnodrill Indutria de Maquinas
LTDA, no valor global de R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais). O respectivo
processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de Licitação da Administração
Central.
MAYARA SUZART GOMES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023/GALIC/AC/CBTU
Objeto: Decisão de Licitação. Pregão Eletrônico nº 008- 2023/GALIC/AC/CBTU.
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de uma Remota de Potência para
a Subestação Retificadora Coqueiral da CBTU / STU - Recife. Vencedor da licitação: Mais
Eletricidade LTDA, no valor global de R$ 462.000,00 (Quatrocentos e sessenta e dois mil
reais). O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de Licitação da
Administração Central.
MAYARA SUZART GOMES
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023
ESPÉCIE: Registro de Preços 008/2023. Objeto: Aquisição de Mobiliário para a STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: APB
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 09.056.231/0001-91. Os valores para aquisição dos itens
01, 02, 03, 04, 05 e 06, serão respectivamente R$ 42.240,00; R$ 84.412,00; R$ 51.840,00; R$
35.760,00; R$ 28.775,00 e R$ 7.185,00; totalizando R$ 250.212,00. Data da assinatura:
19/12/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 008/2023 - ST U - J O P / C BT U .
Vigência: 12 (doze) meses.
ESPÉCIE: Registro de Preços 008/2023. Objeto: Aquisição de Mobiliário para a STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRAT A DA :
LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 02.604.236/0001-62. Os valores para aquisição
dos itens 07, 08, 09, 10 e 11, serão respectivamente R$ 46.800,00; R$ 199.650,00; R$
161.200,00; R$ 176.865,39 e R$ 10.395,54; totalizando R$ 594.910,93. Data da assinatura:
19/12/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 008/2023 - ST U - J O P / C BT U .
Vigência: 12 (doze) meses.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/GOLIC/2023
UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a AQUISIÇÃO DE
FONTE DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA PARA CBTU/STU/REC . O referido processo foi
HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa:
MAIS ELETRICIDADE LTDA, CNPJ Nº 26.279.113/0001-61, no valor total Global de R$
686.200,00 (Seiscentos e Oitenta e Seis Mil e Duzentos Reais)
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVÃO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52 SRP/GOLIC/2023
UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PARABRISAS PARA VLT DA BOM SINAL E INSUMOS DE INSTALAÇÃO PARA
CBTU/STU/REC . O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de
Trens Urbanos do Recife, a empresa: BUSSOLA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
09.320.530/0001-91, no valor total Global de R$ 297.000,00 (Duzentos e Noventa e Sete
Mil Reais)
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVÃO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49 SRP/GOLIC/2023
UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS PARA CBTU/STU/REC . O referido processo foi
HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: A
RODRIGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 51.164.013/0001-37, no valor total
Global de R$ 251.600,00 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil e Seiscentos Reais)
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 8/GOLIC/2023
UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE
CAPACITOR DE 150UF PARA CONVERSOR AUXILIAR DA SEPSA-MEDHA. Empresa Contratada:
SEPSA MEHDA BRASIL LTDA S/A, CNPJ 15.439.897/0001-21 , no valor total de R$
392.790,10 ( Trezentos e Noventa e Dois Mil, Setecentos e Noventa Reais e Dez Centavos
) prazo de Entrega 42 (quarenta e duas) semanas. Com fundamento no artigo 30, inciso II
da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 205 inciso II alínea C do RI LC / C BT U .
Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 9/GOLIC/2023
UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE
FILTRO DE AR PARA COMPRESSOR TUE/CAF MODELO VV1807-KNORR BRENSE. Empresa
Contratada: KNORR BRENSE SISTEMAS PARA VEPICULOS FERROVIÁRIOS LTDA, CNPJ
00.264.588/0001-90 , no valor total de R$ 186.360,00 ( Cento e Oitenta e Seis Mil,
Trezentos e Sessenta Reais ) prazo de Entrega até 210 (duzentos e dez) dias. Com
fundamento no artigo 30, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo
205 inciso II alínea C do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de
Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/GOLIC/2023
UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS SCHUNK PARA USO NOS PANTÓGRAFOS WBL 85-23. Empresa Contratada:
SCHUNK DO BRASIL SINTETIZADOS E ELETROGRAFITES LTDA, CNPJ 61.410.841/0001-61 , no
valor total de R$ 959.407,32 ( Novecentos e Cinquenta e Nove Mil, Quatrocentos e Sete
Reais e Trinta e Dois Centavos ) prazo de Entrega até 240 (duzentos e quarenta) dias. Com
fundamento no artigo 30, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo
205 inciso II alínea C do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de
Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/GOLIC/2023
UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE
CONSUMÍVEIS PARA PANTÓGRAFO SCHUNK. Empresa Contratada: SCHUNK DO BRASIL
SINTETIZADOS E ELETROGRAFITES LTDA, CNPJ 61.410.841/0001-61 , no valor total de R$
930.415,21 ( Novecentos e Trinta Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Vinte Um Centavos
) prazo de Entrega até 180 (cento e oitenta) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso II
da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 205 inciso II alínea C do RI LC / C BT U .
Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 86. Objeto: Eventual aquisição de calçados de segurança para
atendimento da demanda da CBTU/STU-REC conforme termo de referência.. Total de Itens
Licitados: 32. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José
Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-
5-00058-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/12/2023 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
10/01/2024
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 27/12/2023) 275057-27209-2023NE000001