DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
assinatura: 23/12/2023; Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2025; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de
Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo, pela FAPED e Minoru Marcos Takahashi - Diretor Presidente, pela
Toyobo.
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças (SAIC 25100.23/0083-5); Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n°
00.348.003/0141-70 e Estevão Lucas Ramos da Silva - CPF - nº 253.389.353-68, com a
interveniência da Instituição de fomento FAPED - CNPJ Nº 00.849.774/0001-91; Objeto:
concessão de bolsas de estímulo à inovação para o projeto gerenciado pela FAP E D,
mantido pela Instituição de Fomento, com vistas à execução do seu projeto intitulado:
1134 - FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC/Solos - CNPS UEP RECIFE; Valor médio Global: R$
2.500,00; Vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça
Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Estevão Lucas Ramos da Silva - bolsista.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio celebrado pela EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA, CNPJ 00.348.003/0001-10, a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E
AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
nº 00.849.774/0001-91. Processo SEI nº: 21203.005120/2023-91. OBJETO: Convênio de
Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação. Fonte de Recursos: 1444000000 (SNA); Notas de Empenho: 2023NE001076 e
2023NE001077; Valor Global: R$ 1.012.305,60; Data de Assinatura: 26/12/2023; Vigência:
11/12/2026; SIGNATÁRIOS: pela EMBRAPA, Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior -
Gerente-Geral de Gestão do Núcleo de Inovação Tecnológica e Paulo César Silva de
Carvalho, Chefe-adjunto de Administração. Pela FAPED, Robert Eugene Schaffert, Diretor-
Executivo. Aracaju/SE, 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 05 ao Contrato Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação, Jardinagem e
Serviços Gerais, registrado no SAIC/AJU
sob o nº
21600.20/0001-4, Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ nº 00.348.003./0136-03 e
Ankora Comercio Serviços e Importações Ltda - ME. - CNPJ nº 17.570.945/0001-41; Objeto:
Repactuação de valores do contrato; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
005/2019-CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor mensal de janeiro/2023 a abril/2023: R$
20.531,60; Valor mensal a partir de maio/2023: R$ 20.674,15. Data de Assinatura:
27/12/2023;Signatários: pela Embrapa - Paulo César Silva de Carvalho/Chefe Adjunto de
Administração, Marcus Aurélio Soares Cruz/Chefe Geral e pela Contratada - Adenis Olimpio
dos Santos/Representante Legal.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão de Licença para Produção e Exploração Comercial de
Bebida Derivada de Uva e Uso de Marca Registrada (SAIC nº 21700.23/0062-2); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Irmãos Chesini
Ltda. - CNPJ: 89.844.617/0001-05 (Licenciada); Objeto: a Embrapa autoriza a LICENCIADA a
utilizar o segredo industrial e a marca mista "Tecnologia Embrapa", identificados nas
Cláusulas Primeira e Nona, respectivamente, sem garantia de exclusividade, sob o
compromisso de sua efetiva exploração econômica mediante produção em escala industrial
e comercialização do produto, conforme Plano de Produção, Comercialização e Estratégias
de Marketing - Anexo I, desde já parte integrante deste Contrato; Fundamento legal: Lei nº
13.303, de 30.06.2016 e Lei 10.973, de 02.12.2004 e Lei nº 13.243/2016; Fonte de Recurso:
Não se aplica; Valor global estimado: R$ 3.200,00; Vigência: 11.10.2023 a 11.10.2026; Data
da assinatura: 11.10.2023; Signatários: Adeliano Cargnin -Chefe-Geral da Embrapa Uva e
Vinho e, Joyce Aparecida Marques dos Santos - Gerente Geral de Negócios, pela Embrapa,
e Ricardo José Chesini, pela Licenciada
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC 21700.23/0071-3; Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), Fundação de Apoio à
Pesquisa
e
Desenvolvimento
Agropecuário
Edmundo
Gastal
-
FAPEG
-
CNPJ:
03.438.169/0001-16
(Fundação de
Apoio)
e a
Vinícola Serra
das
Galés. -
CNPJ:
07.428.777/0001-09 (Cooperante); Objeto: integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento, inovação (PD&) de
seleções experimentais avançadas de videiras de propriedade da Embrapa; Unidade
Gestora: 135033; Modalidade de licitação: não aplicável; Fundamento legal: Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Lei nº 8.958/1994 e Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: 294.729,96; Vigência: 28/11/2023 a
30/06/2027; Data da assinatura: 28/11/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e
Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, pela Embrapa Uva e
Vinho, Luiz Clóvis Belarmino, pela Fundação e, Sebastião Ferro de Moraes, pela
Cooperante.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11180/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001118/2023 . Objeto: Aquisição de materiais de expediente e
materiais de higiene e limpeza para recompor o estoque da unidade. Total de Itens
Licitados: 00038. Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303, de 30 de junho
de 2016 e item 9.10.4.1, alínea "b" do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Contratação
efetuada para serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Declaração de Dispensa em 27/12/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe
Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 16.352,69. CNPJ CONTRATADA :
03.230.856/0001-41 M. F. MACHADO SOARES. Valor: R$ 9.415,70. CNPJ CONTRATADA :
03.969.852/0001-80 DR SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Valor: R$ 265,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.679.594/0001-58 EXXTRABRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
PARA LIMPEZALTDA. Valor: R$ 990,00. CNPJ CONTRATADA : 19.590.049/0001-70 KELEDU
COMERCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITORIO LTDA. Valor: R$ 210,00. CNPJ
CONTRATADA
:
22.115.618/0001-30
CENTURION
COMERCIO
E
SERVICOS
DE
INFORMATICA LTDA. Valor: R$ 2.402,29. CNPJ CONTRATADA : 29.106.685/0001-37
COMERCIAL H10 LTDA. Valor: R$ 744,00. CNPJ CONTRATADA : 31.817.879/0001-92
FRANCO GIACOBBO COLLAO 82407371020. Valor: R$ 922,20. CNPJ CONTRATADA :
41.636.676/0001-53 KMI PLASTICOS COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Valor: R$ 489,00.
CNPJ CONTRATADA : 48.747.909/0001-34 48.747.909 ALESSANDRA SILVA ALVES. Valor:
R$ 497,50. CNPJ CONTRATADA : 51.204.249/0001-50 DIGITAL HOME LTDA. Valor: R$
417,00
(SIDEC - 27/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica; SAIC nº 21700.21/0114-
3; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e Fundação de Apoio à
Pesquisa
e
Desenvolvimento
Agropecuário
Edmundo
Gastal
-
FAPEG;
CNPJ:
03.438.169/0001-16; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência;
Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016 e Lei
10.973/2004; Fonte de recurso: 0100; Vigência: 24/11/2023 a 30/12/2025; Data da
assinatura: 24/11/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Rodrigo Monteiro -
Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia , pela Embrapa Uva e Vinho, Luiz Clóvis
Belarmino, pela Fapeg.
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; SAIC nº
21700.23/0068-9; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Parceira
INSTITUTO DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA VITIVINICULTURA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CONSEVITIS - RS - CNPJ/MF nº 44.563.912/0001-47;
Unidade Gestora: 135033; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de desenvolvimento, e Inovação (PD&I, em consonância
com o projeto intitulado "Seleção e recomendação de clones de variedades viníferas para
maior qualidade dos vinhos e espumantes de indicações Geográficas da Serra Gaúcha";
Fundamento legal: Lei 13.303/2016 e Lei nº 13.243/2016. Vigência: 19/12/2023 até
19/12/2024; Valor Global: 212.620,85; Data da assinatura: 19/12/2023; Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho e Luciano Rebellatto, pelo Consevitis-RS.
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; SAIC nº
21700.23/0067-1; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Parceira
INSTITUTO DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA VITIVINICULTURA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CONSEVITIS - RS - CNPJ/MF nº 44.563.912/0001-47;
Unidade Gestora: 135033; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de desenvolvimento, e Inovação (PD&I); Fundamento
legal: Lei 13.303/2016 e Lei nº 13.243/2016. Vigência: 19/12/2023 até 19/12/2024; Valor
Global: 234.493,52; Data da assinatura: 19/12/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-
Geral e Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa
Uva e Vinho e Luciano Rebellatto, pelo Parceiro.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.23/0069-7);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; André Rodrigo Farias CPF:
***.388.498-**, Carlos Alberto Flores CPF: ***.874.900-**, Celito Crivellaro Guerra CPF:
***.473.650-**, Eliana Casco Sarmento CPF: ***.519.570-**, Eliseu José Weber CPF:
***.967.470-**, Heinrich Hasenack CPF: ***.637.710-**, Henrique Pessoa dos Santos CPF:
***.596.980-**,
Ivanira Falcade
CPF:
***.082.150-**,
João Carlos
Taffarel CPF:
***.895.750-**, Jorge Tonietto CPF: ***.041.720-**,
Kelly Lissandra Bruch CPF:
***.321.979-**, Loiva Maria Ribeiro de Mello CPF: ***070.100-**, Maria Emília Borges
Alves CPF: ***.651.126-**, Mauro Celso Zanus CPF: ***.586.650-** e Rosemary Hoff CPF:
***341.180-**; (Cedentes). Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
"Campanha Gaúcha - Indicação Geográfica de Vinhos", doravante designada simplesmente
Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Unidade Gestora:
135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data da assinatura: 20.12.2023; Vigência: a partir da data de sua
assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço , Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21151000905202321 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia e arquitetura para a elaboração/atualização de projetos básico e executivo de
prevenção e combate a incêndio e projetos complementares para contratação futura das
adequações necessárias à aprovação junto ao CBMDF, conforme especificações e demais
elementos técnicos constantes deste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Devido
a especificidade do objeto a ser contratado. Declaração de Dispensa em 27/12/2023.
PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Chefe-adjunta de Administração da Embrapa
Agroenergia. Ratificação em 27/12/2023. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe-geral da
Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 48.799,85. CNPJ CONTRATADA : 06.926.324/0001-
31 ADTEL FACILITIES LTDA.
(SIDEC - 27/12/2023) 135004-13203-2023NE000153
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.012577/2023. Objeto: Contratação de empresa jurídica
especializada na prestação de serviços de AGENCIAMENTO DE CARGAS INTERNACIONAIS
(IMPORTADAS E/OU EXPORTADAS PELA EMBRAPA), ATRAVÉS DOS MODAIS AÉREO,
TERRESTRE E/OU MARÍTIMO, CONSTITUINDO-SE DE FRETE INTERNACIONAL E NACIONAL
PORTA A PORTA, COM COBERTURA DE SEGURO E SERVIÇOS ADUANEIROS (ASSESSORIA,
DESEMBARAÇO E DESPACHO ADUANEIRO EM PORTOS E AEROPORTOS), conforme as
exigências e condições constantes neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque
Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00078-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente
(SIASGnet - 27/12/2023) 135058-13203-2023NE000003
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