DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000352/2023-23.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo), nas modalidades local,
longa distância, longa distância nacional (ldn) a ser executado de forma contínua..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 16.444,44. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, no uso de suas atribuições e de acordo
com o artigo 43, inciso VI, da Lei No 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o presente
processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 02/2023, do tipo menor preço por
empreitada por preço global. 2. ADJUDICAR o item licitado à empresa MAIS OPÇÕ ES
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ sob o número
29.940.894/0001-81, no valor total de R$ 259.565,31 (duzentos e cinquenta e nove mil,
quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos). 3. Determinar que sejam
adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa, observados os
demais ditames da Lei de Licitações.
Manaus-AM, 27 de dezembro de 2023
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, no uso de suas atribuições e de acordo
com o artigo 43, inciso VI, da Lei No 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o presente
processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 04/2023, do tipo menor preço por
empreitada por preço global. 2. ADJUDICAR o item licitado à empresa MAIS OPÇÕ ES
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ sob o número
29.940.894/0001-81, no valor total de R$ 1.651.108,78 (hum milhão, seiscentos e
cinquenta e um mil, cento e oito reais e setenta e oito centavos). 3. Determinar que sejam
adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa, observados os
demais ditames da Lei de Licitações.
Manaus-AM, 27 de dezembro de 2023
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240114
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01201.000633/2022-38.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Primeiro Termo Aditivo. Objeto: 1.
prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 1/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 à 31/01/2025, nos termos do art. 57, (II), da
lei n.º 8.666/1993; 2. Reajustar os valores contratados em 4,68% (quatro inteiros e
sessenta e oito centésimos), referente ao
IPCA/IBGE acumulado no período de
dezembro/2022 à novembro/2023, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato n°
1/2023.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
56.001,95. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo
Cavalcanti -
Diretora; e pela Sitecnet:
Leonardo Stefanis Farias Lins
- Sócio
Administrador.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2023 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000674/2023-49.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 33.629.473/0001-01 - INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITAC AO
PROFISSION. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de concurso
público para provimento de 61 vagas efetivas de nível superior para os cargos de
pesquisadores e tecnologistas, para lotação nas seguintes unidades de pesquisa do mcti
sediadas no rio de janeiro: instituto nacional de tecnologia (int), centro de tecnologia
mineral (cetem) e museu de astronomia e ciências afins (mast). O valor do contrato é de
r$ 597.000,00.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/12/2023 a
08/12/2024. Valor Total: R$ 597.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2023 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000674/2023-49.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 33.629.473/0001-01 - INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITAC AO
PROFISSION. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de concurso
público para provimento de 61 vagas efetivas de nível superior para os cargos de
pesquisadores e tecnologistas, para lotação nas seguintes unidades de pesquisa do mcti
sediadas no rio de janeiro: instituto nacional de tecnologia (int), centro de tecnologia
mineral (cetem) e museu de astronomia e ciências afins (mast). O valor do contrato é de
r$ 597.000,00.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/12/2023 a
08/12/2024. Valor Total: R$ 597.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Foi vencedora a empresa ELEVATOR MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DE
ELEVADORES LTDA.
MARCIA GOMES DE OLIVEIRA
Coordenadora
(SIDEC - 27/12/2023) 240104-00001-2023NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 240104
Nº Processo: 01240000447202313. Objeto: Aquisição de Compressor de Ar
comprimido com eixo Rotativo tipo parafuso; Pressão de trabalho (bar), De 5,0 a 13,0 bar
Vazão efetiva (m³/h) De 24 a 110 (m³/h) Potência do motor elétrico principal (CV) -
Aproximadamente 15CV Tensão de Alimentação (Volts) - 220V (trifásico) Chave de partida:
Inversor de frequência Secador de Ar integrado Pré-Filtro Integrado; Reservatório de Ar (L)-
Aproximadamente 500 L Ruído Máximo (dB): 69.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venezuela, 82 Bairro
da Saude, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240104-5-00012-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/02/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA GOMES DE OLIVEIRA
Coordenadora
(SIASGnet - 27/12/2023) 240104-00001-2023NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000063/2023. Objeto: Aquisição de Gases especiais com
fornecimento de cilindros em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
28/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venezuela, 82 Bairro
da Saude, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240104-5-00009-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/01/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA GOMES DE OLIVEIRA
Coordenadora
(SIASGnet - 27/12/2023) 240104-00001-2023NE800014
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo n.º 01204.000201/2023-88
Convênio que entre si celebram o Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, na qualidade
de ICT da União e a sua fundação de apoio, a Fundação de Pesquisa e Assessoramento à
Indústria (FUPAI), nos termos da Lei n.º 8.958/1994 e do Decreto n.º 7.423/2010, para
apoio à execução do projeto denominado "Infraestrutura Multiusuários para
o
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Laboratório Nacional de Astrofísica no Parque
Científico e Tecnológico de Itajubá", e especial o previsto no plano de trabalho anexo a
este convênio.
Data da assinatura : 26 de Dezembro de 2023.
Vigência : 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser
prorrogado por meio de aditivo.
Convênio assinado pelo Diretor Substituto do Laboratório Nacional de Astrofísica-LNA, Dr.
Alberto Rodriguez Ardila e pelo Diretor da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à
Indústria (FUPAI), Sr. Plínio Ribeiro Leite.
Valor do Convênio: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
A íntegra do Convênio encontra-se disponibilizado no processo SEI n.º 01204.000201/2023-
88, bem como na página do LNA: https://www.gov.br/lna/pt-br.
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 207/2023-15.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de planetários infláveis de 5 e 6 metros e de projetor
digital, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
MARILAN DA SILVA BORGES
Pregoeira
(SIDEC - 27/12/2023) 240124-00001-2023NE111111
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 01205.0000204/2021-40.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao ACORDO DE PARCERIA nº 02/2021, celebrado entre o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI representado pelo Museu Paraense
Emilio Goeldi-MPEG, o Instituto Tecnológico Vale-ITV/VALE S.A. e a Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.
Objeto: Desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Capital Natural - contribuindo
para o conhecimento da riqueza de plantas, abelhas e borboletas das florestas da Serra dos
Carajás, Pará, Brasil" pelo período de 31/12/2023 a 31/05/2024.
Fundamento Legal: Art. 116 e Art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/1993.
Data de Assinatura: 26/12/2023, ASSINAM pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Junior; pelo
Instituto Tecnológico Vale: Josiane Cristina Martins e Guilherme Oliveira; pela VALE S/A:
Patricia Fagundes Daros e Gustavo Souza Luz; pela FADESP: Roberto Ferraz Barreto.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Fomento Transferegov.br nº 945787/2023 , Processo SEI: 01245.009771/2023-57.
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Unidade Gestora: 240305. Gestão: 00001.
CONVENENTE: Município de Tanguá/ RJ, CNPJ Nº 01.612.089/0001-00.
Objeto: "Estudo de viabilidade para implantação e operacionalização do parque tecnológico, no
município de Tanguá/RJ". Este Termo de Convênio terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir da assinatura do instrumento, por solicitação do CONVENENTE devidamente
fundamentada, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$
1.001.500,00 (um milhão, um mil e quinhentos reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária:
I - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, provenientes de Emenda Individual nº
42100011/2023, consignada ao orçamento da União de 2023, Lei nº 14.535 de 17 de Janeiro de
2023, Programa 2208 - Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável, Ação
20V6, Funcional programática: 19.572.2208.20V6 - Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento
Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo, PTRES: 227664, Fonte:
10000, GND: 339039, Nota de Empenho 2023NE000044;
II - R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados
na Lei Orçamentária nº 1.454, de 16 de dezembro de 2022 , do Município de Tanguá / R J.
Data da Assinatura: 26/12/2023
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, OSÓRIO COELHO G U I M A R Ã ES
NETO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - Substituto, e o Prefeito do
Município de Tangua/RJ, RODRIGO DA COSTA MEDEIROS.
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