DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0806.00; Referência 2890/22; Data da Assinatura: 26/12/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA, mantenedora da UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS
SINOS - UNISINOS, CNPJ nº 92.959.006/0008-85; Executor: FABA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.178.526/0001-03; Objeto: Execução do Projeto intitulado
"Proteína de
grão-de-bico: otimização
dos processos
de extração,
funcionalidade
tecnológica e aplicações industriais"; Valor total: até R$ 992.037,37 (novecentos e noventa
e dois mil, trinta e sete reais e trinta e sete centavos) destinados a Convenente por meio
de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001272 e 2023NE001273; Fonte: CT-
Agronegócio - 1098000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.11.0248.10; Data de Assinatura: 26/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES - MATRIZ; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 17/01/2025; Prazo de Prestação de Contas: 18/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0020.02; Data de Assinatura: 26/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 14/08/2024; Prazo de Prestação de Contas: 13/10/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie : Acordo de Cooperação Técnica - Processo SEI: 01300.010793/2023-58
Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul -
FAPERGS, CNPJ 93.017.663/0001-08. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo propiciar atuação
conjunta do CNPq e a FAPERGS no financiamento, consolidação e acompanhamento dos
projetos pesquisa sediados no Estado do Rio Grande do Sul, especificados no Plano de
Trabalho, no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT, reeditado
pelas Portarias MCTI nº 577 de 4/6/2014 e 5902 de 16/05/2022 e regulamentado pela
Chamada INCT-CNPq nº 58/2022, que tem por objetivo promover a consolidação dos INCT que
ocupam posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e a
formação de novas redes de cooperação científica interinstitucional de caráter nacional e
internacional. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão
seguir o Plano de Trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante do
Acordo, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos
acatam os partícipes. Dos Recursos Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais: Importa o
Acordo
no
valor
de
R$20.865.509,28.
O
CNPq
disponibilizara
recursos
orçamentários/financeiros no valor de R$10.861.666,95, a serem alocados nos projetos INCT
especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada INCT nº 58/2022,
conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de
Trabalho, por intermédio de instrumento específico, a depender da disponibilidade
orçamentária
e
financeira
do
CNPq.
A
FAPERGS
disponibilizará
recursos
orçamentários/financeiros no valor de R$10.003.842,33, a serem alocados nos projetos INCT
especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada INCT nº 58/2022,
conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de
Trabalho, por intermédio de instrumento específico, a depender da disponibilidade
orçamentária e financeira do CNPq. Para consecução do objeto do Acordo, não haverá
transferência voluntária de recursos financeiros ou doações de bens entre os partícipes. As
despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como pessoal,
deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por
conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços
decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos
partícipes quaisquer remunerações. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses, a
contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 22/12/2023. Signatários: Pelo CNPq:
Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**, Pela FAPERGS: Odir Antônio
Dellagostin - Diretor-Presidente, CPF: ***.518.500-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 706, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) David Angel de Jesús Muro López, CPF:
***.527.641-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste
Conselho,
através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
o
valor
de
R$
4.026,45 (quatro mil vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), sob pena de inscrição
do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa
e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo
n. 133148/2019-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem
ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
CLEITON PINTO CARDOSO
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP (PO n° 106/2012)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 741, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Laertes Zaczevski CPF: ***.601.469-**, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar
parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
o
valor
de
R$
11.630,55 (onze mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos), sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo n. 133097/2020-0. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
CLEITON PINTO CARDOSO
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP (PO n° 106/2012)
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2023
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br
o Resultado Final do
julgamento da Chamada Pública MCTI/CNPq nº 14/2023 - Apoio a Projetos Internacionais
de Pesquisa Científica , Tecnológica e de Inovação.
Brasília, 27 de dezembro de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021.
As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/0658022156331273.
Brasília-DF, 27 de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretora Científica - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq Nº 09/2020 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ.
As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/ 7107208628635890.
Brasília-DF, 27 de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretora Científica - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/8410547811532966.
Brasília-DF, 27 de dezembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretora Científica - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Centelha 2-2022 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS INOVADORES - 2022 (Contrato inicial). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1964212656785224
Em 27 de dezembro de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.015329/2023-49.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 76.366.285/0001-40 - SEPROL - COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORM AT I C A
LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Solução de Hiperconvergência
(HCI), incluindo os serviços de consultoria e suporte técnico especializado, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024.
Valor Total: R$ 689.998,50.
Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.006094/2022-13.
Inexigibilidade Nº
90088/2023. Contratante:
COORDENACAO-GERAL DE
RECURSOS
LO G I S T I CO S .
Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de Licença de uso do software "SIMULERH-Plus", bem como os
serviços de Suporte, Atualização e Manutenção da Solução de TI para apuração do tempo
de serviço, cálculo de aposentadoria, concessão de Abono de Permanência, Isenção do PSS,
emissão da Certidão do Tempo de Contribuição e Geração de Relatórios, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 45.000,00.
Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 30.483, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Beatriz Oliveira de Sousa CPF: ***.399.088 -**,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar
parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 34.937,85
(trinta e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), visto o não
atendimento à Notificação 677/2023 publicada em 22/11/2023, sob pena de inscrição do
CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n.
130191/2018-3. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser
enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
CLEITON PINTO CARDOSO
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial -
SETCE CP (PO n° 106/2012)
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