DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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20
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA
DIRETORIA DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 950747/2023, Nº Processo: 01400025052202343,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIAO DOS FILHOS E AMIGOS DE
VICENCIA CNPJ nº 04361434000178, Objeto: Cooperação técnica entre a OSC Associação
dos Filhos e Amigos de Vicência e a SCC/MinC, para executar ações de
articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e
orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o
período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).,
Valor Total: R$ 2.360.023,84, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.360.023,84, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000012, Valor: R$ 295.002,98, PTRES: 226124, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 01/01/2026, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente: UENES GOMES PEREIRA BARBOSA SILVA CPF nº ***.110.794-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 950732/2023, Nº Processo: 01400024859202369,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COMPANHIA VISSE E VERSA DE AC AO
CENICA CNPJ nº 10431132000121, Objeto: Cooperação técnica entre a OSC Companhia
Visse e Versa de Ação Cênica e a SCC/MinC, para executar ações de articulação,
mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às
comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de
dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC)., Valor Total:
R$ 1.995.237,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.995.237,54, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000008, Valor: R$ 249.404,69, PTRES: 226124, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
26/12/2023, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente: CLAUDIA TOLEDO LIMA CPF nº ***.659.102-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 950745/2023, Nº Processo: 01400025055202387,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO USINA SOCIAL CNPJ nº
09087158000204, Objeto: Cooperação técnica entre a OSC Instituto Usina Social e a
SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação
em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de
projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa
Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC)., Valor Total: R$ 3.150.589,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
3.150.589,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000050, Valor: R$ 393.826,63,
PTRES: 226124, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000006,
Valor: R$ 393.823,63, PTRES: 226124, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência:
29/12/2023 a 01/01/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente:
ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: ELIS REGINA DE MORAES
COELHO CPF nº ***.634.347-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 950740/2023, Nº Processo: 01400025040202319,
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA,
Convenente:
ASSOCIACAO
DE
AFRO
ENVOLVIMENTO CASA PRETA AMAZONIA CNPJ nº 19244750000137, Objeto: Cooperação
técnica entre a OSC ASSOCIAÇÃO DE AFRO ENVOLVIMENTO CASA PRETA AMAZONIA e a
SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação
em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de
projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa
Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC)., Valor Total: R$ 1.995.237,54, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
1.995.237,54, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000025, Valor: R$ 249.404,69,
PTRES: 226124, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a
01/01/2026, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA
MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: ANDERSON DE SOUSA FERREIRA CPF nº
***.332.418-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
946962/2023,
Nº Processo:
01400006985202331,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO FAMILIA DE RUA CNPJ nº
19366113000133, Objeto: Realizar Duelo de MCs, Game of Skate e Oficinas de capacitação
de produtores e agentes culturais, no Viaduto de Santa Tereza em Belo Horizonte., Valor
Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000113, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 227088, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
LEONARDO LUCAS CEZARIO CPF nº ***.438.196-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942545/2023,
Nº Processo:
01400006227202313,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA
PERIFERIA INVISIVEL CNPJ nº 13196482000149, Objeto: Realização de uma feira literária na
zona leste de São Paulo., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000011, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 227079, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025, Data de
Assinatura: 19/12/2023,
Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**, Convenente:
OSVALDO SANTANA
DE OLIVEIRA
JUNIOR CPF
nº
***.442.938-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416013735202389 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO GETULIO
VARGAS, CNPJ 33.641.663/0001-44, para capacitação de 1 (um) servidor da ANCINE no
curso de pós-graduação Mestrado Profissional em Administração Pública, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: As características do objeto são compatíveis com o disposto no inc. II, do
Art. 25, da Lei nº 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2023. VALMIR
CORREIA DE ALMEIDA. Gerente de Administração. Ratificação em 27/12/2023. OT AV I O
ALBUQUERQUE RITTER DOS SANTOS. Secretário de Gestão Interna Adjunto. Valor
Global: R$ 79.817,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO
VARGAS.
(SIDEC - 27/12/2023) 203003-20203-2023NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949755/2023,
Nº Processo:
01415003419202317,
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS
DO CRPH/DC (CENTRO DE REFERENCIA PATRIMONIAL E HISTORICO DE DUQUE DE CAXIAS
CNPJ nº 08766245000136, Objeto: Realizar dez visitas técnicas intramuseus que consistirá
na visita técnica ao museu acolhedor e na realização de encontros de trabalho mensais da
Remus-RJ. Sediada sempre em algum museu social participante da Rede, tendo como
objetivo fortalecer tanto a rede quanto os diversos museus que integram a Rede de
Museologia Social.
Realizar uma formação em Patrimônio Cultural no Museu Vivo de São Bento, com a
realização de 5 oficinas, com duração total de 20 horas.
Produção do II Festival de Museologia Social da Remus-RJ, que contará com programação
de atividades festivas, artísticas e culturais, com a apresentação do documentário de rede
e feira gastronômica, tendo a duração de um dia, no Museu da República., Valor Total: R$
150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000390,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 227123, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
26/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO CPF nº ***.682.007-**, Convenente: PAULO
PEDRO DA SILVA CPF nº ***.638.307-**.
EDITAL Nº 207, DE 26 DEDEZEMBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PRÊMIO DARCY RIBEIRO 2023
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Autarquia Federal vinculada ao
Ministério da Cultura, criada pela Lei n.º 11.906, de 20 de janeiro de 2009, por
intermédio de seu Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus,
sediado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 8, Bloco "N", 14º andar, Edifício CNC
III, Brasília-DF, torna público o resultado final do Edital nº 128/2023 - Prêmio Darcy
Ribeiro 2023, publicado no D.O.U. de 18 de outubro de 2023. As práticas/ações de
educação museal foram examinadas pela Comissão de Seleção constituída por Joana
Regattieri Adam - Ibram - matrícula SIAPE nº 1544177, Leísa Sasso - Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal - Matrícula nº 201075-5, Marília Panitz Silveira
- Pesquisadora e Coordenadora de Programas Educativos em Exposições - RG nº
334815/DF e Viviane Cristina Pinto - Simpoiese e Programa Educativa Museu Nacional
- RG nº 3740743/DF conforme Portaria Ibram n° 2548, de 27 de novembro de
2023.
JOEL SANTANA DA GAMA
Diretor do Departamento
ANEXOS
Anexo I - Instituições selecionadas para premiação (30 propostas)
.
Class
Pont
Final
Proposta
Proponente
Beneficiário
Cidade/UF
.
1º
396
20112025
Associação de Moradores do
Bairro Coqueiro
Museu da Vila
Luis Correia/PI
.
2º
396
20112156
Instituto Oficina
Cerâmica
Francisco Brennand
Instituto
Oficina
Cerâmica
Francisco
Brennand
Recife/PE
.
3º
395
2112226
Museu do Samba
Museu do Samba
Rio
de
Janeiro/RJ
.
4º
390
10111315
Instituto Odeon
Museu da Diversidade
Sexual
São Paulo/SP
.
5º
383,5
20110858
Memorial das Ligas e Lutas
Camponesas
Memorial das Ligas e
Lutas Camponesas
Sapé/PB
.
6º
381
10112016
Moda Center Santa Cruz
Museu da Sulanca
Santa Cruz do
Capibaribe/RS
.
7º
380
10112006
Instituto
Boimamão
Preservação
e Fomento
da
Cultura
Instituto
Boimamão
Preservação e Fomento
da Cultura
Bombinhas/SC
.
8º
377,5
20111931
Associação Cultural De Apoio
ao Museu Casa de Portinari
Associação Cultural De
Apoio ao Museu Casa
de Portinari
Brosowski/SP
.
9º
377,5
20110838
Museu
da
Língua
Portuguesa
Museu
da
Língua
Portuguesa
São Paulo/SP
.
10º
372,5
20112221
Clube
de
Regatas
do
Flamengo
Clube de Regatas do
Flamengo
Rio
de
Janeiro/RJ
.
11º
372,5
10111647
Fundação de Apoio ao Museu
Paulista - FAAMP
Museu do
Ipiranga
(sede
expos
Museu
Paulista da USP)
São Paulo/SP
.
12º
371
6111108
Assoc
Fund Cultural
Prof
Jairo José Campos da Costa
Assoc
Fund
Cult
Professor
Jairo
José
Campos da Costa
Francisco
Dantas/RN
.
13º
370
20112354
Movimento
Cultural
São
José
Museu
Ginásio São
José
Ubá/MG
.
14º
368,5
20111825
Instituto
Brinquedim
de
Inclusão Cultural
Museu Brinquedim
Pindoretama/CE
.
15º
367,5
10111108
Associação Pinacoteca Arte e
Cultura
Memorial
da
Resistência
de
São
Paulo
São Paulo/SP
.
16º
367,5
10111543
Museu de Arte Moderna de
São Paulo
Museu
de
Arte
Moderna de São Paulo
São Paulo/SP
.
17º
356
20112352
Centro de Valorizacao da
Cultura Ibiapinense
Centro de Valorizacao
da Cultura Ibiapinense
Ibiapina/CE
.
18º
352,5
10111428
Associação
Museu
Afro
Brasil
Museu
Afro
Brasil
Emanoel Araujo gerido
Assoc
Museu
Afro
Brasil
São Paulo/SP
.
19º
352
10111954
Instituto
Ecossistemas
e
Populações
Tradicionais
-
ECO S S
Museu
de
História
Natural
de
Mato
Grosso
Cuiabá/MT
.
20º
345
10111553
Instituto
Cultural Luiza
de
Azevedo Meyer
Instituto Cultural Luiza
de Azevedo Meyer
Belo
Horizonte/MG
.
21º
340
9110945
Instituto
Cultural
Carlos
Scliar
Instituto
Cultural
Carlos Scliar
Cabo Frio/RJ
.
22º
340
20112314
Associação dos Amigos do
Museu Judaico de São Paulo
Associação dos Amigos
do Museu Judaico de
São Paulo
São Paulo/SP
.
23º
335
17111700
Sociedade Amigos do Museu
Paranaense
Museu Paranaense
Curitiba/PR
.
24º
335
7111452
Soc Amigos Brusque e de
Apoio Museu Histórico Vale
Itajaí Mirin
Soc Amigos Brusque e
de
Apoio
Museu
Histórico
Vale
Itajaí
Mirin
Brusque/SC
.
25º
326
24101121
Coleção Karandash de Arte
Pop e Contemporânea
Coleção Karandash de
Arte
Pop
Contemporânea
Maceió/AL
Fechar