DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
199.934,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000105, Valor: R$ 199.934,00,
PTRES: 226048, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: PAULO EDUARDO
VIDAL LEITE RIBEIRO CPF nº ***.834.277-**, Convenente: EDILBERTO JOSE DE MAC E D O
FONSECA CPF nº ***.260.147-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01498.002441/2014-78 - Termo Aditivo nº 018/2023 ao Termo de Compromisso
PAC CH Nº 309; COMPROMISSÁRIO: Município de Recife/PE - CNPJ n° 10.565.000/0001-92;
Objeto: Prorrogar por 152 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para a
contratação de projetos para a Requalificação do Mercado São José, em Recife - PE. Da
Prorrogação: 01/01/2024 a 31/05/2024. Data e Assinatura: 13/12/2023 - da Secretária de
Infraestrutura do Recife, Sra. Marília Dantas da Silva e do Diretor Presidente da Autarquia de
Urbanização do Recife, Sr. Luís Henrique Veiga Farias de Lira.
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
01403000147202324. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de
projeto de arquitetura, engenharia e restauração, executivo, para a Igreja de Nossa
Senhora da Conceição, na cidade de Piranhas/AL, Distrito de Entremontes.
JOAO ADEMAR SENA ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/12/2023) 343035-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.001100/2021-06.
Concorrência Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA .
Contratado: 97.117.386/0001-58 - ACUNHA SOLE-ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços especiais de engenharia de serviços técnicos especializados de arquitetura,
engenharia, restauração, estabilização e reforço estrutural para elaboração de projetos
executivos que orientarão a posterior execução das obras de restauração na igreja e
convento de são francisco, situada no largo do cruzeiro de são francisco, s/n - pelourinho,
Salvador /BA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 1.218.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.000747/2023-74.
Concorrência Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA .
Contratado: 31.301.425/0001-64 - OCTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em arquitetura, engenharia e restauração, para a
execução de obras de conservação e manutenção da sede do escritório técnico do iphan
(situado à praça octaviano alves, nº 08) e da casa do patrimônio (situada à rua miguel
calmon, nº. 8), situados na cidade de lençóis/ba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2023 a
19/10/2024. Valor Total: R$ 315.100,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Processo 01502.000720/2022-09, Termo de Compromisso nº 4410065/2023 que entre si
celebram a Superintendência na Bahia do Instituto do Patrimônio Histórico E Artístico
Nacional - IPHAN e a Sra. Manuela Dias da Silva, CPF 016.714.687-40. Objeto:
Estabelecimento das medidas para reparação de danos causados ao imóvel situado na Rua
Direita de Santo Antônio, nº 78, Santo Antônio Além do Carmo, Salvador/BA, violando o
art. 17 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro 1937, conforme apurado no processo
administrativo IPHAN 01502.000720/2022-09; O citado imóvel situa-se em área tombada
pelo IPHAN sob a denominação CONJUNTO ARQUITETÔNICO PAISAGÍSTICO E URBANÍS T I CO
CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE DE SALVADOR, Processo 1093-T-83 de 19/04/1984, inscrita
na Lista de Patrimônio Mundial pela UNESCO em 02/12/1985. Assinam: Manuela Dias da
Silva e a Hermano Fabrício Oliveira Guanaes e Queiroz. Data Assinatura: 16/11/2023.
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343032
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01408.000240/2022-16.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.
Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato nº 08/2022, conforme previsto na cláusula segunda - 'da vigência' e
nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 30/12/2023 e
término em 30/12/2024.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 92.299,68. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 343004
Nº Processo: 01496.000206/2023-72.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-CE.
Contratado: 48.025.470/0001-36 - FLYMAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica capacitada para elaboração de produtos cartográficos visando a revisão
e a consolidação das poligonais de tombamento do sítio natural dos monólitos de
quixadá e do açude do cedro, no ceará..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 21/10/2024.
Valor Total: R$ 19,50. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 949156/2023, Nº Processo: 01551000160202380,
Concedente: INSTITUTO
DO PATRIMONIO
HIST. E
ART. NACIONAL,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL NAMASTE CNPJ nº 10457936000108, Objeto: Elaboração de
material didático de apoio e produção de material gráfico relativos ao quarto volume da
Coleção Patrimônio para Jovens - Arqueologia no DF, Valor Total: R$ 80.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
80.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000028, Valor: R$ 80.000,00,
PTRES: 226055, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: THIAGO PEREIRA
PERPETUO CPF nº ***.190.331-**, Convenente: JULIANA VITOR SIQUEIRA BOTAO CPF nº
***.056.581-**.
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 949894/2023, Nº Processo: 01450002395202344,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO
MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL CNPJ nº
08636850000192, Objeto: Essa emenda visa estudos técnicos para os processos de
tombamentos da Igreja de Nossa Senhora das Neves, no município de Presidente Kennedy,
e do Conjunto Histórico Urbano do Centro de Vitoria, no município de Vitória ,ES.
O pedido dos tombamentos tem como objetivo de impedir a destruição ou mutilação,
mantendo-os locais preservados para as gerações futuras, reconhecendo a importância
histórica e sociocultural do Centro no contexto Espírito Santense e de seu potencial como
bem cultural de importância nacional.
Os 2 tombamentos serão realizados de forma distinta e ocorrerão na instãncia de
tombamento federal.
Serão realizadas as seguintes atividades nos tombamentos distintos.
1) Igreja Nossa Senhora das Neves serão realizadas as seguintes atividades:
- Levantamentos históricos com profissional com mestrado/doutorado e se possível
especialização na temática jesuíta e na época colonial do Brasil.
- Levantamento da área para estudos arqueológicos
- Diagnostico do estado atual do bem
- Elaboração das poligonais de tombamento do bem e de seu entorno
- Duas ações de Educação Patrimonial com a comunidade
- Uma ação de Educação Patrimonial para todo o estado através de uma "live" com
transmissão gratuita para todo o Brasil.
- Produção de uma revista digital do conteúdo resultante dessa proposta, incluindo
entrevistas e vídeos, que serão disponibilizadas através dos links dentro das revistas
digitais.
Centro Vitória serão realizadas as seguintes atividades:
- Levantamentos históricos
- Levantamentos antropológicos pois se tratando de uma área de uso coletivo e urbano, é
de extrema necessidade esse estudo.
- Elaboração das poligonais de tombamento
- Duas ações de Educação Patrimonial com a comunidade
- Elaboração de um vídeo para apresentação do trabalho.
Os 2 estudos acontecerão simultaneamente.
Relatórios parciais do processo serão disponibilizados em janeiro de 2024 e abril 2024.
Relatório final em junho 2024., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000061, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226994, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/02/2024 a 01/12/2024, Data de
Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF
nº ***.143.601-**, Convenente: ERIKA PONCIO KUNKEL VAREJAO CPF nº ***.760.097-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 949877/2023, Nº Processo: 01450003442202377,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO
MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL CNPJ nº
08636850000192, Objeto: A proposta se destina
aos trabalhos de restauro do
madeiramento e pinturas artísticas do teto da sacristia e restauro do retábulo da sacristia,
expografia, luminotécica dos elementos pertencentes à sacristia do Convento da Penha. A
proposta contempla também o restauro de 10 telas localizados no altar mor da capela do
referido convento., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000060, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 226993, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/02/2024 a 01/12/2024, Data de Assinatura:
27/12/2023, Signatários: Concedente:
LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº
***.143.601-**, Convenente: TATIANE ZANONI ALVARENGA CPF nº ***.552.677-**.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949526/2023, Nº Processo: 01508000881202315, Concedente:
INSTITUTO DO
PATRIMONIO HIST.
E ART.
NACIONAL, Convenente:
UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO OESTE DO PARANA CNPJ nº 78680337000184, Objeto: Aquisição de itens e
serviços para a realização do plano de atividades envolvendo o "Programa de Ed u c a ç ã o
Patrimonial e Arqueologia compartilhada com as comunidades Avá-Guarani do oeste
paranaense"., Valor Total: R$ 307.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 263.000,00; 2024 - R$ 37.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000079, Valor: R$ 263.000,00, PT R ES :
226048, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 26/12/2023 a 26/08/2026,
Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANA MORO MARTINS CPF nº
***.331.849-**, Convenente: ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER CPF nº ***.238.109-**.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000535/2023-88.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 37.361.463/0001-99 - PROCOMP SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de médio formato e lentes
para digitalização de acervos na Biblioteca Nacional, para atender à Coordenadoria de
Processamento e Preservação / Biblioteca Nacional Digital, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024.
Valor Total: R$ 132.120,32. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).