DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800024
24
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7. ALTERAR no item "2.4 Relação dos candidatos aprovados na ampla
concorrência no concurso público para as vagas do cadastro de reservas para o cargo de
ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - JÚNIOR - Área Administrativa - QUALQUER
ESPECIALIDADE - CÓDIGO 104, na seguinte ordem: lotação, número de inscrição, nome do
candidato, nota final na prova objetiva, nota final na prova discursiva, nota final no
concurso público e ordem de classificação" o rol de candidatos aprovados em BRASÍLIA ,
passando a ter a seguinte redação:
BRASÍLIA: 0322100898, BRENDA SANTOS GOMES, 100.00, 19.86, 119,86, 6;
0322100039, MARCIO LINS DA SILVA, 101.00, 18.80, 119.80, 7; 0322107242, JOAO PEDRO
MORAIS DE SOUZA, 100.00, 18.73, 118.73, 9; 0322105844, PEDRO SOARES DIAS PIN H E I R O,
100.00, 18.70, 118.70, 10; 0322101782, SAMANTA DAHER LOPES DA COSTA CAMPELO,
103.00, 15.67, 118.67, 11; 0322101129, CARLO GIOVANNI LAPOLLI, 100.00, 17.90, 117.90,
12; 0322105746, VINICIUS FONTENELE GOUVEIA, 99.00, 18.73, 117.73, 13; PATRICK PONTE
ACELINO DE SOUSA , 98.00, 19.37, 117.37, 15; 0322103538, BRUNA DOS ANJOS
MONTEIRO, 100.00, 17.23, 117.23, 16; 0322105676, JOSE FONSECA NETO, 99.00, 17.93,
116.93, 17; 0322104051, ALDO ARAUJO RODRIGUES, 100.00, 16.83, 116.83, 18;
0322101978, JANAINA DE SOUSA MENEZES, 97.00, 19.83, 116.83, 19; 0322106995, DANIEL
SILVA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, 101.00, 15.77, 116.77, 20. 0322100019, LISANNI DE
JESUS NUNES DA SILVA, 98.00, 18.30, 116.30, 22.
Permanecem inalterados os demais itens e subitens do edital de homologação
nº 3/23 - Edição: 241, publicado no DOU de 20 de dezembro de 2023.
HARLEY ANGELO DE MORAES
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79/GABAER/2023; OBJETO:
registro de preços para aquisição de material permanente e mobiliário, pelo período de 12
(doze) meses; PROCESSO: 67000.003071/2023-30; PREGÃO ELETRÔNICO: 19/GABA E R / 2 0 2 3 ;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações
correlatas; DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023; PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/12/2023 a
27/12/2024. EMPRESAS VENCEDORAS: 24.487.206/0001-56 - SEAOPEN REFRIGERACAO E
MOVEIS LTDA, itens 9, 19 e 21, no valor total de R$ 17.331,85; 24.938.227/0001-40 -
COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, item 13, no valor total de R$ 814,98;
28.204.374/0001-48 - LOJAO DAS FERRAMENTAS LTDA, itens 3, 4 e 14, no valor total de R$
4.721,91; 28.926.250/0001-76 - PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA ,
item 8, no valor total de R$ 37.409,57; 37.984.028/0001-10 - FERRAGENS CENTERLIDER
CONSTRUTOR COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 5, 11 e 15, no valor total de R$ 3.928,72;
39.796.142/0001-42 - FORMATTO REPRESENTACOES E SOLUCOES LTDA, itens 6, 7, 10, 12,
17 e 18, no valor total de R$ 85.268,00; 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL
LTDA, itens 16 e 20, no valor total de R$ 4.169,60; 67.642.736/0001-34 - SICOLI INDUSTRIA
E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, item 1, no valor total de R$ 2.933,96. INFORMAÇÕES: na
Seção de Licitações, (61) 3966-9180.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 80, 81, 82, 83, 84 e 85/GABAER/2023; OBJETO: registro de
preços para aquisição de material de copa, cozinha e GLP, pelo período de 12 (doze)
meses; PROCESSO:
67000.003078/2023-51; PREGÃO
ELETRÔNICO: 20/GABAER/2023;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações
correlatas; DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023; PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/12/2023 a
27/12/2024. EMPRESAS VENCEDORAS: 24.938.227/0001-40 - COMERCIAL JSM PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA, itens 36 e 88, no valor total de R$ 13.948,00; 31.206.933/0001-63
- INOVARE GOURMET LTDA, itens 4, 5, 42, 56 e 57, no valor total de R$ 2.008,05;
47.170.510/0001-70 - NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, itens 2,
6, 13, 14, 44, 45, 46, 49, 50, 61, 65, 66, 69, 70, 78 e 84, no valor total de R$ 30.685,53;
47.911.393/0001-59 - ADRIANO C. BRANDAO LTDA, itens 1, 3, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 47,
48, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 67, 68, 71 72, 73, 74, 75, 77, 79, 80, 81, 82,
83, 85, 86, 87, 89, e 90, no valor total de R$ 148.770,77; 48.371.796/0001-15 - P H
MENESES COMERCIO LTDA, item 34, no valor total de R$ 7.720,00; e 49.495.719/0001-30
- RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, item 76, no valor total de R$ 1.939,95.
INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas parciais de Registro de Preços nº 86, 87 e 88/GABAER/2023; OBJETO: Registro de
preços para aquisição de ar condicionado, eletrônicos e eletrodomésticos, pelo período de
12
(doze)
meses;
PROCESSO:
67000.003075/2023-18;
PREGÃO
ELETRÔNICO:
21/GABAER/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais
legislações correlatas;
DATA DE
ASSINATURA: 27/12/2023;
PRAZO DE
VIGÊNCIA:
27/12/2023 a 27/12/2024. EMPRESAS VENCEDORAS: 17.991.542/0001-76 - FULL TIME
EMPREENDIMENTOS LTDA, itens 2, 3, 12, 13 e 27, no valor total de R$ 12.176,37;
36.473.417/0001-19 - M A C REFRIGERACAO LTDA, itens 16 e 21, no valor total de R$
21.790,28; e 44.854.551/0001-98 - A ECONOMICA COMERCIO LTDA, itens 15 e 22, no valor
total de R$ 92.399,22. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/GABAER/2023
O Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), através do Ordenador de
Despesas por Delegação, e no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº
437/SPM, de 11 de janeiro de 2023, conforme Lei nº 14.133/2021 e de e suas alterações
e em conformidade com as condições previstas, a Resolução GGALIMENTA nº 3/2022,
torna público a realização da Chamada Pública nº 001/GABAER/2023. Objeto: Chamada
Pública para aquisição parcelada de gêneros alimentícios de organizações da agricultura
familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326,
de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA). Recebimento das Propostas: 29/01/2024, às 14:00h. O Edital
e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal de
Compras da Agricultura Familiar e na Seção de Licitações do GABAER, situada no prédio do
Comando da Aeronáutica, Esplanada dos Ministérios, Bloco "M", 9º Andar, sala 912 -
Brasília-DF, CEP 70045-900, de segunda a quinta-feira, nos horários das 13h às 17h, e na
sexta-feira, das 08h às 12h.2h.
Cel Av BRENO DIOGENES GONÇALVES
Ordenador de Despesas por Delegação do GABAER
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação contida na Seção 3, página 16 do DOU nº 245, de 27 de
dezembro de 2023, que trata do RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÁO nº
20/GABAER/2023. Onde se lê: 47.911.393/0001-59 - ADRIANO C. BRANDAO LTDA, itens 1,
3, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 67,
68, 741 72, 73, 74, 75, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86,. 87, 89, e 90. Leia-se: 84;
47.911.393/0001-59 - ADRIANO C. BRANDAO LTDA, itens 1, 3, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 47,
48, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 67, 68, 71 72, 73, 74, 75, 77, 79, 80, 81, 82,
83, 85, 86, 87, 89, e 90.
Ten Cel Int ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO
Ordenador de Despesas
Substituto
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/BAFZ/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.005074/2023-11.
Pregão nº 24/BAFZ/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 13.081.242/0001-07 - G R SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA EPP.
Objeto: contratação de serviços comuns de coleta, transporte, tratamento e disposição
final, dos resíduos sólidos hospitalares dos grupos A, B e E, para o Grupo de Saúde de
Fortaleza (GSAU-FZ), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 11.560,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224001736202346. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-
hospitalares e odontológicos indispensáveis para o funcionamento assistencial do Grupo de
Saúde de Salvador - GSAU-SV.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 28/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São
Cristóvao., São Cristóvão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-
00031-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/01/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 120023-00001-2023NE800015
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272003723202336. Objeto: Aquisição de Material Operacional
de Segurança e Defesa, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital:
28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n
-
Tapera
-
(cx
Postal
289),
Tapera
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 120073-00001-2023NE800001
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº Objeto:
Atualização de
valores, conforme item
14.1 do
Edital de
Credenciamento nº 001/BAFL/2022 no Estado de Santa Catarina, de pessoas jurídicas
interessadas na
prestação de
serviços complementares
para assistência
médica,
ambulatorial e hospitalar; internação hospitalar (adulto e pediátrico), internação hospitalar
em UTI (adulto e pediátrico), maternidade e assistência neonatal, pronto-socorro
(atendimento de urgência e de emergência, adulto e pediátrico), diagnóstico por imagem,
laboratório de patologia e análises clínicas, atenção domiciliar, terapia em fisioterapia;
remoção; fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, nutrição e terapias especiais, aos
beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares. O edital e anexos poderão
ser
consultados
no
endereço
eletrônico
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php.
Maj Int RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da BAFL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120643
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 67273.000147/2021-01.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.
Objeto:Contratação de Serviço de Qualidade Externo e Interno de Análise Clínicas e
Educação Continuada. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do contrato no 026/basm-
essm/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.166,84. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 672730099362023. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo de
Pintura e Hidráulica. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00059-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/01/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2023) 120643-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002398202384. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Manutenção em Ares
Condicionados. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de
28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às
13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2023) 120643-00001-2023NE800001
Fechar